Educação Especialistas defendem 25% constitucionais na educação e plano de carreira O governo estadual tem condições de aplicar os 25% de investimentos obrigatórios dos recursos constitucionais na Educação e implantar um plano de cargos e salários do magistério estadual que garanta a valorização dos professores. Esse foi a síntese da segunda reunião semipresencial da Comissão Mista que vai debater e construir um anteprojeto de lei que […] 29/06/2021 - 23h39min
Sessão Ordinária Deputados alertam: 94 mil cirurgias eletivas represadas e perigo na SC-418 Parlamentares do PSDB e do PL alertaram o Executivo para o crescimento no número de cirurgias eletivas represadas, atualmente estimadas em 94 mil, e para o perigo representado pela erosão na lateral da pista da SC-418 durante a sessão de terça-feira (29) da Assembleia Legislativa. “O número assusta e cresce rapidamente. Em 2019 eram 73 […] 29/06/2021 - 20h12min
Seminário Aprovado PL que inclui símbolo do autismo em placas de atendimento A Assembleia Legislativa aprovou na sessão desta terça-feira (29) o projeto de lei (PL) que obriga os estabelecimentos públicos e privados de Santa Catarina a inserir o símbolo mundial da conscientização do Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas placas de atendimento prioritário. A proposta passará pela votação da Redação Final antes de seguir para análise […] 29/06/2021 - 19h19min
Comissões CCJ acata isenção de ICMS aos medicamentos que compõem o kit intubação A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou, na manhã desta terça-feira (29), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 219/2021, de autoria do deputado Milton Hobus (PSD), que isenta da cobrança de ICMS as operações com os medicamentos que compõem o chamado "kit intubação", utilizados no tratamento de pacientes com Covid-19. Conforme o projeto, […] 29/06/2021 - 17h19min
Comissões Vai a plenário PL que aumenta idade de pensão em caso de gestação múltipla A Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente aprovou nesta terça-feira (29) o Projeto de Lei 132/2019, de autoria da deputada Paulinha (Sem Partido), que amplia de 12 anos para 14 anos a idade dos beneficiados por auxílio financeiro assistencial em caso de gestação múltipla. Encerrada a tramitação nas comissões, o projeto […] 29/06/2021 - 14h22min
Direitos Humanos Força-tarefa que atende pessoas em situação de rua é tema de audiência O trabalho com pessoas em situação de rua realizado em Florianópolis foi tema de audiência pública, realizada no fim da tarde desta segunda-feira (28) pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) da Assembleia Legislativa. No encontro, proposto pelo deputado Moacir Sopelsa, foram expostas as ações desenvolvidas pela DOA (Defesa, Orientação e Apoio), uma força-tarefa composta por […] 28/06/2021 - 22h56min
Presidência Executivo protocola reforma da previdência estadual A Secretaria de Estado da Casa Civil protocolou na tarde desta segunda-feira (28), na Assembleia Legislativa, a proposta de Reforma da Previdência dos Servidores Públicos Estaduais. O objetivo é adaptar as regras previdenciárias do funcionalismo catarinense à reforma aprovada em 2019 pelo Congresso Nacional e que entrou em vigor na forma da Emenda Constitucional 103/2019. […] 28/06/2021 - 20h46min
Infraestrutura Secretário da Fiesc defende investimentos em logística e infraestrutura A continuidade do desenvolvimento econômico de Santa Catarina, tanto no recebimento de matérias-primas como para o escoamento de suas mercadorias e produtos, além do fortalecimento do turismo, depende dos investimentos em infraestrutura e logística em todos os modais (rodoviário, ferroviário, aquaviário e aéreo). Essa foi a principal defesa do secretário executivo da Câmara de Assuntos […] 28/06/2021 - 20h07min
Comissões Projeto que prevê pagamento de pedágio com cartões vai a plenário A Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano aprovou, por unanimidade, na tarde desta segunda-feira (28), o parecer favorável da deputada Luciane Carminatti (PT) ao PL 25/2019, de autoria do deputado Rodrigo Minotto (PDT), que dispõe sobre o pagamento da tarifa de pedágio por meio de cartão de débito ou de crédito. A proposição segue agora […] 28/06/2021 - 18h55min
Fala, Deputado Jessé Lopes defende segurança pública e apresenta projetos e ações O programa “Fala, Deputado (a)”, da TVAL, a TV da Assembleia Legislativa, veiculado nesta segunda-feira (28), contou com a participação do deputado Jessé Lopes (PSL) que apresentou os seus projetos tramitando na Assembleia e as bandeiras do mandato. Ele destacou a segurança pública. “Não me elegi com a bandeira da segurança pública, mas me identifiquei […] 28/06/2021 - 16h04min
