Assistência Social Audiência cobra concurso público e mais recursos para o Suas em SC A Comissão de Direitos Humanos (CDH) da Assembleia Legislativa espera que em até 30 dias o secretário de Estado de Desenvolvimento Social, Claudinei Marques, apresente as respostas aos encaminhamentos feitos na audiência pública realizada na tarde desta segunda-feira (5) para tratar da política estadual de assistência social. O encontro reuniu representantes de colegiados da assistência […] 05/07/2021 - 23h12min
Exposição Alesc sedia exposição virtual Quarentine de Sérgio Canfield A Galeria Virtual da Assembleia Legislativa, que pode ser acessada pelo site www.alesc.sc.gov.br, apresenta a partir desta segunda-feira (5) a exposição Quarentine, do médico Sérgio Canfield, de Jaraguá do Sul, com curadoria de Inácio Carreira. De acordo com o escritor Inácio Carreira, curador da exposição, as doze obras, de Sérgio Canfield, buscam expressar bem mais […] 05/07/2021 - 19h44min
Comissões CCR garante atendimento à comunidade e ANTT alerta para alta da tarifa A CCR – Via Costeira, concessionária do trecho Sul da BR-101, garantiu o atendimento às reivindicações da comunidade de Nova Fazenda, de Laguna, adiantando a execução de passarela no km 298 da rodovia, mas o representante da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) alertou que o adiantamento impactará na tarifa de pedágio. As informações foram […] 05/07/2021 - 19h30min
Comunicação Alesc publica coluna semanal nos jornais impressos da ADI e da Adjori A Assembleia Legislativa (Alesc), em parceria com a Associação dos Jornais do Interior (Adjori) e com a Associação dos Diários do Interior (ADI), começou a veicular nesta semana uma coluna semanal de notícias do Parlamento em mais de 200 jornais impressos do estado, visando ampliar a divulgação das atividades e atos da Alesc e dos […] 05/07/2021 - 19h22min
Comissões Pedofilia será tema de mesa-redonda na quinta-feira (8) A Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da Assembleia Legislativa realiza na quinta-feira (8) a mesa-redonda “O Combate ao Crime de Pedofilia”, com transmissão pelo YouTube da Alesc, a partir das 10 horas. O evento dá direito a certificado de participação emitido pela Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira. […] 05/07/2021 - 16h36min
Fala, Deputado Ana Campagnolo destaca projetos na área educacional e contra lockdown As principais ações e projetos da deputada Ana Campagnolo (PSL) foram destaque no programa “Fala, Deputado (a)”, da TVAL, a TV da Assembleia Legislativa, veiculado nesta segunda-feira (5). Ela abordou o projeto de sua autoria que proíbe a decretação, pelo Executivo, de lockdown sem aviso prévio de 48 horas, sem debate com os empreendedores e […] 05/07/2021 - 16h07min
Previdência PLC da reforma reduz faixa de isenção a inativos e cria alíquota extra Além da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 5/2021, a reforma da previdência dos servidores públicos de Santa Catarina é composta pelo Projeto de Lei Complementar (PLC) 10/2021. A matéria trata das alterações na Lei Complementar 412/2008, que dispõe sobre o regime próprio de previdência dos servidores catarinenses (RPPS/SC). O PLC altera 37 artigos e […] 02/07/2021 - 15h58min
Previdência PEC da reforma da previdência altera idades para aposentadoria O governo de Santa Catarina entregou nesta semana à Assembleia Legislativa a reforma da previdência dos servidores públicos estaduais. Composta por uma proposta de emenda à Constituição (PEC) e um projeto de lei complementar (PLC), a iniciativa já está em tramitação e, conforme calendário divulgado na quarta-feira (30), deve ser votada em plenário no dia […] 02/07/2021 - 15h55min
Sanção Mais cinco projetos de origem parlamentar são transformados em lei O Diário Oficial do Executivo (DOE) da última quarta-feira (30) trouxe a publicação de cinco novas leis, todas originadas de projetos elaborados por deputados estaduais. As normas tratam da doação de bicicletas apreendidas a instituições beneficentes, do uso de borracha de pneus usados na composição do asfalto e do incentivo ao turismo religioso. A Lei […] 02/07/2021 - 15h47min
Luto Obras de Rodrigo de Haro engrandecem o acervo cultural da Alesc Pintor, desenhista, poeta, contista, mosaicista. Artista no mais amplo sentido da palavra. Assim era Rodrigo de Haro, que morreu nesta quinta-feira (1º) aos 82 anos de idade, deixando um vácuo imensurável na arte catarinense. Tamanha é sua importância que quatro obras dele estão em exposição permanente na Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina. No […] 02/07/2021 - 14h32min
