Tramitação PEC altera artigo que trata da repartição do ICMS com municípios Uma proposta de emenda à Constituição (PEC) em tramitação na Assembleia Legislativa altera o artigo da Constituição do Estado de Santa Catarina que trata da repartição das receitas tributárias do Estado com os municípios catarinenses. A matéria, de autoria do Poder Executivo, busca adaptar a Carta Magna estadual a alterações feitas na Constituição Federal, por […] 25/06/2021 - 17h30min
Esporte Medalhista olímpico do atletismo e presidente da CBA visitam Alesc O medalhista olímpico do atletismo Edson Luciano Ribeiro e o presidente da Confederação Brasileira de Atletismo (CBA), Wlamir Motta Campos, foram recebidos na Assembleia Legislativa nesta semana pela deputada Marlene Fengler (PSD). O ex-atleta e o dirigente da confederação cumpriram roteiro em Santa Catarina buscando firmar parcerias para estimular a modalidade esportiva no estado. O […] 25/06/2021 - 17h17min
Escola do Legislativo Luciane Carminatti participa da live do projeto “Papo de Ideias” A deputada Luciane Carminatti (PT) foi a terceira participante do projeto “Papo de Ideias”, desenvolvido pela Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira e a Bancada Feminina da Assembleia Legislativa. Ela participou, na tarde desta quinta-feira (24), de uma live com a jornalista Sande Moraes, na qual destacou, entre outros pontos, a sua atuação […] 25/06/2021 - 14h24min
Audiência pública Sindicatos vão promover ações contra a reforma administrativa federal Um dia sem atividades dos servidores públicos, a inclusão da defesa dos serviços públicos no Fórum Parlamentar pelo Fortalecimento das Empresas Públicas e a Frente Mista em Defesa da Soberania Nacional, a realização de uma plenária com os sindicatos de todas as categorias dos servidores, e a unificação da comunicação e campanhas de esclarecimentos foram […] 24/06/2021 - 20h41min
Fala, Deputado Alba apresenta projetos e ações em favor da saúde e duplicação da BR-470 O deputado Ricardo Alba (PSL) destacou no programa “Fala, Deputado (a)”, da TVAL, a TV da Assembleia Legislativa, veiculado nesta quinta-feira (24), os seus projetos tramitando na Assembleia e as bandeiras do mandato. Um dos mais recentes é o PL 169/2019, que prevê a instalação de brinquedos adaptados para crianças portadoras de deficiência em locais […] 24/06/2021 - 16h26min
Sessão Ordinária Remuneração dos policiais e reforma da previdência são assuntos da sessão As diferenças de remuneração de policiais militares e civis foi assunto de debate na sessão ordinária desta quinta-feira (24). O deputado Kennedy Nunes (PTB) afirmou que o governador Carlos Moisés está acentuando a divisão e a animosidade entre as polícias e dentro das corporações por conceder reajustes e benefícios diferenciados. A diferença de salários entre […] 24/06/2021 - 13h46min
Comissões Comissão de Educação rejeita projeto de lei que autoriza o ensino domiciliar Por maioria de votos, a Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa aprovou, no início da noite desta quarta-feira (23), o parecer pela rejeição do Projeto de Lei Complementar (PLC) 3/2019, de autoria do deputado Bruno Souza (Novo), que regulamenta o ensino domiciliar em Santa Catarina, conhecido como “homeschooling”. A proposta segue, agora, […] 23/06/2021 - 22h51min
Sessão Ordinária Parlamentares falam de proibição de reajuste e estudo da Fiesc para BR-282 A proibição de reajustar o salário dos servidores públicos e estudo patrocinado pela Federação das Indústrias de Santa Catarina (Fiesc) para melhorar o fluxo de veículos na BR-282 ganharam destaque na sessão de quarta-feira (23) da Assembleia Legislativa. “O posicionamento do Tribunal de Contas do Estado (TCE), seguindo o entendimento do ministro Alexandre de Moraes, […] 23/06/2021 - 20h07min
Votação Deputados aprovam oito projetos de lei na sessão desta quarta (23) O Plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou, na sessão ordinária desta quarta-feira (23), oito projetos de lei (PLs), todos de autoria parlamentar. Entre as propostas, estão a que trata da concessão de empréstimo consignado a segurados do INSS e a que proíbe o uso de recursos públicos para a contratação de artistas, em […] 23/06/2021 - 19h57min
Projetos Presidente da Alesc recebe projeto de implantação de internet no meio rural O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Mauro De Nadal (MDB), recebeu, na manhã desta quarta-feira (23), o Projeto de Lei que viabiliza as ações para a implantação de internet de fibra óptica no meio rural do Estado. A matéria foi entregue pelo o secretário de Estado da Agricultura, da Pesca e do Desenvolvimento Rural, Altair […] 23/06/2021 - 19h30min
