Justiça Defensor público-geral apoia PEC que legitima seus pares a propor ADI O defensor público-geral do Estado, Renan Soares de Souza, esteve na Assembleia Legislativa na tarde desta quarta-feira (16) para uma visita institucional ao deputado Padre Pedro Baldissera (PT), autor de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC 3/2021), que atribui legitimidade ao Defensor Público-Geral do Estado de Santa Catarina para que possa propor ação direta […] 16/06/2021 - 20h18min
Votação Covid: Projeto aprovado inclui lactantes no grupo prioritário de vacinação O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira (16), o projeto de lei (PL) que inclui as lactantes no grupo prioritário de vacinação contra a Covid-19 em Santa Catarina. O PL, de número 181/2021, apresentado pelo deputado João Amin (PP), segue para análise do governador. O autor da proposta destacou a importância da […] 16/06/2021 - 19h44min
Frente Parlamentar Reitores de universidades prestigiam reunião de frente parlamentar do setor A Frente Parlamentar de Defesa das Instituições de Educação Superior Legalmente Habilitadas esteve reunida na manhã desta quarta-feira (16) para fazer um balanço das ações desenvolvidas na área do ensino superior desde o ano de 2019. O encontro foi coordenado pelo deputado Rodrigo Minotto (PDT) e contou com a participação do presidente da Acafe, reitor […] 16/06/2021 - 19h38min
Comissões PL que permite promoção de policiais e bombeiros militares vai a plenário Com o aval recebido na tarde desta quarta-feira (16) da Comissão de Segurança Pública, está apto a ser votado em plenário o Projeto de Lei Complementar (PLC) 3/2020, de autoria do deputado Mauro de Nadal (MDB), que permite que os ocupantes do posto de 1º sargento da ativa da Polícia Militar e Bombeiro Militar possam […] 16/06/2021 - 17h49min
Presidência Presidência da Alesc recebe reitores do Sistema Acafe Presentes à Assembleia Legislativa para a reunião de uma frente parlamentar em defesa da educação superior, os reitores e dirigentes das instituições que integram o Sistema Acafe foram recebidos na manhã desta quarta-feira (16) pelo presidente da Casa, deputado Mauro de Nadal (MDB). Na ocasião, o presidente da entidade, Aristides Cimadon, apresentou a Nadal as […] 16/06/2021 - 16h12min
Comissões Plenário da Alesc vai votar retomada de cursos técnicos e parques de diversões Vão para debate no plenário da Assembleia Legislativa dois assuntos relativos à Covid-19. A Comissão de Finanças e Tributação aprovou na manhã desta quarta-feira (16) projetos que permitem as atividades dos cursos profissionalizantes e técnicos e dos parques de diversões durante a pandemia do novo coronavírus. Relatado pelo deputado Silvio Dreveck (PP), o Projeto de […] 16/06/2021 - 15h07min
Comissões Comissão de Saúde debate caso de Rancho Queimado no tratamento à Covid-19 O polêmico tratamento com um kit de medicamentos não específicos para Covid-19, alternativa empregada pelo município de Rancho Queimado para tratamento das pessoas contaminadas com o novo coronavírus, foi assunto da reunião da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa realizada nesta quarta-feira (16). A reunião contou com a participação do médico Armando Taranto Junior, ex-clínico […] 16/06/2021 - 14h59min
Comissões Piso salarial de R$ 5 mil para professores está garantido, afirmam secretários O anúncio do governador Carlos Moisés (PSL) de que nenhum professor da rede estadual que cumpra 40 horas vai receber menos de R$ 5 mil em Santa Catarina foi o principal tema discutido na primeira reunião da Comissão Mista que vai debater e construir um anteprojeto de lei que altere o plano de cargos e […] 15/06/2021 - 23h34min
Comissões Comissão promove debate sobre a violência contra a pessoa idosa Nesta terça-feira (15), Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa, a Comissão de Defesa dos Direitos do Idoso da Assembleia Legislativa realizou um debate sobre a violência contra as pessoas da terceira idade em Santa Catarina. Além dos membros da comissão, participaram da reunião o Conselho Estadual do Idoso (CEI-SC), Polícia Civil […] 15/06/2021 - 22h52min
Sessão Ordinária Deputados destacam aumento para magistério e sobrevida para usina Os anúncios de aumento salarial para o magistério barriga verde e de sobrevida até 2027 para a usina termelétrica Jorge Lacerda, de Capivari de Baixo, ganharam destaque na sessão de terça-feira (15) da Assembleia Legislativa. “Nenhum professor receberá menos de R$ 5 mil para uma jornada de 40 horas. Passaremos de R$ 2,8 mil para […] 15/06/2021 - 20h46min
