Sessão Ordinária Agressão na Capital e discussão sobre CPI movimentam sessão Representante da Bancada Feminina expressou solidariedade a homem que foi estuprado na capital e membros do PSL e do PL reclamaram da falta de apoio para constituir uma CPI para investigar o Samu na sessão de quarta-feira (9) da Assembleia Legislativa. “Um crime bárbaro foi perpetrado contra um jovem na cidade de Florianópolis, conforme informações […] 09/06/2021 - 20h40min
Bancada Feminina Bancada Feminina publica nota oficial de combate à homofobia em Florianópolis A Bancada Feminina da Assembleia Legislativa divulgou, na tarde desta quarta-feira (9), nota oficial referente ao combate à homofobia e ao crime contra um jovem, de 22 anos, em Florianópolis, que foi vítima de estupro coletivo, praticado por três homens. “Além disso, a vítima foi agredida e torturada, tendo o corpo marcado com uma palavra […] 09/06/2021 - 19h21min
Comissões Avança PL que dispensa hospitais de apresentação de certidões negativas A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público aprovou, na tarde desta quarta-feira (9), por unanimidade, o PL 88/2021, de autoria do deputado Marcius Machado (PL), que dispensa os prestadores de serviços de saúde que mantenham contratos com SUS, em âmbito estadual, de apresentarem Certidões Negativas de Débitos (CNDs) ou Certidões Positivas, com Efeitos de […] 09/06/2021 - 19h06min
Bancadas Bancada do Oeste discute projeto para SC-163 com secretário de Infraestrutura A elaboração de um projeto de engenharia para restauração do trecho da SC-163, entre Itapiranga e São Miguel do Oeste, pela Associação dos Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina (Ameosc) ou por um consórcio de municípios da região, como forma de agilizar as obras, foi um dos principais temas da reunião realizada nesta quarta-feira […] 09/06/2021 - 18h44min
Comissões Projeto que cria a Procuradoria da Mulher na Alesc vai a plenário A Comissão de Direitos Humanos aprovou, por maioria de votos, na tarde desta quarta-feira (9), o parecer da deputada Ada de Luca (MDB) ao Projeto de Resolução (PRS) 7/2020, de autoria da Mesa Diretora, que cria a Procuradoria Especial da Mulher na Assembleia Legislativa. A proposição segue agora para apreciação em plenário. A Procuradoria Especial […] 09/06/2021 - 18h20min
Comissões Seguem para votação MPs que tratam de auxílio e repasses a hospitais Reunida na manhã desta quarta-feira (9), a Comissão de Finanças e Tributação apresentou pareceres favoráveis a duas Medidas Provisórias (MPs) do governo do Estado, que agora seguem para votação em plenário na forma de Projeto de Conversão em Lei. A primeira delas foi a MP 240/2021, que cria o programa “SC Mais Renda”, para enfrentamento […] 09/06/2021 - 16h57min
Comissões Audiência pública debate enfrentamento da pandemia na capital e no estado Aumentar o quantitativo e a velocidade de vacinação e investir em informação de qualidade para conscientização da população foram os pontos mais debatidos durante audiência pública conjunta promovida, na manhã desta quarta-feira (9), pelas comissões de saúde da Assembleia Legislativa e da Câmara de Vereadores de Florianópolis. A audiência teve como temas a situação atual […] 09/06/2021 - 15h22min
Audiência pública Alesc vai unir setor de combustíveis e governo em busca de controle de preços A Assembleia Legislativa vai intermediar a conversa entre o setor de postos de combustíveis e o governo do Estado. A ideia é definir o Regime Optativo de Tributação (ROT) como alternativa para que a categoria evite os prejuízos gerados pela carga tributária. A ação é vista também como uma forma eficiente de controlar os custos […] 09/06/2021 - 15h22min
Comissões Vai a plenário PL que institui programa estadual para pessoas com fibromialgia A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa aprovou, na manhã desta quarta-feira (9), o Projeto de Lei (PL) 519/2019, de autoria do Deputado Kennedy Nunes (PSD), que institui o programa estadual de cuidados para pessoas com fibromialgia. O PL segue agora para a apreciação em plenário. A fibromialgia é uma síndrome clínica que se manifesta […] 09/06/2021 - 15h10min
Sessão Ordinária Deputados discutem uso de rodovias por ciclistas e uma CPI para o Samu Deputados debateram o uso de rodovias estaduais e federais pelos ciclistas e a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a crise no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) na sessão de terça-feira (8) da Assembleia Legislativa. “No acidente na subida do Morro do Boi, na BR-101, com o tombamento de […] 08/06/2021 - 20h55min
