Homenagem Soldados da PM de Laguna recebem moção de aplauso Os soldados da Polícia Militar de Laguna Paulo Roberto “Bertolini” Pereira e Patryck “Pacheco” da Silveira foram homenageados, na tarde desta terça-feira (1º), pela Assembleia Legislativa com moção de aplauso aprovada pelos parlamentares. O ato foi uma iniciativa do deputado Felipe Estevão (PSL). No dia 29 de dezembro de 2020, na praia do Gi, em […] 01/06/2021 - 19h20min
Institucional Alesc implanta o SEI e dispensa o uso do papel em processos administrativos A Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina oficializou, na tarde desta terça-feira (1º), com a assinatura do primeiro documento online pelo presidente da Casa, deputado Mauro de Nadal (MDB), a implantação do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), que irá dispensar o uso de papel na tramitação de todos os documentos, expedientes e processos administrativos […] 01/06/2021 - 18h54min
Comissões CCJ derruba vetos ao uso de verba estadual em obras de rodovias federais A Comissão de Constituição e Justiça rejeitou os vetos do governo aos projetos de lei que permitem o uso de recursos estaduais em obras de rodovias federais no território catarinense. A decisão foi tomada durante reunião realizada na manhã desta terça-feira (1º). As matérias, que alteram a programação físico-financeira do Plano Plurianual para o quadriênio […] 01/06/2021 - 15h38min
PAB Inscrições para o Programa Antonieta de Barros vão de 7 a 11 de junho Prestes a completar 17 anos de atuação, o Programa Antonieta de Barros (PAB), da Assembleia Legislativa, abre inscrições para interessados em participar de seu programa de estágios especiais. Nos dias 7 e 11 de junho, jovens entre 16 e 24 anos regularmente matriculados no ensino médio, ensino técnico ou ensino superior e, comprovadamente em situação […] 31/05/2021 - 19h06min
Debate Empresas de ônibus cobram regularização do sistema de transporte intermunicipal Empresas e governo estadual concordaram em discutir, em conjunto, a regularização do sistema de transporte intermunicipal em Santa Catarina. Esse foi o principal encaminhamento de um debate realizado pela Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano da Assembleia Legislativa, na tarde desta segunda-feira (31), para tratar da situação do transporte coletivo na Grande Florianópolis durante a […] 31/05/2021 - 18h51min
Fala, Deputado Orgânicos, crianças com autismo e com atrofia são destaques de Fabiano da Luz A preocupação do uso de máscaras pelas pessoas com Transtorno do Espectro Autista, o fornecimento de alimentos orgânicos na alimentação escolar e o credenciamento dos hospitais regionais para o fornecimento dos medicamentos Zolgensma e Spinraza para o tratamento das crianças com Atrofia Muscular Espinhal (AME) foram os principais destaques apresentados pelo deputado Fabiano da Luz […] 31/05/2021 - 16h22min
Infância GT elenca ações para combate à violência contra crianças e adolescentes O grupo de trabalho (GT) Ações contra a Violência às Crianças e Adolescentes, vinculado à Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente da Assembleia Legislativa, realizou sua primeira reunião nesta segunda-feira (31). O GT tem por objetivo articular órgãos e instituições que compõem a rede de proteção da criança e do adolescente de […] 31/05/2021 - 15h38min
Escola do Legislativo Bancada Feminina e Escola do Legislativo lançam projeto “Papo de Ideias” A Bancada Feminina da Assembleia Legislativa, em parceria com a Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira, lançou na tarde desta quinta-feira (27) o projeto “Papo de Ideias”. O objetivo é promover conversas com as deputadas que integram a bancada. De acordo com Léa Medeiros Cardoso, da Escola do Legislativo, o “Papo de Ideias” […] 28/05/2021 - 17h31min
Legislação Novas leis tratam de isenção de ICMS e apoio a vítimas de violência doméstica Mais cinco projetos elaborados pelos deputados estaduais foram transformados em lei pelo Poder Executivo e entraram em vigor nesta semana. Entre as sanções de destaque, estão a isenção de ICMS nas operações internas e de importação de oxigênio hospitalar a instituição de um programa estadual para apoio a pessoas em situação de violência doméstica e […] 28/05/2021 - 17h23min
Meio Ambiente Fórum Lixo Zero debate soluções para descarte de resíduos sólidos A importância dos municípios darem um encaminhamento adequado para os resíduos sólidos e a preocupação da destinação de materiais como máscaras e luvas durante a pandemia da Covid-19 foram destaques no Fórum Regional Municípios Lixo Zero – Região Sul, realizado nesta quinta-feira (27), pelas assembleias legislativas de Santa Catarina, do Paraná e Rio Grande do […] 27/05/2021 - 21h03min
