Fala, Deputado Sergio Motta destaca Casa da Mulher Brasileira e lei de vacinação domiciliar O deputado Sergio Motta (Republicanos) destacou no programa “Fala, Deputado (a)”, da TVAL, a TV da Assembleia Legislativa, veiculado nesta quinta-feira (27), a instalação da Casa da Mulher Brasileira na cidade de Tubarão, que foi confirmada pela ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves. No programa, que pode ser acompanhado pelas […] 27/05/2021 - 15h57min
Comissões Direitos Humanos acata PL que evidencia prioridade de atendimento para autistas A Comissão de Direitos Humanos apresentou, na manhã desta quinta-feira (27), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 4/2019, do deputado Jair Miotto (PSC), que determina a inserção do símbolo mundial de conscientização do Transtorno do Espectro Autista (TEA), também conhecido como fita quebra-cabeça, nas placas informativas sobre oferta de atendimento prioritário. Ao projeto estava […] 27/05/2021 - 15h06min
Sessão Ordinária Discriminação religiosa em Blumenau repercute na Assembleia Legislativa A suspensão judicial da eleição do Conselho Municipal de Cultura de Blumenau repercutiu na Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina. O caso, debatido no plenário do Parlamento durante a sessão desta quinta-feira (27), foi considerado como um episódio de discriminação religiosa. O tema foi trazido pelo deputado Ismael dos Santos (PSD), que registrou seu […] 27/05/2021 - 13h30min
Agricultura Secretários apresentam ações para enfrentamento da estiagem em SC Os secretários Altair Silva (Agricultura, Pesca e Desenvolvimento Rural) e Luciano Buligon (Desenvolvimento Econômico Sustentável), além do secretário executivo do Meio Ambiente, Leonardo Porto, apresentaram as ações em andamento e as previstas para o enfrentamento da estiagem em Santa Catarina. Eles participaram da reunião da Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa, na […] 26/05/2021 - 22h44min
Projetos Executivo encaminha quatro projetos para apreciação da Alesc Um conjunto de quatro Projetos de Lei foi encaminhado pelo governo do Estado à Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (26), com a presença de cinco secretários que esclareceram os parlamentares da importância da aprovação o quanto antes para atender os catarinenses, apesar de não serem encaminhados em regime de urgência. “O governo celebra neste momento um […] 26/05/2021 - 20h37min
Sessão Ordinária Deputados cobram reforma da previdência e elogiam vacinação de professores Parlamentares do Novo e do PL cobraram a reforma da previdência estadual, enquanto representante do PT elogiou o início da vacinação dos professores durante a sessão de quarta-feira (26) da Assembleia Legislativa. “Dos R$ 1,2 bi que vieram de Brasília, R$ 751,33 mi foram para previdência estadual. A maior parte da ajuda financeira foi para […] 26/05/2021 - 20h13min
Votação Plenário aprova admissibilidade de mais três medidas provisórias O Plenário da Assembleia Legislativa admitiu a tramitação de três medidas provisórias (MP) durante a sessão ordinária desta quarta-feira (26). As propostas seguem para análise das comissões permanentes para a elaboração dos projetos para conversão em lei. A MP 238/2021, editada em abril, trata do ressarcimento a hospitais que atendem pelo Sistema Único de Saúde […] 26/05/2021 - 19h15min
Comissões Projeto que prevê notificação de obras paralisadas vai a plenário Com o aval da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, em reunião semipresencial, na tarde desta quarta-feira (26), vai à votação em plenário o PL 230/2020, de autoria da Comissão Especial de Inquérito (CPI) encarregada de investigar eventuais irregularidades nas obras da ponte Hercílio Luz, e que finalizou seus trabalhos em 2019. O projeto […] 26/05/2021 - 18h53min
Comissões PL sobre doação de bicicletas apreendidas tem parecer favorável A Comissão de Segurança Pública aprovou o PL 226/2020, de autoria da deputada Marlene Fengler (PSD), que propõe a doação de bicicletas apreendidas por atos administrativos ou policiais para instituições beneficentes. O objetivo é beneficiar pessoas com deficiência. O projeto foi aprovado pelo colegiado na tarde desta quarta-feira (26), após parecer favorável da deputada Ana […] 26/05/2021 - 18h09min
Finanças Fazenda apresenta relatório de gestão e fala sobre os recursos do combate à Covid O secretário de Estado da Fazenda, Paulo Eli, acompanhado de sua equipe técnica, esteve na manhã desta quarta-feira (26) na Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa para apresentar o relatório de gestão fiscal do 4º quadrimestre de 2020. A explanação, realizada periodicamente, segue as determinações estabelecidas na Constituição estadual e na Lei de […] 26/05/2021 - 17h16min
