Votação MP e PEC têm admissibilidade aprovada pelo Plenário nesta terça (8) O Plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina admitiu, na sessão ordinária desta terça-feira (8), a tramitação da medida provisória (MP) que trata da concessão de auxílio financeiro a famílias carentes e atingidas pela pandemia da Covid-19, além da proposta de emenda à Constituição (PEC) que torna menos burocrática a transferência de recursos do Estado […] 08/06/2021 - 19h26min
Comissões Plenário vai votar admissibilidade do auxílio emergencial de SC O plenário da Assembleia Legislativa vai votar a admissibilidade da criação do auxílio emergencial para enfrentamento das consequências econômicas provocadas pela pandemia de Covid-19. O fato foi definido após a aprovação da medida provisória que cria o programa “SC Mais Renda” pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Parlamento na manhã desta terça-feira (8). […] 08/06/2021 - 15h41min
Educação Educação domiciliar divide opinião de entidades e deputados Uma audiência pública semipresencial na tarde desta segunda-feira (7) debateu na Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa, por mais de duas horas, a regulamentação do ensino domiciliar em Santa Catarina, também conhecido como “homeschooling”, por meio do Projeto de Lei Complementar (PLC) 3/2019, de autoria do deputado Bruno Souza (Novo). Mais de […] 08/06/2021 - 00h30min
Exposição Alesc sedia exposição Floripa em 3×4, de Radilson Carlos Gomes A Galeria Virtual da Assembleia Legislativa, que pode ser acessada pelo site www.alesc.sc.gov.br, apresenta a partir desta segunda-feira (7) a exposição Floripa em 3×4, de Radilson Carlos Gomes. Por meio de câmeras lambe-lambes – equipamento com processo químico de revelação em preto e branco utilizado a partir da primeira metade do século XX, especialmente em […] 07/06/2021 - 20h36min
Debate ICMS sobre combustíveis será tema de audiência pública na quarta (9) Na próxima quarta-feira (9), às 10 horas, a Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa vai discutir a cobrança do ICMS nos combustíveis em Santa Catarina. A audiência pública virtual foi solicitada pelos deputados Luciane Carminatti (PT) e Fernando Krelling (MDB). Um dos pontos a ser discutido no encontro é o aumento no parâmetro […] 07/06/2021 - 19h32min
Sanção Lei possibilita que gestantes remarquem exame de aptidão física em concursos A participação de gestantes em exames de aptidão física nos concursos públicos para cargos e empregos públicos estaduais em Santa Catarina passa a ser regulamentada por lei. Na semana passada, o governador Carlos Moisés da Silva (PSL) sancionou a Lei 18.125/2021, que regula a realização desses testes por candidatas gestantes. A lei é resultado de […] 07/06/2021 - 18h44min
Audiência pública Comissões da Alesc e da Câmara da Capital debatem situação da Covid na quarta A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa realizará nesta quarta-feira (9), em conjunto com a Comissão de Saúde da Câmara de Vereadores de Florianópolis, audiência pública para discutir a situação atual do combate à pandemia da Covid-19, a compra de insumos para garantir a vacinação contra a doença e o reflexo do coronavírus no colapso […] 07/06/2021 - 17h32min
PAB Inscrições para o PAB acontecem entre os dias 7 e 18 de junho Estão abertas, entre os dias 7 e 18 de junho, as inscrições para o Programa Antonieta de Barros (PAB). O programa, instituído pela Lei 13.075/04, é uma política de ação afirmativa da Assembleia Legislativa que possibilita aos jovens de 16 a 24 anos, regularmente matriculados no ensino médio, ensino técnico ou ensino superior e, comprovadamente […] 07/06/2021 - 16h19min
Fala, Deputado Reviver e o PL de veículos adaptados são destaques de Ismael dos Santos O deputado Ismael dos Santos (PSD) destacou no programa “Fala, Deputado (a)”, da TVAL, a TV da Assembleia Legislativa, veiculado nesta segunda-feira (7), os seis anos do programa Rede Estadual de Atenção a Dependentes Químicos (Reviver), desenvolvido pelo governo do estado em parceria com 70 comunidades terapêuticas, e que foi idealizado pela Frente Parlamentar de […] 07/06/2021 - 16h04min
Meio Ambiente Parlamento relembra aprovação do Código Estadual do Meio Ambiente Neste sábado, 5 de junho, comemora-se o Dia Mundial do Meio Ambiente, data cujo objetivo principal é chamar a atenção para os problemas ambientais e para importância da preservação dos recursos naturais. Atenta a essas questões, a Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina se destacou, há 12 anos, com aprovação do projeto que resultou […] 04/06/2021 - 21h30min
