Homenagem Porto, PM e Bombeiros Militares de Itajaí recebem moção de aplauso O superintendente do Porto de Itajaí, Fábio da Veiga, o diretor-geral de engenharia do Porto, Jucelino dos Santos Sora, o tenente-coronel do 1º Batalhão da Polícia Militar, Diego Pereira Chanes, o coronel comandante da 3ª Região da PM, Jofrey Santos Silva, e o tenente-coronel do 7º Batalhão dos Bombeiros Militares, Fabiano Bastos das Neves, foram […] 15/06/2021 - 19h55min
Votação Assembleia aprova criação da Procuradoria Especial da Mulher Por maioria de votos, foi aprovado nesta terça-feira (15) o Projeto de Resolução (PRS) 7/2020, que cria a Procuradoria Especial da Mulher na Assembleia Legislativa de Santa Catarina. O órgão, que ficará vinculado à Presidência da Alesc, terá como finalidades a defesa e a promoção da igualdade de gênero, da autonomia, do empoderamento e da […] 15/06/2021 - 19h50min
Frente Parlamentar Deputados pedem ao governo do Estado adiamento do Bloco X A Frente Parlamentar Varejista realizou na tarde desta terça-feira (15) uma reunião com o secretário da Casa Civil, Eron Giordani, para tratar da implantação da Obrigação Tributária Acessória (Bloco X) pela Secretaria da Fazenda. O sistema, que está previsto para entrar em vigor a partir de 1º de julho, obriga a apresentação de relatório diário […] 15/06/2021 - 19h36min
Previdência Executivo apresenta proposta de reforma da previdência estadual A Secretaria de Estado da Casa Civil iniciou na tarde desta terça-feira (15) a apresentação às bancadas parlamentares da Assembleia Legislativa da proposta de Reforma da Previdência dos servidores públicos. O objetivo é discutir amplamente e antecipadamente a matéria antes de enviar o Projeto de Emenda Constitucional (PEC) e um Projeto de Lei Complementar (PLC), […] 15/06/2021 - 18h20min
Comissões CCJ acata PEC que facilita transferência de recursos estaduais para os municípios Por unanimidade de votos, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou, na manhã desta terça-feira (15), parecer favorável à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 2/2021, de autoria do Executivo, que visa desburocratizar a transferência de valores dos cofres do Estado para as prefeituras. O texto prevê o envio dos recursos sem a necessidade […] 15/06/2021 - 16h40min
Comissões Comissão debate resultado da licitação de Centro de Eventos de Bal. Camboriú A convite do presidente da Comissão de Turismo e Meio Ambiente, deputado Ivan Naatz (PL), o secretário executivo de Parcerias Público-Privadas do governo do Estado (SCPar), Ramiro Zinder, participou de reunião do colegiado na manhã desta terça-feira (15). Zinder foi convidado para esclarecer informações sobre o processo de concessão do Centro de Eventos de Balneário […] 15/06/2021 - 13h20min
Comunicação Assembleia promove campanha para divulgar o Observatório da Mulher A Assembleia Legislativa de Santa Catarina começou a veicular neste domingo (13), nas principais emissoras de televisão, jornais, rádios e portais de internet catarinenses, uma campanha publicitária sobre o Observatório Estadual da Violência contra a Mulher (OVM-SC), em fase de implantação pelo Parlamento catarinense. Denominada “Donas de Si”, a campanha será acompanhada de uma série […] 14/06/2021 - 22h31min
Audiência pública Proposta criação de uma nova política do carvão para usina Jorge Lacerda O Governo de Santa Catarina vai encaminhar ainda este mês um Projeto de Lei à Assembleia Legislativa criando uma nova política estadual do carvão e o Fórum Parlamentar Catarinense, que reúne os 16 deputados federais e os três senadores, vai agendar uma reunião no Ministério da Economia para negociar uma redução ou eliminação da cobrança […] 14/06/2021 - 21h24min
Comissões PL que proíbe empréstimo sem consentimento vai a plenário Com o aval da Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia, em reunião semipresencial, na tarde desta segunda-feira (14), vão à votação em plenário os PLs 8/2021, de autoria do deputado Jair Miotto (PSC), que proíbe o crédito de recursos oriundos de empréstimos e financiamentos nas contas de beneficiários do INSS sem o consentimento […] 14/06/2021 - 20h05min
Infraestrutura Bancada do Oeste discute com prefeitos projeto para obras na SC-163 Os prefeitos da Associação de Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina (Ameosc) vão se reunir nos próximos dias para discutir a elaboração de um projeto de engenharia visando à recuperação dos 72 quilômetros da SC-163, entre São Miguel do Oeste e Itapiranga. A obra foi tema de um encontro virtual entre prefeitos da região […] 14/06/2021 - 18h43min
