Comissões Alesc define calendário de tramitação da LDO A Comissão de Finanças e Tramitação da Assembleia Legislativa aprovou o calendário de tramitação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de 2022. A decisão foi tomada na manhã desta quarta-feira (26), quando ficou definido que o parecer final sobre a matéria deve ocorrer no próximo dia 23 de junho. De origem […] 26/05/2021 - 15h29min
Comissões Chegada da 3ª onda de Covid é realidade no estado, apontam autoridades Os dados epidemiológicos mostram que Santa Catarina voltou a registrar elevação na contaminação por Covid-19 nas últimas semanas, um movimento que indica uma terceira onda da pandemia e pode colocar o estado em situação ainda mais crítica, já que os índices de ocupação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) continuam elevados. O assunto […] 26/05/2021 - 15h24min
Audiência pública Presença de psicólogos e assistentes sociais em escolas é defendida Autoridades e representantes de entidades ligadas à educação, ao serviço social e à psicologia concordaram com a aprovação do Projeto de Lei (PL) 133/2019, em tramitação na Assembleia Legislativa, que trata da contratação de psicólogos e assistentes sociais para atuar nas escolas públicas estaduais. O assunto foi discutido em audiência pública virtual promovida pela Comissão […] 26/05/2021 - 01h37min
Comissões Comissão de Turismo aprova cinco projetos aptos à votação em plenário A Comissão de Turismo e Meio Ambiente aprovou na tarde desta terça-feira (25) cinco projetos de lei que seguem ao Plenário para serem apreciados pelos deputados, com destaque para o PL 270/2019, de autoria do deputado Ivan Naatz (PL), que obriga a instalação de sistema de captação, armazenamento e utilização de águas da chuva em […] 25/05/2021 - 22h24min
Comissões Convocado presidente da Santur para falar do Centro de Eventos de B. Camboriú A Comissão de Turismo e Meio Ambiente aprovou, por unanimidade, na tarde desta terça-feira (25), requerimento extrapauta apresentado pelo presidente do colegiado, deputado Ivan Naatz (PL), convocando o presidente da Santur, Leandro “Mané” Ferrari, para participar na próxima terça-feira (1º), às 10h, de uma reunião extraordinária para prestar esclarecimento sobre a concessão do Centro de […] 25/05/2021 - 21h27min
Sessão Ordinária Pedido de vista na CCJ e licitação de centro de eventos acirram debates Pedido de vista na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no caso do veto aos autógrafos da lei que autoriza o estado a investir recursos em obras federais e a licitação para o Centro de Eventos de Balneário Camboriú acirraram os debates na sessão de terça-feira (25) da Assembleia Legislativa. “Não tenho nada contra o […] 25/05/2021 - 20h07min
Votação Aprovada regulamentação para concessão de selo a produtos artesanais Os deputados aprovaram por unanimidade, na sessão ordinária desta terça-feira (25), o projeto de lei (PL) que busca regulamentar a concessão do Selo Arte aos produtos artesanais de Santa Catarina. A medida consta no PL 327/2019, do deputado Bruno Souza (Novo), que segue para votação da Redação Final antes de ser encaminhada para análise do […] 25/05/2021 - 19h24min
Meio Ambiente Dia Estadual da Preservação do Boto Pescador é celebrado com totens Galeria de Arte Ernesto Meyer Filho, localizada no hall do Palácio Barriga Verde, recebeu nesta terça-feira (25) dois dos mais de 60 totens (Displays promocionais) com o lema "Os botos precisam de ajuda: Se não cuidar vai acabar”, do projeto Pesca com Botos, em comemoração ao Dia Estadual da Preservação do Boto Pescador, comemorado nesta […] 25/05/2021 - 19h04min
Comissões CCJ apresenta emenda a programa de recuperação fiscal do governo A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou, na manhã desta terça-feira (25), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 49/2021, que visa instituir o Programa Catarinense de Recuperação Fiscal de 2021 (Prefis-SC/2021), para a redução do valor de multas e juros relacionados a impostos estaduais em atraso. A matéria, de autoria do governo do […] 25/05/2021 - 18h12min
Adoção Lei e projetos incentivam adoção de crianças e adolescentes Neste dia 25 de maio, o Brasil comemora o Dia Nacional da Adoção. Segundo dados do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), há atualmente 4.962 crianças aptas para serem adotadas no Brasil e quase 34 mil famílias cadastradas. Em Santa Catarina há uma lei aprovada em 2019, de […] 25/05/2021 - 17h56min
