Direitos Humanos Profissionais pedem debate amplo sobre políticas de saúde mental em SC A realização de um amplo debate sobre as políticas públicas de Santa Catarina para a saúde mental foi um dos encaminhamentos da audiência pública realizada na tarde desta segunda-feira (17) pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) da Assembleia Legislativa para discutir os 20 anos da Lei da Reforma Psiquiátrica, comemorados nesta semana. O encontro tratou […] 17/05/2021 - 22h53min
Comissões Grupo vai formalizar ações de combate à violência contra criança e adolescente A Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente vai criar um grupo de trabalho, reunindo todos os órgãos que atuam na área, para definir uma série de ações a curto, médio e longo prazo no enfrentamento à violência contra crianças e adolescentes. Esse foi o principal encaminhamento da audiência pública realizada nesta […] 17/05/2021 - 20h05min
Fala, Deputado Amin critica Executivo e apresenta projetos e pedidos de informação Autor da lei que permite o uso de espaços, públicos ou privados, destinados à prática de esportes coletivos durante o período de estado de calamidade pública causado pela pandemia de Covid-19, o deputado João Amin (PP) aproveitou o programa “Fala, Deputado (a)”, da TVAL, a TV da Assembleia Legislativa, veiculado nesta segunda-feira (17), para criticar […] 17/05/2021 - 17h00min
Educação Audiência pública discute o ensino domiciliar nesta terça (18) A Comissão de Educação da Assembleia Legislativa vai realizar uma audiência pública para debater o Projeto de Lei Complementar 3/2019, que prevê a inclusão da educação domiciliar no sistema de ensino. A reunião virtual ocorre nesta terça-feira (18), às 17h30, e terá transmissão pelos canais digitais do Parlamento catarinense. O objetivo da audiência é discutir […] 17/05/2021 - 16h04min
Luto Morre, aos 91 anos, o ex-deputado estadual Ivo Knoll A Assembleia Legislativa de Santa Catarina registra com pesar o falecimento do ex-deputado Ivo Knoll, ocorrido na noite deste sábado (15), aos 91 anos, em Florianópolis. Natural de Rio do Sul, Ivo Luís Knoll foi comerciante em sua cidade natal. Na vida pública, foi um dos fundadores do MDB em Santa Catarina. Em 1966, elegeu-se […] 16/05/2021 - 13h29min
Executivo Projeto enviado pelo Executivo faz alterações na estrutura da PGE O Poder Executivo enviou à Assembleia Legislativa, em regime de urgência, projeto de lei complementar (PLC) que altera a estrutura da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), com a criação de novas vagas de procurador do Estado para a substituição de cargos comissionados. A mudança consta no PLC 6/2021, encaminhado pela então governadora interina Daniela Reinehr (sem […] 14/05/2021 - 17h25min
Legislação Assembleia destaca semana sobre intolerância ao glúten e à lactose Maio é o mês de conscientização da doença celíaca. E um dos desafios de quem é celíaco é encontrar alimentos que não contenham nem ao menos traços de glúten, e a conscientização ajuda na criação de novos produtos. Para auxiliar as pessoas a identificar esses produtos foi criada a Semana de Conscientização sobre a Intolerância […] 14/05/2021 - 14h42min
Debate Alesc promove duas audiências públicas nesta segunda-feira (17) A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) promove, nesta segunda-feira (17), duas audiências públicas semipresenciais, para debater a violência contra crianças e adolescentes, solicitada pela deputada Marlene Fengler (PSD); e sobre os “20 anos da lei da reforma psiquiátrica (Lei nº 10.216/2001): avanços, retrocessos e os impactos da pandemia da Covid-19", proposto pelo deputado Fabiano […] 14/05/2021 - 14h21min
Audiência pública Comissão vai cobrar do governador data para início da vacinação de professores A Comissão de Educação da Assembleia Legislativa vai encaminhar ao governador Carlos Moisés da Silva (PSL) e aos secretários municipais de Saúde um documento cobrando uma definição da data para o início da vacinação dos trabalhadores em educação contra a Covid-19. Esse foi o principal encaminhamento da audiência pública realizada na tarde desta quinta-feira (13), […] 13/05/2021 - 23h02min
Escola do Legislativo Escola do Legislativo recebe pedido de parceria da Câmara da Capital A Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira, braço pedagógico do Parlamento catarinense, e a Escola de Gestão e Eficiência Legislativa da Câmara Municipal de Florianópolis estudam formar parceria para desenvolvimento de ações conjuntas. O assunto foi tratado na manhã desta quinta-feira (13), quando a presidente da Escola da Alesc, deputada Marlene Fengler (PSD), […] 13/05/2021 - 17h40min
