Presidência Mauro de Nadal faz balanço dos 100 dias à frente da Presidência da Alesc Eleito em 1º de fevereiro deste ano para a Presidência da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, o deputado Mauro de Nadal (MDB) fez um balanço dos 100 primeiros dias à frente da chefia do Poder Legislativo estadual. Para o presidente, a economia de recursos públicos na gestão do Parlamento, o aprimoramento da comunicação com o […] 13/05/2021 - 16h59min
Sessão Ordinária Deputado apela à Anvisa que revise protocolos para a importação de remédios O deputado José Milton Scheffer (PP) afirmou que vai elaborar um documento, em conjunto com o Fórum Parlamentar Catarinense em Brasília, apelando para que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) revise os protocolos de importação de medicamentos utilizados para a intubação de pacientes nas Unidades de Terapia Intensiva (UTIs), como analgésicos e bloqueadores neuromusculares. […] 13/05/2021 - 16h27min
Fala, Deputado Miotto destaca seus projetos nas áreas de meio ambiente, infraestrutura e tecnologia O deputado Jair Miotto (PSC) apresentou seus principais projetos e prioridades do mandato no programa “Fala, Deputado (a)”, da TVAL, a TV da Assembleia Legislativa, veiculado nesta quinta-feira (12). O programa pode ser acompanhado pelas redes sociais da Assembleia (Facebook, YouTube e Instagram); pela Rádio AL, onde ficará disponível no perfil do Spotify da emissora; […] 13/05/2021 - 16h09min
Institucional Alesc lança sistema digital para agilizar serviços e acabar com uso de papel A Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina lançou na manhã desta quinta-feira (13) o Sistema Eletrônico de Informações (SEI). A ferramenta – desenvolvida pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) – passará a ser utilizada, a partir do dia 2 de junho, para realizar a tramitação de processos administrativos internos de forma digital, […] 13/05/2021 - 14h32min
Educação Instalada comissão para analisar plano de cargos e salários do magistério A Comissão Mista que vai debater e construir um anteprojeto de lei que altere o plano de cargos e salários do magistério estadual, a ser enviado ao Executivo ainda este ano, foi instalada na tarde desta quarta-feira (12), em reunião presencial e por videoconferência, na Assembleia Legislativa. O colegiado contará com sete membros e foram […] 12/05/2021 - 21h05min
Votação Plenário aprova PLs sobre grávidas e imóveis e moção a Pazuello O Plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou, em sessão nesta quarta-feira (12), o projeto de lei (PL) de autoria do deputado Kennedy Nunes (PSD) que regulamenta a realização dos testes de aptidão física por candidatas gestantes em concursos públicos promovidos pelo Estado. A proposta, de número 392/2019, assegura que a gestante terá direito […] 12/05/2021 - 20h20min
Sessão Ordinária Rejeição a veto sobre BRs e máscaras para combate à Covid pautam sessão Rejeição do veto aos recursos do Estado em obras em rodovias federais e a denúncia de que as máscaras faciais distribuídas pela Secretaria de Estado da Educação (SED) para os professores são inadequadas para o combate à Covid repercutiram na sessão de quarta-feira (12) da Assembleia Legislativa. O veto da então governadora em exercício, Daniela […] 12/05/2021 - 20h12min
Comissões Vai a plenário PL que institui o Selo Arte para produtos artesanais A Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia aprovou na tarde desta quarta-feira (12), em reunião semipresencial, o PL 327/2019, de autoria do deputado Bruno Souza (Novo), que regulamenta a concessão do Selo Arte no estado, referente ao mercado consumidor de produtos artesanais locais. Matéria segue para apreciação em plenário. O projeto permite a […] 12/05/2021 - 19h11min
Comissões Comissão aprova registro de violência contra pessoas com deficiência em BO O Projeto de Lei que prevê registro de violência contra pessoas com deficiência nos boletins de ocorrência (PL 347/2020) continuará tramitando na Assembleia Legislativa de Santa Catarina. A proposta foi aprovada durante a manhã desta quarta-feira (12) pela Comissão de Finanças e Tributação. Iniciativa da deputada Marlene Fengler (PSD), o texto recebeu parecer favorável da […] 12/05/2021 - 16h02min
Votação Aprovada prioridade para mulheres vítimas de violência em agências de emprego Os deputados estaduais aprovaram, por maioria de votos, na sessão ordinária desta terça-feira (11), o projeto de lei (PL) que prioriza o atendimento em agências de emprego e nas escolas estaduais para mulheres vítimas de violência doméstica ou familiar e seus filhos. A iniciativa, de autoria da deputada Dirce Heiderscheidt (MDB), recebeu o voto contrário […] 11/05/2021 - 21h35min
