Sessão Ordinária Falta de anestésicos impede volta de cirurgias eletivas com anestesia geral A falta de anestésicos na rede hospitalar de Santa Catarina impede o retorno das cirurgias eletivas que demandam anestesia geral. A denúncia foi feita durante a sessão de quarta-feira (5) da Assembleia Legislativa. “Para vocês terem uma ideia sobre a situação dos anestésicos em solo catarinense, o número represado de cirurgias eletivas gira em torno […] 05/05/2021 - 20h55min
Votação Aprovado projeto que reconhece feiras e eventos como atividades essenciais Os deputados estaduais aprovaram por unanimidade na sessão desta quarta-feira (5) a proposta que reconhece as atividades dos setores de feiras e eventos como essenciais em Santa Catarina mesmo em períodos de pandemia, epidemia, calamidade e emergência. A medida consta no Projeto de Lei (PL) 316/2020, de autoria do deputado Jessé Lopes (PSL). “É hora […] 05/05/2021 - 20h06min
Comissões Instalação de painéis solares em órgãos públicos vai a plenário Está apto a ser votado em plenário o PL 226/2018, de autoria da deputada Ada de Luca (MDB), que obriga escolas da rede pública estadual, presídios e penitenciárias catarinenses a instalar painéis solares fotovoltaicos. A condição foi alcançada na tarde desta quarta-feira (5), com a aprovação do parecer favorável apresentado pelo deputado Marcius Machado (PL), […] 05/05/2021 - 19h33min
Comissões Covid: vai a plenário MP que prorroga até junho gratificação na Saúde Está apta a ser votada em plenário, na forma de projeto de conversão em lei, a Medida Provisória (MP) 235/2021, que prorroga até 30 de junho deste ano o pagamento de gratificação salarial aos profissionais de saúde que atuam no enfrentamento à pandemia da Covid-19 no estado. A condição foi alcançada na manhã desta quarta-feira (5), […] 05/05/2021 - 15h40min
Plenário Alesc aprova moção contra os cortes no orçamento de obras federais em SC A Assembleia Legislativa aprovou uma moção de apelo à presidência da República, aos ministros da Economia e da Infraestrutura, ao Senado e Câmara dos Deputados e aos integrantes do Fórum Parlamentar Catarinense. Proposta pelo deputado Moacir Sopelsa (MDB), a iniciativa pede que seja reconsiderado o corte de R$ 130 milhões no orçamento de 2021 para […] 05/05/2021 - 13h23min
Comissões Comissão aprova dois projetos em defesa dos direitos das mulheres A Comissão de Direitos Humanos (CDH) da Assembleia Legislativa aprovou, em reunião semipresencial, na tarde desta terça-feira (4), dois projetos de leis (PLs) para saúde e de combate à violência contra a mulher, aptos a serem apreciados em plenário. Também foi aprovado, por unanimidade, o requerimento do deputado Fabiano da Luz (PT) para realização de […] 04/05/2021 - 21h36min
Votação Aprovado projeto sobre distribuição gratuita de medidor de glicose Além da análise de cinco vetos do Executivo, o Plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou três projetos de lei (PLs) na sessão ordinária desta terça-feira (4). Um dos destaques é o PL 293/2019, do deputado licenciado Luiz Fernando Vampiro (MDB), que prevê a distribuição gratuita, para crianças inseridas em programa de educação para […] 04/05/2021 - 21h03min
Sessão Ordinária Tragédia em SC choca deputados, que se solidarizam com famílias A tragédia que se abateu sobre a pacata comunidade de Saudades, no Oeste catarinense, com a invasão de uma creche e o assassinato de duas professoras e três crianças, chocou os parlamentares, que se solidarizaram com as famílias das vítimas na sessão de terça-feira (4) da Assembleia Legislativa. “Estamos tristes e apreensivos, um jovem invadiu […] 04/05/2021 - 20h49min
Sessão Ordinária Plenário derruba veto a projeto sobre funcionários temporários Os deputados rejeitaram, na sessão ordinária desta terça-feira (4), o veto do Poder Executivo ao Projeto de Lei (PL) 87/2020, que proíbe a dispensa de servidores contratados em caráter temporário durante a pandemia da Covid-19. Outras quatro mensagens de veto foram apreciadas pelos parlamentares durante a sessão. De autoria da deputada Ada de Luca (MDB), […] 04/05/2021 - 20h25min
Nota Oficial NOTA DE PESAR – Alesc se manifesta sobre a tragédia no município de Saudades A Assembleia Legislativa de Santa Catarina, em nome de seus 40 deputados, se solidariza com as famílias e a comunidade do município de Saudades atingidas pela barbárie ocorrida na manhã desta terça-feira. Diante da tragédia e do inconcebível, permanecemos confiantes na fé e na força da população, familiares e educadores que formarão a rede de […] 04/05/2021 - 17h20min
