Comissões Comissão aprova realização de audiências públicas sobre questões ambientais A Comissão de Turismo e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa aprovou, em reunião realizada na manhã desta quinta-feira (29), dois requerimentos de audiências públicas para tratar de temáticas ambientais. Um dos assuntos a serem debatidos é o desastre ambiental provocado pelo rompimento da barragem da Casan na Lagoa da Conceição, em Florianópolis. A proposição foi […] 29/04/2021 - 14h50min
Sessão Ordinária Passagem do Dia do Trabalhador, neste sábado (1º), é destaque na sessão A passagem do Dia do Trabalhador, neste sábado, 1º de maio, foi destacada durante a sessão plenária realizada na manhã desta quinta-feira (29) pelo deputado Padre Pedro Baldissera (PT). Em seu pronunciamento, o parlamentar argumentou que as alterações nas legislações trabalhista e previdenciária empreendidas em âmbito nacional não trouxeram os benefícios prometidos. Neste sentido, ele […] 29/04/2021 - 14h47min
Infraestrutura Deputados criticam cortes no orçamento da União em rodovias federais Os deputados catarinenses criticam na tarde desta quarta-feira (28) o anúncio de corte de R$ 136,5 milhões no orçamento federal para obras de infraestrutura no estado, afetando a execução de obras nas BRs 470, 282, 280, 163 e 285. Os parlamentares lembraram que no início de abril a Assembleia Legislativa aprovou, por maioria, a liberação […] 28/04/2021 - 22h07min
Comissões Ensino domiciliar será tema de audiência pública e de uma comissão mista A Comissão de Educação aprovou, na tarde desta quarta-feira (28), em reunião realizada por videoconferência, dois requerimentos para realização de uma audiência pública virtual e a criação de uma comissão mista, envolvendo as comissões de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente e a de Legislação Participativa, para debater o ensino domiciliar (homeschooling) em […] 28/04/2021 - 21h15min
Sessão Ordinária Cortes federais atingem em cheio infraestrutura de SC e irritam deputados Cortes no orçamento da União atingiram em cheio a infraestrutura rodoviária de Santa Catarina e irritaram os deputados, que criticaram o governo federal na sessão de quarta-feira (28) da Assembleia Legislativa. “A Lei Orçamentária de 2021 teve corte de 50% nos recursos destinados às obras de infraestrutura de Santa Catarina. Eram R$ 271 mi para […] 28/04/2021 - 20h04min
Sessão Ordinária Plenário aprova sete projetos de leis de origem parlamentar O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou, na tarde desta quarta-feira (28), por unanimidade, sete Projetos de Lei (PLs), dos quais três em votação em turno único e quatro em redação final, todos de autoria dos parlamentares. O PL 30/2019, de autoria da deputada Paulinha (PDT), institui, no âmbito estadual, o Programa Tem Saída, destinado ao […] 28/04/2021 - 19h50min
Comissões Comissão ouve comando da PM sobre distribuição de novas viaturas e efetivos O comandante-geral da Policia Militar de Santa Catarina (PMSC), coronel Dionei Tonet, compareceu na manhã desta quarta-feira (28) à reunião da Comissão de Segurança Pública para falar aos deputados como serão distribuídas as viaturas adquiridas por meio de emendas parlamentares e os novos efetivos recentemente formados. Tonet iniciou sua fala explicando que das destinações realizadas […] 28/04/2021 - 18h05min
Comissões Finanças aprova isenção de ICMS para compra e transporte de oxigênio Vai ao Plenário da Assembleia Legislativa o Projeto de Lei 106/2021, que isenta de ICMS as operações de transporte e de importação de oxigênio hospitalar utilizado no enfrentamento da pandemia do novo coronavírus. A matéria foi aprovada em caráter terminativo pela Comissão de Finanças e Tributação na manhã desta quarta-feira (28). Relatada pelo deputado Marcos […] 28/04/2021 - 15h57min
Presidência Presidente da OAB-SC acompanha autógrafo de PL sobre atividade advocatícia O presidente da OAB-SC, Rafael Horn, esteve na manhã desta quarta-feira (28), na Assembleia Legislativa, para acompanhar o autógrafo do presidente da Casa, deputado Mauro de Nadal (MDB), ao Projeto de Lei 10/2021 e a assinatura do ofício que recomenda ao governador do Estado a sanção da matéria. Elaborado pelo Poder Executivo a pedido da […] 28/04/2021 - 15h51min
Comissões Comissão de Saúde aprova possível compra de vacina contra Covid por empresas A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, reunida na manhã desta quarta-feira (28), aprovou o Projeto de Lei 85/2021, de autoria do deputado Valdir Cobalchini (MDB), que possibilita a aquisição de vacinas contra a Covid-19 por pessoa jurídica de direito privado. O autor justificou o projeto pela “necessidade de somar esforços para vacinar o maior […] 28/04/2021 - 15h20min
