Votação Deputados aprovam projeto que altera código de defesa dos animais Além da resolução que revoga as medidas cautelares contra o deputado Julio Garcia (PSD), o Plenário da Assembleia Legislativa aprovou, na tarde desta terça-feira (20), dois projetos de lei. Todos seguem para análise da governadora interina Daniela Reinehr (sem partido). O Projeto de Lei (PL) 484/2019, de autoria do deputado Marcius Machado (PL), altera o […] 20/04/2021 - 20h23min
Sessão Ordinária Efeito positivo da vacina e planejamento em infraestrutura são destaque A queda de óbitos entre os grupos de pessoas vacinadas e o planejamento em infraestrutura para os próximos 15 anos ganharam destaque na sessão de terça-feira (20) da Assembleia Legislativa. “Como caiu o número de pessoas vítimas fatais da Covid para aqueles que já tomaram a vacina! Mas ontem me preocupou ver as estatísticas de […] 20/04/2021 - 20h16min
Votação Plenário aprova projeto que revoga medidas cautelares contra Julio Garcia Por maioria de votos, os deputados aprovaram nesta terça-feira (20) o Projeto de Resolução (PRS) 5/2021, de autoria da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, que revoga as medidas cautelares impostas pela 1ª Vara da Justiça Federal em Florianópolis contra o deputado Julio Garcia (PSD). A aprovação da resolução possibilitará que o parlamentar retorne ao exercício […] 20/04/2021 - 20h03min
Cultura Alesc concede homenagem aos diretores do filme Albertina Berkenbrock O diretor de cinema, Luiz Fernando Machado, o roteirista Chico Caprário, o elenco e a equipe técnica do filme que conta a trajetória da Bem-Aventurada Albertina Berkenbrock receberam nesta terça-feira (20), na Assembleia Legislativa, uma placa de homenagem, entregue pelo deputado Padre Pedro Baldissera (PT), já que a obra foi aclamada com o prêmio internacional […] 20/04/2021 - 19h57min
Comissões CCJ admite MP do governo que prorroga ressarcimento a hospitais por leitos de UTI A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou, na manhã desta terça-feira (20), parecer pela admissibilidade da Medida Provisória (MP) 237/2021, do governo do Estado, que prorroga o ressarcimento a hospitais por leitos de UTI não habilitados pelo Ministério da Saúde e que estão disponibilizados para o tratamento da Covid em Santa Catarina. A medida, […] 20/04/2021 - 16h15min
Comissões Comissão aprova PL sobre distribuição gratuita de medidor de glicose A Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente aprovou, em reunião realizada na manhã desta terça-feira (20), projeto de lei que prevê a distribuição gratuita de aparelho medidor de glicose que dispensa sangue para crianças inseridas em programa de educação para diabéticos. O PL 293/2019, de autoria do deputado Luiz Fernando Vampiro […] 20/04/2021 - 14h13min
Escola do Legislativo Lançado guia e curso para novos prefeitos e vereadores catarinenses A Federação Catarinense dos Municípios (Fecam) está disponibilizando aos gestores municipais catarinenses um guia com orientações para os primeiros 100 dias de administração, batizado de Guia do Novo Prefeito + Brasil, produzido pela Secretaria Especial de Assuntos Federativos do Governo Federal. A Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira, responsável pelas ações pedagógicas da […] 19/04/2021 - 21h34min
Sanção Sancionada lei que prevê campanha de doação de cabelo para perucas A governadora interina Daniela Reinehr (sem partido) sancionou na quarta-feira (14) a lei que institui uma campanha anual de conscientização para estimular a doação de cabelos às pessoas com alopecia decorrente de quimioterapia. O autor da lei, deputado licenciado Luiz Fernando Vampiro (MDB), na justificava do projeto de lei defende que ao enfrentar esse processo […] 19/04/2021 - 19h46min
Saúde Autismo: diagnóstico precoce é fundamental para o desenvolvimento da criança Caracterizado principalmente por acarretar prejuízos no desenvolvimento da socialização e da comunicação verbal e não verbal da criança, o Transtorno do Espectro Autista (TEA) atinge atualmente, segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), 1 em cada 160 indivíduos. No Brasil, estima-se que o número de pessoas com esta condição chegue a 2 milhões. Para marcar a […] 19/04/2021 - 15h50min
Mobilização Covid-19: Assembleia analisa projetos voltados à economia catarinense Desde que o Estado de Calamidade Pública em virtude da pandemia da Covid-19 foi decretado, em março do ano passado, os deputados estaduais analisaram quase 30 projetos com o objetivo principal de atenuar, na economia catarinense, os efeitos negativos das medidas restritivas impostas em função do coronavírus. A maior parte das propostas trata da prorrogação […] 16/04/2021 - 17h00min
