Saúde Abril Azul: Estado já emitiu mais de 1,6 mil carteiras do autista A Carteira de Identificação do Autista garante atendimento prioritário em serviços públicos e transporte intermunicipal gratuito às pessoas com transtorno do espectro autista (TEA). De acordo com o autor da lei que regulamentou a carteira em Santa Catarina (Lei 17.754/2019), deputado Mauro De Nadal (MDB), mais de 1,6 mil documentos já foram expedidos pela Fundação […] 23/04/2021 - 15h19min
Comissões Alteração do plano de carreira do magistério é objeto de comissão da Alesc Debater e construir um anteprojeto de lei que altere o plano de cargos e salários do magistério estadual, a ser enviado pelo Executivo ainda este ano. Essa é principal finalidade de uma comissão mista que será instalada na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc). Os sete deputados membros foram indicados esta semana pelas comissões de […] 23/04/2021 - 14h21min
Comissões Comissão mista vai analisar estudos de desestatização de portos catarinenses Preocupado com os estudos de desestatização dos portos de Imbituba e de São Francisco do Sul, dois dos seis portos comerciais catarinenses, o deputado Volnei Weber (MDB) apresentou requerimento para criação de uma Comissão Mista (17/2021), que vai apreciar e analisar o processo de estudos para a desestatização desses portos. Weber pretende ouvir a comunidade […] 23/04/2021 - 13h54min
Impeachment 2 Julgamento de Moisés no caso dos respiradores será no dia 7 de maio O julgamento do governador afastado Carlos Moisés da Silva (PSL) no impeachment referente ao caso dos respiradores será no dia 7 de maio, uma sexta-feira, a partir das 9 horas. A data foi confirmada nesta quinta-feira (22), em despacho do presidente do Tribunal Especial de Julgamento, desembargador Ricardo Roesler, publicado na edição desta quinta do […] 22/04/2021 - 21h24min
Fala, Deputado Eskudlark destaca segurança pública e apoio à infraestrutura O deputado Mauricio Eskudlark (PL) apresentou seus principais projetos e prioridades do mandato no programa “Fala, Deputado (a)”, da TVAL, a TV da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, veiculado nesta quinta-feira (22). O programa pode ser acompanhado pelas redes sociais da Assembleia (Facebook, YouTube e Instagram); pela Rádio AL, onde ficará disponível no perfil do […] 22/04/2021 - 17h18min
Saúde Abril Azul: comissão contribui para divulgação de conhecimento sobre TEA A Assembleia Legislativa tem contribuído – por intermédio da proposição de leis, da fiscalização do cumprimento dos dispositivos legais e da promoção de atividades de formação e conscientização – para a proteção e a inclusão das pessoas com transtorno do espectro autista (TEA). Essa é a avaliação do presidente da Comissão de Defesa dos Direitos […] 22/04/2021 - 17h11min
Educação PL que cria conselho do Fundeb recebe emenda nas comissões de mérito As comissões de Finanças e Tributação; e de Educação, Cultura e Desporto – em reunião conjunta e extraordinária realizada na manhã desta quinta-feira (22) – apresentaram pareceres favoráveis ao Projeto de Lei (PL) 98/2021, de autoria do governo do Estado, que trata do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento […] 22/04/2021 - 15h59min
Sessão Ordinária Sistema de progressão de carreiras da PM repercute no plenário da Alesc Críticas ao sistema de progressão de carreira na Polícia Militar e a necessidade de investimentos no setor de agricultura do Estado marcaram a sessão da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina. Na reunião realizada na manhã desta quinta-feira (22), os parlamentares cobraram definições do comando da corporação e do governo catarinense sobre os dois […] 22/04/2021 - 13h42min
Lançamento Lançado o livro “O que você precisa saber para correr bem a São Silvestre” A Galeria Virtual da Assembleia Legislativa, que pode ser acessada pelo site (www.alesc.sc.gov.br), promoveu, na noite desta terça-feira (20), o lançamento do livro “O que você precisa saber para correr bem a São Silvestre”, do maratonista e treinador Darlan Souza, com a co-autoria do mestre em Ciências do Movimento Humano, Fabiano Braun. Com prefácio de […] 20/04/2021 - 22h14min
Comissões Comissão de Direitos Humanos aprova realização de duas audiências públicas A Comissão de Direitos Humanos (CDH) da Assembleia Legislativa aprovou, em reunião na tarde desta terça-feira (20), os requerimentos para a realização de duas audiências públicas. Os dois pedidos são de autoria da deputada Luciane Carminatti (PT). O primeiro requerimento aprovado solicita a realização de audiência pública para debater sobre a “política de assistência social […] 20/04/2021 - 20h33min
