Comissões CCJ rejeita veto à proibição da dispensa de servidores temporários na pandemia A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) rejeitou o veto do governo do Estado ao Projeto de Lei 87/2020, que proíbe a dispensa de servidores das áreas de segurança e saúde contratados em caráter temporário durante a pandemia. A decisão foi tomada na reunião realizada durante a manhã desta terça-feira (4) e a proposta vai […] 04/05/2021 - 16h33min
Institucional Vice-presidente da AL de Roraima conhece modelo de gestão da Alesc O vice-presidente da Assembleia Legislativa de Roraima, deputado Marcelo Cabral (MDB), esteve na manhã desta terça-feira (4) na Assembleia Legislativa de Santa Catarina para conhecer o modelo de gestão financeira adotado na Casa. O parlamentar foi recebido pelo presidente da Alesc, deputado Mauro de Nadal (MDB). “A Assembleia Legislativa de Santa Catarina é exemplar. Vejo […] 04/05/2021 - 15h12min
Sanção Três projetos de origem parlamentar são transformados em lei Mais três projetos de lei (PLs) elaborados por deputados da Alesc foram transformados em lei. Na última semana, a governadora interina Daniela Reinehr (sem partido) sancionou propostas voltadas à transparência na área da Educação e à divulgação de campanhas de doação de sangue e de combate à violência contra a mulher. As normas foram publicadas […] 03/05/2021 - 21h06min
Comissões Comissão e fórum vão cobrar recomposição dos cortes no orçamento A Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano decidiu nesta segunda-feira (3), após a reunião ordinária ampliada sobre os impactos para Santa Catarina dos cortes no orçamento federal de 2021, que será encaminhado um documento ao Fórum Parlamentar Catarinense, que reúne os 16 deputados federais e os três senadores, para atuarem junto ao presidente Jair Bolsonaro […] 03/05/2021 - 20h41min
Pesca e Aquicultura Audiência nesta quarta (5) discute situação da Barra do Camacho A Comissão de Pesca e Aquicultura da Assembleia Legislativa de Santa Catarina realiza na tarde desta quarta-feira (5), a partir das 17 horas, audiência pública sobre a Barra do Camacho, situada em Jaguaruna, no Sul do estado. O objetivo do encontro, que será realizado por meio de videoconferência, é discutir propostas para o desassoreamento do […] 03/05/2021 - 20h19min
Homenagem Alesc concede moção de aplauso ao jornal Correio Otaciliense A Assembleia Legislativa, atendendo solicitação do deputado Marcius Machado (PL), concedeu na tarde desta segunda-feira (3) uma moção de aplauso ao jornal Correio Otaciliense, que em fevereiro completou dez anos de atuação na Serra Catarinense. O jornal circula semanalmente nos municípios da Região Catarinense da Madeira (Otacílio Costa, Palmeira, Bocaina do Sul, Painel e Lages) […] 03/05/2021 - 16h38min
Comissões Corte no orçamento da União será debatido nesta segunda-feira (3) A Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano da Assembleia Legislativa promove nesta segunda-feira (3), a partir das 14 horas, reunião ordinária ampliada sobre os impactos para Santa Catarina do corte no orçamento federal de 2021. A reunião contará com a presença do presidente da Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado, Dário Berger (MDB); do […] 30/04/2021 - 18h38min
Saúde Covid: Alesc analisa MP para ressarcir hospitais por aumento da demanda A Assembleia Legislativa analisa medida provisória (MP) editada pela governadora interina Daniela Reinehr (sem partido) na semana passada, que trata do ressarcimento a hospitais que atendem pelo Sistema Único de Saúde (SUS) por despesas extraordinárias causadas pelo enfrentamento da Covid-19. A MP, de número 283/2021, entrou em tramitação nesta semana e se encontra na Comissão […] 30/04/2021 - 18h04min
Municípios CCJ analisa pedido de credenciamento de comissão emancipacionista A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa vai analisar o pedido de credenciamento de uma comissão visando ao desmembramento do distrito de Juvêncio, no município de Saudades, e sua incorporação a Pinhalzinho, no Oeste de Santa Catarina. O pedido consta em um despacho assinado pelo presidente da Alesc, deputado Mauro de Nadal […] 30/04/2021 - 16h53min
Fala, Deputado Marcius Machado destaca seus projetos em defesa da causa animal Defensor da causa animal na Assembleia Legislativa, o deputado Marcius Machado (PL) apresentou seus principais projetos e as prioridades do mandato no programa “Fala, Deputado (a)”, da TVAL, a TV da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, veiculado nesta quinta-feira (29). O combate aos maus tratos praticados contra animais domésticos e domesticados, silvestres, exóticos ou qualquer […] 29/04/2021 - 17h24min
