Audiência pública Covid: audiência debate consequências para a saúde dos trabalhadores Nesta quarta-feira (28), Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho, em memória às vítimas de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho, a Comissão de Saúde promoveu audiência pública para debater as consequências da Covid-19 na saúde dos trabalhadores no país. O debate, organizado em conjunto com a Central Única dos Trabalhadores (CUT/SC), abordou aspectos […] 28/04/2021 - 14h47min
Comissões Comissão pede prioridade na vacinação contra Covid de pessoas com deficiência A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência aprovou, na tarde desta terça-feira (27), por unanimidade, o encaminhamento de uma indicação a governadora interina, Daniela Reinehr (sem partido), e à secretária estadual da Saúde, Carmen Zanotto, para a inclusão das pessoas com deficiência no grupo prioritário da vacinação contra a Covid-19. O documento […] 27/04/2021 - 21h58min
Sessão Ordinária Deputados destacam CPI da Covid no Senado e cortes no orçamento do MEC Parlamentares do PL e do PT destacaram a instalação da CPI da Covid no Senado e os cortes no Ministério da Educação (MEC) que atingiram em cheio as instituições federais sediadas em Santa Catarina na sessão de terça-feira (27) da Assembleia Legislativa. “A CPI da Covid investigará a conduta do governo federal e tentará levar […] 27/04/2021 - 20h54min
Votação Parlamentares aprovam cinco projetos de lei nesta terça-feira (27) Os deputados aprovaram cinco projetos de lei (PLs) na tarde desta terça-feira (27) da Assembleia Legislativa de Santa Catarina. O Plenário também admitiu a tramitação de medida provisória (MP) sobre o financiamento de leitos de UTI para atendimento da Covid. O PL 98/2021, aprovado por unanimidade, cria o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do […] 27/04/2021 - 19h28min
Comissões CCJ acata isenção de ICMS para transporte e importação de oxigênio medicinal A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou, na manhã desta terça-feira (27), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 106/2021, de autoria do deputado Milton Hobus (PSD), que visa isentar da cobrança de ICMS as operações internas, de transporte e de importação do oxigênio medicinal. Conforme o autor, a medida visa facilitar o acesso […] 27/04/2021 - 16h11min
Presidência Deputado de Roraima busca na Alesc intercâmbio para enfrentamento da Covid-19 Vice-presidente da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Roraima, o deputado Renan Filho (Republicanos) visitou o Parlamento catarinense na manhã desta terça-feira (27). O objetivo é conhecer as ações de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus que estão sendo desenvolvidas em Santa Catarina. Ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Mauro de Nadal (MDB), o […] 27/04/2021 - 16h05min
Debate Comissão vai debater o Dia Mundial da Segurança e da Saúde no Trabalho A Comissão de Saúde da Alesc promove nesta quarta-feira (28), a partir das 9h, uma audiência pública virtual para debater o Dia Mundial da Segurança e da Saúde no Trabalho, em memória às vítimas de acidentes e doenças. Para o presidente da comissão, deputado Neodi Saretta (PT), em tempos de pandemia de Covid-19, a segurança […] 26/04/2021 - 20h47min
Comissões Comissão articula para continuidade dos trabalhos da Usina Jorge Lacerda A continuidade dos trabalhos do complexo termoelétrico Jorge Lacerda (CTJL), maior planta de energia termoelétrica da América Latina, localizada em Capivari de Baixo, dependerá do encaminhamento de um Projeto de Lei, por parte do Executivo estadual à Assembleia Legislativa, que estabeleça que o passivo ambiental seja vinculado as carboníferas e não a controlada e a […] 26/04/2021 - 20h24min
Justiça Com apoio de denúncias, MP de Contas intensifica combate à corrupção O Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC) registrou em 2020 um aumento de 600% no número de denúncias em comparação com o ano anterior. Esse crescimento revela que a população está cada vez mais vigilante sobre as ações dos gestores públicos e que vê a instituição como aliada no combate à corrupção. Para […] 26/04/2021 - 17h10min
Finanças Executivo envia projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2022 O Poder Executivo encaminhou nesta semana à Assembleia Legislativa o projeto que estabelece a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2022. A proposta, de número 123/2021, entrou em tramitação na quinta-feira (22) e já se encontra na Comissão de Finanças e Tributação para apreciação. A LDO é uma prévia da Lei Orçamentária Anual (LOA), cuja […] 23/04/2021 - 17h00min
