Comissões CCJ admite MP que adia vigência dos benefícios fiscais programados para os insumos agropecuários CCJ aprova MP que adia isenções de ICMS para março de 2026; colegiado também dá aval à multa para cobranças indevidas por telefone em Santa Catarina. 24/02/2026 - 15h32min
Ordem do Dia Deputados aprovam projeto que propõe a capacitação de agentes de segurança em Libras Alesc avalia incentivo ao aprendizado de Libras para policiais em SC; medida qualifica atendimento a surdos. Sessão também mantém vetos do Executivo. 10/02/2026 - 20h04min
Legislação Sancionadas leis das cotas em universidades e de intercâmbio para alunos da rede pública Novas leis na área da educação, entre outros temas, foram sancionadas na noite desta quinta-feira (22). 23/01/2026 - 13h53min
Legislação Parlamento aprimora legislação em defesa dos direitos humanos Leis aprovadas pela Alesc no semestre reforçam direitos humanos, com ações sobre desaparecidos, combate à violência e inclusão social. 08/01/2026 - 21h21min
Plenário Deputados aprovam proposta para punir indivíduos que participam de briga em estádios Alesc aprova PL que cria multas e proibições para briga em estádios (dentro e fora) e o Programa Cartão Vermelho para o Racismo, que prevê paralisação de jogos. 11/12/2025 - 01h54min
Ordem do Dia Plenário aprova criação de Programa de Valorização dos Hospitais Plenário aprova o PVH, Monitoramento de Glicemia, Atendimento Prioritário a crianças com câncer e acesso de acompanhantes a pacientes em UTIs/unidades de saúde. 10/12/2025 - 21h56min
Votação Projeto que veda cotas nas Instituições de Ensino Superior Públicas é aprovado em plenário Plenário veda cotas em IES públicas, proíbe doutrinação e Halloween, e aprova Intercâmbio, Climatização e exame toxicológico em universidades de SC. 10/12/2025 - 21h32min
Transportes Desconto de IPVA para bons condutores avança nas Comissões Transportes aprova 3 PLs: 5% de desconto no IPVA ao bom condutor, instalação de rampas de escape em rodovias e autorização para estacionamento excepcional. 09/12/2025 - 23h06min
Comissões CCJ aprova matérias de origem parlamentar e mantém reunião aberta CCJ aprova PLs sobre ciclomotores, Política de Formação Cidadã, vedação à remoção de moradores de rua e restrição a cotas em universidades públicas de SC. 09/12/2025 - 21h50min
Segurança Comissão aprova projeto que cria penalidades a indivíduos que participam de briga generalizada Comissão de Segurança Pública aprova PL que cria penalidades para briga generalizada em eventos esportivos e institui o Cadastro de Homicidas de Agentes. 09/12/2025 - 21h09min
