Comissões Aprovado relatório final da Comissão Mista que discutiu a Iresa A Comissão Mista que analisa as mudanças na Indenização por Regime de Serviço Público Ativo (Iresa) aprovou, nesta quarta-feira (14), em reunião semipresencial, por unanimidade, o relatório final apresentado pela deputada Luciane Carminatti (PT). O relatório destaca o protagonismo do Parlamento catarinense, que apreciou e aprovou um projeto em uma semana enquanto o governo estadual […] 14/10/2020 - 21h40min
Sessão Ordinária Deputados debatem retorno dos eventos em SC As imagens de aglomerações em praias, ruas e restaurantes foram motivo de debate durante a sessão de quarta-feira (14) da Assembleia Legislativa. “O governo editou portaria dizendo que eventos sociais no laranja e no amarelo podem, mas eventos pagos só no azul. A praia do Rosa, que tá laranja, não poderia, mas que bom (que […] 14/10/2020 - 20h55min
Votação PL que exige conclusão de desapropriações para o início de obras é aprovado Por unanimidade, os deputados aprovaram na sessão ordinária desta quarta-feira (14) o projeto de lei (PL) que condiciona o início de obras executadas pelo Estado de Santa Catarina à conclusão dos processos de desapropriação dos imóveis que serão afetados pelo empreendimento. A proposta (PL 229/2020), elaborada pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigou no […] 14/10/2020 - 19h55min
Comissões Saúde aprova audiência pública para debater reabertura de eventos A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (14) requerimento para realização de audiência pública para debater a possibilidade de retorno imediato das atividades do setor de eventos e feiras públicas. A proposição é do deputado Jessé Lopes (PSL), com data de realização prevista para o dia 21 de outubro. Os deputados membros […] 14/10/2020 - 12h48min
Comissões Audiência pública vai discutir decreto que altera a educação especial A Comissão de Educação, Cultura e Desporto aprovou nesta terça-feira (13), em reunião virtual, a realização de uma audiência pública para debater o Decreto Federal 10.502/2020, que pretende alterar a política nacional sobre a educação especial, em conjunto com a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Ficou definida, previamente, a data do […] 13/10/2020 - 20h46min
Impeachment 2 Comissão aprova impeachment do governador e isenta vice Seguindo o relatório apresentado pelo deputado Valdir Cobalchini (MDB), a comissão especial encarregada de analisar o segundo pedido de impeachment em tramitação na Assembleia Legislativa aprovou, na manhã desta terça-feira (13), o prosseguimento da ação contra o governador Carlos Moisés da Silva (PSL) e a retirada dos autos da vice-governadora Daniela Reinehr (sem partido). Ainda […] 13/10/2020 - 16h50min
Educação Governo quer prorrogar contrato de professores ACTs até final de 2021 O Poder Executivo quer prorrogar o contrato de trabalho dos professores admitidos em caráter temporário (ACTs) da rede pública estadual de ensino até 2021. Para isso, encaminhou nesta semana à Assembleia Legislativa projeto de lei (PL) para prorrogar, por mais um ano, os processos seletivos de professores temporários atualmente vigentes. A matéria tramita em regime […] 09/10/2020 - 20h22min
Executivo Sancionadas leis sobre testes com animais, política para apenados e Iresa O governador Carlos Moisés da Silva (PSL) sancionou nesta semana oito leis aprovadas recentemente pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina. As matérias tratam de assuntos diversos, entre eles a proibição de testes com animais, a instituição de uma política voltada à reinserção de apenados e egressos e a incorporação da indenização para a servidores da segurança […] 09/10/2020 - 11h34min
Impeachment 1 Votação do relatório no tribunal do impeachment é marcada para dia 23 O desembargador Ricardo Roesler, presidente do Tribunal Especial de Julgamento, marcou para o dia 23 de outubro, uma sexta-feira, a sessão para discussão e votação do relatório, entregue na quarta-feira (7) pelo deputado Kennedy Nunes (PSD), referente à denúncia por crime de responsabilidade contra o governador Carlos Moisés da Silva (PSL) e a vice Daniela […] 08/10/2020 - 17h01min
Sessão Ordinária Covid: Deputados pedem flexibilização de decreto e apoio a setores Deputados de diversas siglas partidárias tomaram a palavra, durante a sessão plenária desta quinta-feira (8), para cobrar do governo do Estado ações visando a retomada das atividades da educação infantil e de eventos. Conforme os parlamentares, os segmentos estão sendo duramente atingidos pelas restrições decorrentes do decreto de calamidade pública relativo à pandemia de Covid-19 […] 08/10/2020 - 16h14min
