Votação Aprovado PLC da incorporação aos salários de servidores da Segurança Os deputados aprovaram, na sessão desta terça-feira (6), o Projeto de Lei Complementar (PLC) 18/2020, de autoria do Poder Executivo, que trata da incorporação ao salário da Indenização por Regime Especial de Serviço Ativo (Iresa). A matéria que tramitou em regime de urgência foi aprovada em segundo turno e redação final e segue para análise […] 06/10/2020 - 21h07min
Sessão Ordinária Sessão tem retorno para ensino infantil e previsão de déficit de R$ 1,6 bi O retorno das aulas presenciais no ensino infantil e a previsão de R$ 1,6 bi de déficit fiscal para 2020 ganharam destaque na sessão de terça-feira (6) da Assembleia Legislativa. “Recebi representantes de escolas particulares de escolas de ensino infantil de todo estado e escutei deles o estado péssimo em que a classe se encontra. […] 06/10/2020 - 20h50min
Comissões CCJ aprova PL que impõe novas exigências em dispensas de licitação Santa Catarina pode impor, em breve, novas exigências a serem cumpridas nos casos de compras públicas com dispensa ou inexigibilidade de licitação. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, na manhã desta terça-feira (6), parecer pela admissibilidade do projeto de lei (PL) 300/2020 que estabelece procedimentos administrativos suplementares para as contratações públicas diretas previstas […] 06/10/2020 - 15h00min
Impeachment 2 Comissão do segundo impeachment rejeita requerimento de Paulinha Reunida na manhã desta terça-feira (6), a comissão especial que analisa o segundo pedido de impeachment do governador Carlos Moisés da Silva (PSL) e da vice-governadora Daniela Reinehr (sem partido) rejeitou um requerimento da deputada Paulinha (PDT), líder do governo na Assembleia, para o encaminhamento de um pedido de informação e a anexação de novos […] 06/10/2020 - 14h42min
Finanças Projetos em tramitação tratam das emendas parlamentares impositivas O Poder Executivo encaminhou à Assembleia Legislativa de Santa Catarina dois projetos de lei (PLs) que tratam das emendas parlamentares impositivas. As duas matérias já estão em tramitação e se encontram na Comissão de Finanças a Tributação. O PL 320/2020 faz uma revisão do Plano Plurianual (PPA) 2020-2023 com o objetivo de incluir 83 novos […] 05/10/2020 - 18h24min
Executivo Covid: MP concede isenção de ICMS a doações para a Justiça Eleitoral Está em tramitação desde quinta-feira (1º) na Assembleia Legislativa a medida provisória (MP) editada pelo Poder Executivo para conceder isenção de ICMS nos produtos doados à Justiça Eleitoral visando à prevenção da Covid-19 na realização das eleições municipais deste ano. A MP 230/2020 foi publicada no Diário Oficial do Estado na terça-feira (29) e já […] 02/10/2020 - 12h49min
Finanças Governo encaminha LOA 2021 com previsão de déficit de R$ 1,6 bilhão O governo estadual projeta um déficit superior a R$ 1,6 bilhão no orçamento de Santa Catarina no ano que vem. É o que consta na proposta da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2021, encaminhada nesta passada para a Assembleia Legislativa, e que tramita na forma do Projeto de Lei (PL) 321/2020. De acordo com a […] 02/10/2020 - 11h34min
Plenário Cultura e construção civil são destaques na sessão desta quinta (1º) A situação de dois setores da economia catarinense ganhou espaço no Plenário da Assembleia Legislativa. Durante a sessão ordinária, na manhã desta quinta-feira (01), os reflexos da pandemia no setor cultural do Estado e a força da construção civil em Balneário Camboriú foram destacados. O deputado Ricardo Alba (PSL) solicitou mobilização por parte dos demais […] 01/10/2020 - 13h28min
Impeachment 2 Comissão apresentará parecer sobre 2º pedido de impeachment no dia 13 O deputado Valdir Cobalchini (MDB), relator do processo que analisa o segundo pedido de impeachment do governador Carlos Moisés da Silva (PSL) e da vice-governadora Daniela Reinehr (sem partido), relacionado principalmente à compra de respiradores mecânicos, afirmou que pretende apresentar o parecer final no dia 13 de outubro. O anúncio foi feito na manhã desta […] 01/10/2020 - 13h19min
Sessão Ordinária Votação de projeto sobre salário dos policiais civis fica para semana que vem O Plenário da Assembleia Legislativa votará na próxima terça-feira (7) o Projeto de Lei Complementar (PLC) 18/2020, de autoria do Poder Executivo, que trata da incorporação ao salário dos policiais civis da Indenização por Regime Especial de Serviço Ativo (Iresa). Havia a expectativa que a matéria fosse votada nesta quarta (30), mas não houve consenso […] 30/09/2020 - 21h22min
