Votação Aprovado PDL que anula portaria sobre retirada de subsídio da conta de luz Os deputados aprovaram por unanimidade, na sessão desta quarta-feira (30), o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 9/2020, elaborado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da Assembleia, que anula portaria da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF) que retirou subsídio da base de cálculo do ICMS cobrado na energia elétrica de consumidores da área rural. […] 30/09/2020 - 21h13min
Impeachment 2 Defesa de vice no segundo pedido de impeachment é entregue na Alesc O chefe de gabinete da vice-governadora, Fabrício Zanella Duarte, e o assessor jurídico do gabinete, Paulo Carvalho, entregaram na Assembleia Legislativa, no fim da tarde desta quarta-feira (30), a defesa de Daniela Reinehr (sem partido) no segundo pedido de impeachment em tramitação no Parlamento Catarinense, que trata da compra dos 200 respiradores e da instalação […] 30/09/2020 - 20h12min
Sessão Ordinária Corte de recursos para UTIs e PF na Casa da Agronômica agitam sessão O corte de recursos federais para UTIs destinadas à Covid-19 e a busca e apreensão executada pela Polícia Federal na Casa da Agronômica para apurar possível envolvimento do governador Carlos Moisés no caso dos respiradores agitou a sessão de quarta-feira (30) da Assembleia Legislativa. “Após seis meses foi cessado o repasse do governo federal, mantendo-se […] 30/09/2020 - 20h02min
Comissões Secretário diz que SC segue em recuperação econômica e projeta investimentos Em atendimento à comissão especial de acompanhamento dos gastos públicos durante a vigência da pandemia de Covid-19, o secretário de Estado da Fazenda, Paulo Eli, e a gestora adjunta da pasta, Michele Patrícia Roncalio, realizaram na manhã desta quarta-feira (30) uma apresentação sobre a situação fiscal e orçamentária do Estado referente aos oito primeiros meses […] 30/09/2020 - 17h49min
Comissões Covid: Finanças aprova PL que suspende cumprimento de metas por contribuintes A Comissão de Finanças e Tributação (CFT) aprovou, nesta quarta-feira (30), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 138/2020, de autoria do deputado Milton Hobus (PSD), que suspende as metas e compromissos assumidos por contribuintes como contrapartida à concessão de isenções, incentivos e benefícios fiscais ou financeiro-fiscais em função da crise econômica causada pela pandemia […] 30/09/2020 - 15h17min
Saúde Secretaria apresenta investimentos em saúde realizados no quadrimestre A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa promoveu, nesta quarta-feira (30), audiência pública para apresentação do segundo relatório quadrimestral de prestação de contas do ano de 2020 pela Secretaria de Estado da Saúde. Os dados apresentados abrangem o período de maio a agosto, que coincidiu com o pico da pandemia de Covid-19 no estado. O […] 30/09/2020 - 14h44min
Comissões Avança PL que prevê multa a planos de saúde por limitação de atendimentos O Plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina vai votar o Projeto de Lei 253/2019, que define multa de R$ 5 mil para as operadoras de planos de assistência ou seguro à saúde que criarem limites de prazos, valor ou quantidade de internações em hospitais ou clínicas médicas no estado. A decisão foi tomada na […] 30/09/2020 - 14h02min
Impeachment 2 2º pedido de impeachment trata de respiradores e hospital de campanha O governador Carlos Moisés da Silva (PSL) entregou nesta terça-feira (29) a defesa referente ao segundo pedido de impeachment em tramitação na Assembleia Legislativa, que trata principalmente da compra dos 200 respiradores artificiais não entregues e da tentativa de contratação do hospital de campanha de Itajaí. Até a quinta-feira (1º), a vice-governadora Daniela Reinehr (sem […] 29/09/2020 - 21h24min
Impeachment 2 Governador entrega defesa do segundo pedido de impeachment O governador Carlos Moisés da Silva (PSL) entregou na Assembleia Legislativa, no fim da tarde desta terça-feira (29), sua defesa no segundo pedido de impeachment em tramitação no Parlamento catarinense, que trata da compra dos 200 respiradores e do hospital de campanha de Itajaí. A entrega foi feita por volta das 17h30 pelo advogado de […] 29/09/2020 - 21h07min
Sessão Ordinária Deputados debatem saúde mental do catarinense e TPA de Bombinhas Os parlamentares do MDB, PDT e PL debateram a saúde mental dos catarinenses durante a pandemia e a Taxa de Preservação Ambiental (TPA) de Bombinhas durante a sessão de terça-feira (29) da Assembleia Legislativa. “É preocupante o estado de espírito das pessoas, o olhar triste, todo mundo deve ter uma frestinha de sol para tomar, […] 29/09/2020 - 20h49min
