Sessão Ordinária Deputados cobram recursos para conselhos tutelares Membros da bancada do PSD cobraram recursos para os conselhos tutelares comprarem equipamentos contra a Covid-19, como máscaras, durante a sessão de quarta-feira (23) da Assembleia Legislativa. “Os conselhos estão sob a tutela da ministra Damares, mas o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) levanta um questionamento de que havia previsão […] 23/09/2020 - 19h21min
Impeachment 1 Tribunal Misto do Impeachment é definido; instalação será na sexta (25) Os deputados Laercio Schuster (PSB), Luiz Fernando Vampiro (MDB), Kennedy Nunes (PSD), Maurício Eskudlark (PL) e Sargento Lima (PSL) foram eleitos para ocupar as cinco vagas da Assembleia Legislativa de Santa Catarina no Tribunal Misto do Impeachment, que julgará o governador Carlos Moisés da Silva (PSL) e a vice-governadora Daniela Reinehr (sem partido) pelo suposto […] 23/09/2020 - 19h07min
Comissões Projeto que proíbe bórax na fabricação de slimes vai a plenário Por unanimidade de votos, a Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente apresentou, na tarde desta quarta-feira (23), em reunião realizada por videoconferência, parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 244/2019, de autoria do deputado Kennedy Nunes (PSD), que visa proibir a utilização de bórax na confecção caseira ou comercial de gelecas, […] 23/09/2020 - 18h02min
Bancadas Bancada do Oeste debate situação do porto seco de Dionísio Cerqueira A Bancada do Oeste promoveu na manhã desta quarta-feira (23) uma videoconferência para colher sugestões de prefeitos, empresários, importadores e despachantes aduaneiros sobre a operacionalidade do porto seco de Dionísio Cerqueira. Uma das principais questões é a iminência da entrada em vigor da Lei Estadual 17.762/2019, que determina que as empresas beneficiárias de regime tributário […] 23/09/2020 - 16h17min
Comissões Projeto sugerido pela CPI da Ponte é aprovado na Comissão de Finanças A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa aprovou a continuidade de uma das matérias propostas pela Comissão Parlamentar de Inquérito que apurou em 2019 supostas irregularidades na obra da Ponte Hercílio Luz. O Projeto de Lei 230/2020, que determina a notificação compulsória para serviços paralisados em obras públicas, teve aval unânime. Relatado pelo […] 23/09/2020 - 15h29min
Homenagem Alesc entrega moção de aplauso a empresa inovadora O deputado José Milton Scheffer (PP) entregou, nesta quarta-feira (23), uma moção de aplauso da Assembleia Legislativa aos diretores da empresa Voltbras pela conquista do primeiro lugar no Prêmio Stemmer de Inovação Catarinense, na categoria Inovação em Processo ou Serviço, concedido pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Santa Catarina (Fapesc), em parceria […] 23/09/2020 - 14h47min
Aprovação PL regulamenta artigo do código ambiental sobre construção de cisternas Na sessão ordinária desta terça-feira (22), o Plenário da Assembleia Legislativa aprovou por unanimidade o Projeto de Lei (PL) 257/2020, do deputado Mauro de Nadal (MDB), que altera o Código Estadual Ambiental no artigo que trata da exigência da construção de cisternas para a emissão ou renovação de licenciamento ambiental em propriedades rurais. A matéria […] 22/09/2020 - 21h33min
Votação Plenário aprova PLs com recursos para a saúde, educação e cultura Quatro matérias que tratam de recursos para a saúde, educação e cultura foram aprovadas pelos deputados na sessão ordinária desta terça-feira (22) da Assembleia Legislativa de Santa Catarina. As proposições são todas de autoria do Poder Executivo. Por unanimidade, foi aprovado o Projeto de Lei (PL) 284/2010 que viabiliza o repasse de R$ 20 milhões […] 22/09/2020 - 21h01min
Escola do Legislativo Semana Inclusiva promove debates sobre direitos da pessoa com deficiência A inclusão no mundo do trabalho e Direitos Humanos: a Lei de Cotas como compromisso civilizatório foi tema da primeira palestra da sexta edição da Semana Inclusiva 2020, na tarde desta terça-feira (22), realizada por videoconferência. O evento, promovido pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e Superintendência Regional do Trabalho de Santa Catarina, vinculada ao […] 22/09/2020 - 20h58min
Sessão Ordinária Sessão tem posse de suplente do PL e defesa da TPA de Bombinhas Com a licença de Nilso Berlanda (PL) por 60 dias, assumiu o mandato o deputado Carlos Humberto (PL), primeiro suplente do Partido Liberal. Após jurar cumprir a Constituição, o novo parlamentar recebeu as boas vindas dos colegas logo no início da sessão de terça-feira (22) da Assembleia Legislativa. Carlos Humberto agradeceu a acolhida, contou que […] 22/09/2020 - 20h44min
