Sessão Ordinária Plenário debate cultivo de maconha e políticas voltadas aos migrantes e apenados Três temas marcaram a sessão da Assembleia Legislativa de Santa Catarina na manhã desta quinta-feira (17). A possibilidade da liberação do plantio de maconha no Brasil e as aprovações de políticas públicas estaduais dedicadas ao apoio aos migrantes e à reinserção de apenados e egressos do sistema prisional repercutiram no plenário. O deputado Ismael dos […] 17/09/2020 - 13h39min
Comissões Comissão Mista aprova audiência pública para discutir mudanças na Iresa A Comissão Mista da Assembleia Legislativa que analisa as mudanças na Indenização por Regime de Serviço Público Ativo (Iresa), o adicional de 19,25% pago aos militares do Estado em efetivo serviço ativo, aprovou na tarde desta quarta-feira (16) o cronograma de trabalhos, com a realização de uma audiência pública virtual na próxima quarta-feira, dia 23, […] 16/09/2020 - 21h58min
Sessão Ordinária Queda no Ideb repercute e deputados cobram estímulo ao ensino integral A queda verificada na educação pública barriga verde no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) relativo a 2019 repercutiu na Assembleia, levando os parlamentares a cobrarem estímulo ao ensino integral na sessão de quarta-feira (16). “Santa Catarina ostentava as primeiras posições, mas quando sai o Ideb de 2019 chama a atenção que nos anos […] 16/09/2020 - 20h24min
Votação Plenário aprova políticas públicas para apenados, egressos e migrantes Os deputados estaduais aprovaram na sessão ordinária desta quarta-feira (16) projetos de lei (PLs) que instituem políticas estaduais voltadas à reinserção de apenados e egressos e de apoio ao migrante. As propostas ainda vão passar pela votação da Redação Final antes de serem encaminhadas para a análise do governador. O PL 464/2019, de autoria do […] 16/09/2020 - 19h28min
Comissões CCJ aprova MP que garante gratificação para servidores da saúde A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, em reunião extraordinária realizada na tarde desta quarta-feira (16), por videoconferência, a Medida Provisória (MP) 228/2020 do governo do Estado, com emenda substitutiva global, que estabelece novos valores da Retribuição por Produtividade Médica (RPM) e cria a Gratificação Especial Transitória aos servidores que atuam nos setores de […] 16/09/2020 - 16h39min
Comissões Finanças acata MPs de auxílio ao setor cultural e gratificação para a saúde Reunida na manhã desta quarta-feira (16), a Comissão de Finanças e Tributação aprovou duas Medidas Provisórias (MPs), do governo do Estado, voltadas ao atendimento dos setores cultural e da saúde em função da pandemia de Covid-19. A primeira MP a ser analisada e votada pelo colegiado foi a MP 229/2020, que destina recursos, em caráter […] 16/09/2020 - 15h22min
Comissões Vai a Plenário PL que cria normas de combate à febre amarela e à dengue A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa aprovou o Projeto de Lei 180/2020 que define normas para evitar a proliferação da febre amarela e da dengue no estado de Santa Catarina. O texto, de autoria do deputado Fabiano da Luz (PT), vai agora para votação do Plenário. De acordo com o relator da matéria, deputado […] 16/09/2020 - 13h23min
Votação Votação da PEC dos pedágios urbanos é transferida para dia 22 Em virtude da leitura do relatório da Comissão Especial do Impeachment, a votação das proposições programadas para a sessão desta terça-feira (15) foi adiada. Entre as matérias que seriam votadas, está a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 1/2019, que trata da proibição da cobrança de pedágios urbanos. A leitura do relatório da comissão especial […] 15/09/2020 - 22h01min
Sessão Ordinária Deputados sugerem igrejas com ocupação de 50% em regiões com risco moderado Membros das bancadas do PSC e do PSD defenderam ocupação de 50% nos templos localizados em regiões com risco moderado para Covid-19 na sessão de terça-feira (15) da Assembleia Legislativa. “Estamos pleiteando desde o início de setembro que se construa um protocolo para ampliar a taxa de ocupação das igrejas. Desde o dia 20 de […] 15/09/2020 - 21h07min
Comissões Aprovado PL que assegura a diabéticos prioridade em exames A Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia, em reunião por videoconferência, realizada no início da tarde desta terça-feira (15), aprovou o parecer da deputada Ada de Luca (MDB) ao PL 494/2019, de autoria do deputado Marcius Machado (PL), que assegura aos portadores de diabetes o direito ao atendimento preferencial/prioritário na realização de exames […] 15/09/2020 - 18h20min
