Comissões CCJ acata projeto que visa instituir a Política Estadual da Pesca A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou, na manhã desta terça-feira (8), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 27/2020, de autoria da deputada Paulinha (PDT), que pretende instituir a Política Estadual da Pesca Artesanal, Industrial Amadora ou Esportiva (PPAIAE/SC). Nas palavras da autora, a iniciativa, de 32 artigos, pretende promover o “ordenamento, o […] 08/09/2020 - 15h36min
Cultura Coral da Assembleia Legislativa completa 19 anos de fundação O Coral da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, um dos mais tradicionais do estado, comemorou no domingo (6) 19 anos de atividades. Iniciado no ano 2000, por meio de um projeto do maestro Reginaldo Osvaldo da Silva, junto à Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira, o coral foi instituído formalmente em 2001, pela […] 08/09/2020 - 15h24min
Impeachment 1 Comissão Especial do Impeachment debate diligências e defesa da vice A comissão especial da Assembleia Legislativa que analisa o impeachment decidiu não fazer diligências relativas ao processo em andamento contra o governador Carlos Moisés da Silva (PSL), a vice-governadora Daniela Reinehr (sem partido) e o secretário de Estado da Administração, Jorge Tasca. A definição ocorreu no início da manhã desta terça-feira (8). Relator do processo, […] 08/09/2020 - 14h24min
Eventos Alesc encerra 5º Congresso de Aleitamento Materno O 5º Congresso Catarinense de Aleitamento Materno terminou nesta sexta-feira (4) reforçando a importância da prática para um bom desenvolvimento dos bebês, com reflexos até a vida adulta, e os efeitos ecológicos e ambientais da amamentação exclusiva com leite humano até pelo menos os seis meses de idade. Mediado pelo médico pediatra Cecim El Achkar, […] 04/09/2020 - 22h02min
TVAL Cine Catarina exibe vencedores do concurso de audiovisuais da TVAL A TVAL lança nesta sexta-feira (4) às 21h o “Cine Catarina”. O programa que estreia na grade da emissora vai exibir os filmes documentários vencedores do primeiro edital da Alesc para a seleção de audiovisuais sobre história e cultura de Santa Catarina. Nesse primeiro momento serão exibidos os filmes vencedores do primeiro Lote do concurso. […] 04/09/2020 - 18h02min
Institucional Alesc participará de projeto piloto sobre governança pública A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) é uma das integrantes do projeto piloto para a implementação de um Plano de Governança Pública comandado pela Unale (União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais). O tema foi discutido no final do mês de agosto, em uma reunião virtual com o ministro do Tribunal de Contas da […] 04/09/2020 - 15h36min
Impeachment 2 Governador é notificado no segundo processo de impeachment O 1º secretário da Assembleia Legislativa, deputado Laércio Schuster (PSB), entregou pessoalmente nesta quinta-feira (3) ao governador Carlos Moisés (PSL) notificação que comunica a abertura de novo processo de impeachment e estabelece prazo para envio da defesa. Mais cedo, em despacho lido no Plenário, o presidente da Alesc, deputado Julio Garcia (PSD), acatou parecer da […] 03/09/2020 - 20h45min
Impeachment 1 Comissão Especial do Impeachment divulga cronograma de trabalhos A comissão especial que analisa o processo de impeachment contra o governador Carlos Moisés da Silva (PSL), a vice Daniela Reinehr (sem partido) e o secretário de Estado da Administração, Jorge Eduardo Tasca, iniciou formalmente os seus trabalhos na tarde desta quinta-feira (3) com a apresentação do cronograma de atividades. O ponto central do processo […] 03/09/2020 - 20h01min
Impeachment 2 Alesc aceita segundo pedido de impeachment de governador e vice O presidente da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, deputado Julio Garcia (PSD), acatou parecer da Procuradoria Jurídica do Parlamento catarinense e dará prosseguimento a um novo pedido de impeachment do governador Carlos Moisés da Silva (PSL) e da vice-governadora Daniela Reinehr (sem partido). Entre os supostos crimes, conforme despacho lido no Plenário pelo 1º vice-presidente, […] 03/09/2020 - 18h44min
Plenário Aprovado PL que libera prática de esportes coletivos em SC A Assembleia Legislativa aprovou, nesta quinta-feira, 3, proposta que libera o uso de espaços para práticas esportivas coletivas, como o futebol por exemplo, no período de calamidade pública, decretado em razão da pandemia de Covid-19 em Santa Catarina. A medida vale para locais públicos ou privados. O projeto de lei é do deputado João Amin […] 03/09/2020 - 14h40min
