Segurança Aprovado PL sobre sigilo nas informações pessoais de agentes da segurança A Comissão de Segurança Pública aprovou, por unanimidade, na tarde desta quarta-feira (2), em reunião por videoconferência, o parecer favorável ao PL 314/2019, do deputado Coronel Mocellin (PSL), que visa instituir caráter sigiloso nas informações pessoais, tais como endereço e números de documentos pessoais, dos agentes públicos das Secretarias de Estado de Segurança Pública e […] 02/09/2020 - 21h16min
Impeachment 1 Comissão do impeachment recebe defesas de Moisés, Daniela e Tasca O presidente da Comissão Especial do Impeachment, deputado João Amin (PP), recebeu na tarde desta quarta-feira (2) as defesas do governador Carlos Moisés da Silva (PSL), da vice-governadora Daniela Reinehr (sem partido) e do secretário Jorge Eduardo Tasca na denúncia por crime de responsabilidade na concessão da equiparação salarial dos procuradores do Estado. A entrega […] 02/09/2020 - 20h34min
Sessão Ordinária Decisão do STJ de por PF para investigar Moisés repercute na Alesc A decisão do ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), de determinar à Polícia Federal que investigue a participação do governador Carlos Moisés na compra ilegal dos respiradores repercutiu com força na sessão de quarta-feira (2) da Assembleia Legislativa. “A Polícia Federal vai aparecer, prepara o café, eles chegam de manhã cedo! A […] 02/09/2020 - 20h12min
Votação MP sobre auxílio financeiro à Cultura é admitida pelo Plenário O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou, na sessão desta quarta-feira (2), a admissibilidade da Medida Provisória (MP) 229/2020, que trata da concessão de auxílio financeiro ao setor cultural catarinense durante o estado de calamidade pública provocado pela pandemia da Covid-19. Com a votação, a matéria segue para análise das comissões permanentes da Alesc e transformação […] 02/09/2020 - 19h14min
Comissões PL que amplia o rigor na denominação de bens públicos segue para plenário A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, em reunião por videoconferência, realizada no início da tarde desta quarta-feira (2), apresentou parecer favorável, por unanimidade, ao Projeto de Lei (PL) 123/2019, de autoria do deputado Laércio Schuster (PSB), que visa ampliar o rol de exigências descritas na legislação que trata da denominação de bens públicos, […] 02/09/2020 - 17h41min
Finanças Finanças aprova PL que libera espaços para esportes coletivos A Comissão de Finanças e Tributação (CFT) aprovou, nesta quarta-feira (2), parecer favorável ao projeto de lei (PL) 160/2020, de autoria do deputado João Amin (PP), que permite o uso de espaços, públicos ou privados, destinados à prática de esportes coletivos durante o período de estado de calamidade pública causado pela pandemia de Covid-19. Na […] 02/09/2020 - 16h21min
Audiência pública Comissão fecha ciclo de audiências sobre enfrentamento da Covid A Comissão Especial de Fiscalização e Acompanhamento dos Gastos com a Covid-19 realizou, na manhã desta quarta-feira (2), uma audiência pública de fechamento do ciclo de encontrors que tratou das ações que o Poder Executivo tem desenvolvido para o enfrentamento da pandemia no estado. O debate contou com a participação de deputados, secretários de saúde, […] 02/09/2020 - 15h24min
Impeachment 1 Comissão Especial do Impeachment se reúne nesta quinta-feira (3) A Comissão Especial do Impeachment realiza nesta quinta-feira (3), às 11 horas, sua primeira reunião. O encontro ocorre no Plenário Deputado Osni Régis, de forma presencial e por meio de videoconferência. A convocação, feita pelo presidente da comissão, deputado João Amin (PP), já foi distribuída aos demais membros do colegiado. O tema principal da reunião […] 02/09/2020 - 15h09min
Educação Secretário é questionado sobre retomada das aulas na rede privada O secretário de Estado da Educação, Natalino Uggioni, foi questionado por deputados sobre o retorno das aulas presenciais na rede privada de ensino em Santa Catarina, durante sessão especial da Assembleia Legislativa, realizada no final da tarde desta terça-feira (1). Ele foi convocado pelo Parlamento por meio de requerimento do deputado Bruno Souza (Novo). O […] 01/09/2020 - 21h57min
Sessão Ordinária Deputados criticam multas a manifestantes em Lages e sugerem mutirão na saúde Críticas duras às multas aplicadas pela Polícia Militar a manifestantes em Lages e a sugestão de que o Executivo organize mutirões de exames e cirurgias represados durante a pandemia marcaram a sessão de terça-feira (1º) da Assembleia Legislativa. Kennedy Nunes (PSD) denunciou as dezenas de multas de R$ 2.934,00 aplicadas aos manifestantes que protestaram contra […] 01/09/2020 - 20h33min