Impeachment 1 Secretário pede exoneração e é retirado do processo de impeachment O secretário de Estado da Administração, Jorge Eduardo Tasca, que figurava como um dos denunciados no pedido de impeachment pela concessão do reajuste salarial aos procuradores do Estado, foi retirado do relatório final da Comissão Especial do Impeachment. Na segunda-feira (14), ele pediu exoneração do cargo. Momentos antes da reunião da comissão que aprovou o […] 15/09/2020 - 17h08min
Impeachment 1 Por unanimidade, comissão autoriza abertura do processo de impeachment Os membros da Comissão Especial do Impeachment sobre o reajuste dos procuradores do Estado aprovaram por unanimidade, no final da manhã desta terça-feira (15), o relatório que recomenda o acatamento da denúncia e autoriza a instauração de processo por crime de responsabilidade contra o governador Carlos Moisés da Silva (PSL) e a vice-governadora Daniela Reinehr […] 15/09/2020 - 16h27min
Impeachment 1 Membros da comissão elogiam trabalho realizado pelo colegiado O relatório dos deputados Luiz Fernando Vampiro (MDB) e Jessé Lopes (PSL), apresentado na Comissão Especial do Impeachment na manhã desta terça-feira (15), não só foi aprovado por unanimidade como foi objeto de elogios dos demais integrantes do colegiado. O detalhamento e a transparência do trabalho tanto dos relatores quanto da própria comissão e da […] 15/09/2020 - 13h25min
Impeachment 1 Comissão Especial do Impeachment vota relatório nesta terça-feira (15) A Comissão Especial do Impeachment sobre a equiparação salarial dos procuradores do Estado apresenta na reunião da manhã desta terça-feira (15) o relatório com a recomendação sobre o acatamento ou não da denúncia contra o governador Carlos Moisés da Silva (PSL), a vice-governadora Daniela Reinehr (sem partido) e o secretário de Estado da Administração, Jorge […] 14/09/2020 - 22h15min
Sanção Municípios podem usar sobras de recursos de emendas e convênios O governador Carlos Moisés da Silva (PSL) sancionou na semana passada o projeto de lei que permite às prefeituras utilizarem livremente as eventuais sobras de recursos financeiros das emendas parlamentares destinadas aos municípios ou de quaisquer outros convênios. A proposta foi transformada na Lei 17.997/2020 e já está em vigor. A lei foi originada de […] 14/09/2020 - 17h37min
TVAL TVAL promove debate internacional sobre redução parlamentar na Itália Por ser o país com o maior número de representantes de toda a Europa, o Parlamento Italiano lançou, em 2019, uma proposta constitucional que prevê a redução em um terço dos parlamentares, passando de 630 para 400 deputados e de 315 para 200 senadores, se equiparando aos demais países do continente. Para ser validada, essa […] 11/09/2020 - 16h02min
Investigação Protocolado pedido para instalação da CPI do Porto de São Francisco do Sul O deputado Jessé Lopes (PSL) protocolou oficialmente, na manha desta quinta-feira (10), o requerimento com o pedido de instalação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) na Assembleia Legislativa de Santa Catarina para apurar o monopólio do uso do silo do Porto de São Francisco do Sul, denominada de CPI do Silo. O requerimento, com 14 assinaturas, […] 10/09/2020 - 19h48min
Sessão Ordinária Ação do governo no STF sobre o rito do impeachment repercute no plenário A ação impetrada pelo governo do Estado junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) questionando os procedimentos a serem seguido pelas Assembleias Legislativas para a instauração de processo de impeachment foi destaque na tribuna durante a sessão ordinária da manhã desta quinta-feira (10). A representação foi apresentada pelo Executivo estadual no STF nesta quarta-feira (9) e […] 10/09/2020 - 16h58min
Impeachment 1 Comissão do Impeachment indefere pedido de novo prazo de defesa da vice A Comissão Especial do Impeachment sobre a equiparação salarial dos procuradores do Estado indeferiu, nesta quinta-feira (10), um pedido da defesa da vice-governadora Daniela Reinehr (sem partido) de juntada de documentos e abertura de novo prazo de defesa. A decisão, na prática, mantém o cronograma de trabalhos aprovado na primeira reunião da comissão, com a […] 10/09/2020 - 15h25min
Frente Parlamentar ICMS sobre diesel para transporte de passageiros deve ser reduzido Representantes das empresas de transporte de passageiros foram informados de que Santa Catarina poderá reduzir a alíquota do ICMS sobre o óleo diesel. O fato foi confirmado na tarde desta quarta-feira (9) pelo secretário de Estado da Fazenda, Paulo Eli, durante reunião do grupo de trabalho que acompanha as reivindicações do setor na Frente Parlamentar […] 09/09/2020 - 23h00min
