Comissões Instalada comissão mista para analisar mudanças na Iresa A Comissão Mista que vai analisar mudanças na Indenização por Regime de Serviço Público Ativo (Iresa), o adicional de 19,25% paga aos militares do Estado em efetivo serviço ativo, foi instalada nessa quarta-feira (9), em reunião presencial e por videoconferência, na Assembleia Legislativa. O colegiado contará com cinco deputados e foram eleitos, por unanimidade, como […] 09/09/2020 - 21h25min
Votação Aprovados PLs sobre animais, bens públicos e isenção em concursos O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (9) o projeto de lei (PL) que proíbe o uso de animais em testes de cosméticos, produtos de higiene pessoal e perfumes. Também foram aprovadas a proposta que proíbe colocação de nomes de pessoas condenadas pela Justiça em prédios e vias públicas e a que concede isenção […] 09/09/2020 - 19h47min
Sessão Ordinária Sessão destaca vacina contra Covid e sustação de multas para manifestantes A esperança nas vacinas contra a Covid-19 e o avanço de ato de sustação das multas de trânsito aplicadas pela PMSC contra manifestantes em Lages foram os destaques da sessão de quarta-feira (9) da Assembleia Legislativa. Doutor Vicente Caropreso (PSDB) relevou a parada técnica na vacina produzida pela Astrazeneca/Oxford em função da reação grave em […] 09/09/2020 - 19h38min
Comissões Projeto sobre identificação de veículos locados pelo estado vai à votação Está pronto para ser votado em plenário o Projeto de Lei (PL) 326/2019, de autoria do deputado Laércio Schuster (PSB), que dispõe sobre a identificação de veículos locados pela administração pública direta, autárquica e fundacional. A condição foi alcançada na tarde desta quarta-feira (9) com o acatamento do parecer favorável da matéria apresentada pelo deputado […] 09/09/2020 - 17h42min
Impeachment 1 Relator explica como será elaborado parecer sobre o impeachment A Comissão Especial do Impeachment sobre a equiparação salarial dos procuradores do Estado, que envolve governador, vice-governadora e secretário da Administração, apresentou, na manhã desta quarta-feira (9), a forma como será encaminhada a elaboração do parecer sobre o caso. O relator, deputado Luiz Fernando Vampiro (MDB), afirmou que as cerca de 1,5 mil páginas da […] 09/09/2020 - 16h13min
Comissões Finanças aprova repasses para consórcios intermunicipais de saúde A Comissão de Finanças e Tributação (CFT) aprovou, nesta quarta-feira (9), parecer favorável ao projeto de lei (PL) 284/2020, que destina R$ 20 milhões para os 13 consórcios intermunicipais de saúde ativos em Santa Catarina. Os recursos servirão para cobrir os custos com atendimentos de média e alta complexidade, que, legalmente, são de responsabilidade do […] 09/09/2020 - 16h01min
Comissões Comissão de Direitos Humanos aprova políticas para migrantes e apenados A Comissão de Direitos Humanos aprovou, durante reunião realizada na manhã desta quarta-feira (9), o Projeto de Lei 464/2019, que institui a Política Estadual para a População Migrante, dispõe sobre seus objetivos, princípios, diretrizes e ações prioritárias no Estado de Santa Catarina. O colegiado também aprovou o PL 152/2019, que institui a Política Estadual de […] 09/09/2020 - 14h00min
Impeachment 2 Aberto prazo para formação da comissão do segundo pedido de impeachment O 1º vice-presidente da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, deputado Mauro de Nadal (MDB), anunciou na sessão desta terça-feira (8) a divisão das vagas na comissão especial que analisará o segundo pedido de impeachment em tramitação na Alesc, que envolve o governador Carlos Moisés da Silva (PSL) e a vice Daniela Reinehr (sem partido). Conforme […] 08/09/2020 - 20h37min
Sessão Ordinária Deputados criticam aumentos e pedem adiamento do bloco X Parlamentares do PSD e PSC criticaram os aumentos de preços dos alimentos nos supermercados e pediram o adiamento da adoção do bloco X na sessão de terça-feira (8) da Assembleia Legislativa. “Minha esposa é administradora e guarda as coisas, tinha uma nota de supermercado de março, do início da pandemia e eu domingo fui para […] 08/09/2020 - 19h50min
CPI Presidente e Relator da CPI entregam novo pedido de impeachment de Moisés Os deputados Sargento Lima (PSL) e Ivan Naatz (PL), respectivamente presidente e relator da CPI dos Respiradores, apresentaram no começo da tarde desta terça-feira (8) mais um pedido de impeachment do governador Carlos Moisés da Silva (PSL). O documento, acompanhado de uma cópia do relatório final da CPI, foi entregue ao presidente da Assembleia Legislativa, […] 08/09/2020 - 17h46min
