Votação Criação da Polícia Penal catarinense avança na Assembleia Legislativa O Plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou por unanimidade, na tarde desta terça-feira (1), a admissibilidade da proposta de emenda à Constituição (PEC) que cria a Polícia Penal no estado. A matéria segue para a análise do mérito nas comissões permanentes da Alesc. A proposta tramita na forma da PEC 3/2020, de autoria […] 01/09/2020 - 19h26min
Comissões CCJ admite Medida Provisória do governo para auxílio ao setor cultural Por unanimidade de votos, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou, na manhã desta terça-feira (1), parecer pela admissibilidade à Medida Provisória (MP) 229/2020, que dispõe sobre a destinação de recursos, em caráter emergencial, aos trabalhadores e às pessoas jurídicas do setor cultural catarinense. Editada no dia 13 de agosto pelo governo do Estado, […] 01/09/2020 - 15h45min
Bancadas Oeste vai debater impasse sobre importações via Dionísio Cerqueira A Bancada do Oeste vai marcar uma reunião para definir qual estratégia será adotada no enfrentamento do impasse gerado pela prorrogação por parte do governo do Estado da vigência da Lei 17.762/19. A legislação previa o dia 8 de agosto como data de início da obrigatoriedade para empresas importadoras que têm benefícios fiscais em Santa […] 01/09/2020 - 14h41min
Impeachment 1 Mesa Diretora da Alesc inclui nova etapa no rito do impeachment A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Santa Catarina incluiu uma nova etapa no rito do processo de impeachment do governador Carlos Moisés da Silva (PSL), da vice Daniela Reinehr (sem partido) e do secretário Jorge Eduardo Tasca, em tramitação desde o final de julho. A alteração foi oficializada por meio do Ato da Mesa […] 31/08/2020 - 23h13min
Saúde Comissão comemora Dia dos Hospitais Filantrópicos e debate suas dificuldades A importância dos hospitais filantrópicos catarinenses durante a pandemia e planejamento no pós-Covid-19 foram tema de reunião da Comissão de Saúde, na tarde desta segunda-feira (31), data em que se comemora o Dia Estadual dos Hospitais Filantrópicos. O encontro recebeu autoridades no tema para debater o trabalho realizado pelos 122 hospitais filantrópicos e ações a […] 31/08/2020 - 19h37min
Sanção Leis sobre recursos para a saúde e entrevistas de emprego entram em vigor Mais cinco leis que tiveram origem em projetos elaborados pelos deputados estaduais foram sancionadas pelo governador Carlos Moisés da Silva (PSL) e entraram em vigor na semana passada. Entre elas, estão as que tratam da desburocratização no repasse de recursos do SUS, do registro de casos relacionados à violência contra a mulher por meio da […] 31/08/2020 - 18h31min
TVAL TVAL passará a ocupar canal 11.3 no sinal aberto na Grande Florianópolis A TVAL, TV da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, mudará de canal no sinal aberto na região da Grande Florianópolis. A partir deste sábado (29) a emissora passa a ocupar a faixa 11.3 da TV Aberta. A mudança está prevista na Portaria nº 486, de 05/02/2020, do Ministério das Comunicações. A troca de canal não […] 28/08/2020 - 19h36min
Agricultura Audiência discute crise e formas de auxiliar fumicultores catarinenses A instalação de uma Frente Parlamentar em Defesa dos Produtores e Produtoras da Cadeia Produtiva do Tabaco, incentivar o aumento do combate ao contrabando e o mercado ilegal de cigarros, estimular a implementação de Cadec (Comissão de Acompanhamento, Desenvolvimento e Conciliação de Integração) em cada estado, além de ampliar a fiscalização no cumprimento da Lei […] 27/08/2020 - 21h13min
Esporte Reunião discute reabertura das quadras de futebol A retomada das atividades em quadras de futebol – proibidas de funcionar durante a pandemia da Covid-19 – foi tema de uma reunião virtual entre representantes do segmento e o deputado Coronel Mocellin (PSL), na tarde desta quinta-feira (27). O parlamentar recebeu um apelo para que defenda, junto ao Grupo Estadual de Ações Coordenadas (Grac), […] 27/08/2020 - 20h51min
Sessão Ordinária Apresentado projeto que busca auxiliar as empresas de transporte escolar Altair Silva (PP) foi à tribuna, durante a sessão plenária da manhã desta quinta-feira (27), para anunciar que protocolou um projeto de lei voltado a auxiliar o retorno à atividade das empresas que prestam serviço de transporte escolar para os municípios. Conforme o deputado, as restrições impostas pela pandemia têm causado uma série de dificuldades […] 27/08/2020 - 15h18min
