Impeachment 2 Plenário aprova composição da comissão do segundo pedido de impeachment Com uma abstenção, o Plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou na sessão desta terça-feira (22) a composição da comissão especial que vai analisar o segundo pedido de impeachment do governador Carlos Moisés da Silva (PSL) e da vice-governadora Daniela Reinehr (sem partido). Farão parte do colegiado os deputados Ana Campagnolo (PSL), Marcius Machado […] 22/09/2020 - 19h28min
Posse Carlos Humberto assume o mandato de deputado estadual O primeiro suplente da coligação PTB, PTC, PRTB, DC, Avante, PPS e PL, o empresário e vice-prefeito de Balneário Camboriú, Carlos Humberto Metzner Silva (PL), tomou posse na tarde desta terça-feira (22) ao substituir o deputado Nilso Berlanda (PL), que tirou licença por 60 dias para tratar de assuntos particulares. Na eleição de 2018, Carlos […] 22/09/2020 - 17h12min
Comissões Vai a plenário proposta de sustação de ato do governo sobre ICMS Com o aval recebido na manhã desta terça-feira (22) da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), está apta a ser votada em plenário a Proposta de Sustação de Ato (PSA) 9/2020, de autoria do deputado Milton Hobus (PSD), que visa tornar inválida uma portaria da Secretaria de Estado da Fazenda relativa à cobrança de ICMS. […] 22/09/2020 - 16h40min
Comissões Comissão de Turismo aprova projeto inspirado no Parlamento Jovem A Comissão de Turismo e Meio Ambiente aprovou, nesta terça-feira (22), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 487/2019, de autoria do deputado Nilso Berlanda (PL), que institui, em Santa Catarina, o selo “Empresa ECOnsciente”. O selo é uma certificação a empresas que promovam práticas de incentivo a ações de separação de resíduos sólidos, com […] 22/09/2020 - 13h25min
Impeachment 2 Comissão especial do segundo impeachment será criada nesta terça-feira (22) O Plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina definirá, na sessão ordinária desta terça-feira (22), a composição da comissão especial que analisará o segundo pedido de impeachment contra o governador Carlos Moisés (PSL) e a vice Daniela Reinehr (sem partido). O anúncio dos nomes dos nove indicados será feito antes deles serem referendados em plenário. […] 21/09/2020 - 21h08min
Impeachment 1 Definido rito para escolha dos deputados que vão compor tribunal misto A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Santa Catarina definiu, em reunião na manhã desta segunda-feira (21), o rito para a eleição dos cinco deputados que vão integrar o tribunal misto que julgará o governador Carlos Moisés da Silva (PSL) e a vice Daniela Reinehr (sem partido) no processo de impeachment sobre o reajuste dos […] 21/09/2020 - 18h36min
Sanção Isenção para voluntários da Justiça Eleitoral em concursos está em vigor Voluntários da Justiça Eleitoral e os que participam do Tribunal do Júri já podem ter o benefício da isenção no pagamento da taxa de inscrição em concursos públicos realizados pelo Estado de Santa Catarina. A medida consta a Lei 17.998/2020, sancionada na semana passada pelo governador Carlos Moisés da Silva (PSL). O benefício é fruto […] 21/09/2020 - 17h35min
Comissões Comissão de Educação vai debater auxílio às escolas de educação infantil A Comissão de Educação aprovou, na manhã desta segunda-feira (21), em reunião realizada por videoconferência, requerimento para realização de audiência pública virtual sobre a abertura de linha de crédito subsidiado para as unidades escolares privadas de educação infantil. O debate deve ser realizado na próxima quinta-feira (24), em horário a definir. “Fiquei preocupada porque estamos […] 21/09/2020 - 15h49min
Responsabilidade Social Certificação de Responsabilidade Social: inscrições vão até o dia 25 O prazo de inscrições para a 10ª edição do Certificado de Responsabilidade Social de Santa Catarina e do Troféu Responsabilidade Social – Destaque SC está na reta final. Empresas públicas e privadas, sociedades de economia mista e organizações sem fins lucrativos têm até o próximo dia 25 de setembro para participar. As inscrições só pedem […] 18/09/2020 - 13h46min
Escola do Legislativo Semana Inclusiva 2020 inicia no dia 22 de setembro Começa no dia 22 de setembro a Semana Inclusiva 2020. Organizada e promovida visando a inclusão de pessoas com deficiência e reabilitados (as) do INSS no mercado de trabalho, a sexta edição do evento será em formato virtual. A programação contará com seminários transmitidos pela internet com palestrantes de todo o Brasil. O evento é […] 18/09/2020 - 13h21min
