Plenário PEC sobre pedágios urbanos é aprovada em primeiro turno Os deputados aprovaram em primeiro turno, na sessão desta terça-feira (29), a proposta de emenda à Constituição (PEC) que pretende proibir a cobrança de pedágios urbanos em Santa Catarina. A matéria ainda precisa passar pela votação em segundo turno para ser transformada em emenda constitucional. A PEC 1/2019, de autoria do deputado Ivan Naatz (PL), […] 29/09/2020 - 20h25min
Responsabilidade Social Cem organizações concorrem à Certificação de Responsabilidade Social Cem organizações se inscreveram para participarem da 10ª edição do Certificado de Responsabilidade Social de Santa Catarina e do Troféu Responsabilidade Social – Destaque SC. Nesta edição em que se comemoram os dez anos da premiação, devido à pandemia da Covid-19, muitos procedimentos ocorreram por videoconferência e o prazo para consulta pública dos editais de […] 29/09/2020 - 16h28min
Comissões CCJ acata PLs que ampliam rol de isentos em travessias por balsas A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou, na manhã desta terça-feira (29), pareceres favoráveis a dois projetos de lei (PLs) que visam ampliar o rol de isentos de cobranças referentes a serviços de transporte realizados por balsa, ‘ferryboat’, canoa ou similares. O primeiro deles, o PL 305/2020, de autoria do deputado Dr. Vicente Caropreso […] 29/09/2020 - 16h26min
Agricultura Comissão entra na defesa das pequenas propriedades agrícolas de SC A Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa de Santa Catarina decidiu entrar no combate à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6466/2020. O ato, que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) prevê a nulidade de dispositivos do Código Florestal para fazer valer a Lei da Mata Atlântica, impedindo a continuidade de atividades de […] 29/09/2020 - 13h45min
Impeachment 1 Saiba mais sobre o rito do julgamento no tribunal especial O Diário Oficial da Assembleia trouxe na edição desta segunda-feira (28) o ato do Tribunal Especial de Julgamento que estabelece o roteiro do processo de impeachment contra o governador Carlos Moisés da Silva (PSL) e a vice Daniela Reinehr (sem partido) no caso do reajuste salarial dos procuradores do Estado. O rito foi aprovado por […] 28/09/2020 - 22h53min
Impeachment 1 Kennedy Nunes será relator da denúncia no Tribunal Especial de Julgamento O deputado Kennedy Nunes (PSD) será o relator da etapa da admissibilidade da denúncia contra o governador Carlos Moisés da Silva (PSL) e a vice Daniela Reinehr (sem partido) no caso do reajuste salarial dos procuradores do Estado. O nome dele foi sorteado durante a sessão de instalação do Tribunal Especial de Julgamento, realizada na […] 25/09/2020 - 16h25min
Impeachment 1 Tribunal Especial de Julgamento inicia trabalhos nesta sexta-feira (25) O Tribunal Especial de Julgamento inicia oficialmente seus trabalhos nesta sexta-feira (25), às 10 horas, com a sessão de instalação do colegiado que vai julgar o governador Carlos Moisés da Silva (PSL) e a vice Daniela Reinehr (sem partido) por crime de responsabilidade na equiparação salarial dos procuradores do Estado. A sessão ocorre no Plenário […] 24/09/2020 - 18h36min
Impeachment 2 Fabiano da Luz e Cobalchini conduzem segunda comissão de impeachment A comissão especial que vai analisar o segundo pedido de impeachment do governador Carlos Moisés da Silva (PSL) e da vice-governadora Daniela Reinehr (sem partido) foi oficialmente instalada na manhã desta quinta-feira (24). Na ocasião, foram escolhidos os deputados encarregados de conduzir os trabalhos no colegiado. Os deputados Fabiano da Luz (PT) e Ada de Luca […] 24/09/2020 - 15h29min
Sessão Ordinária Deputado cobra conclusão de trevo entre SC-486 e BR-101 em Itajaí O deputado Carlos Humberto (PL) destacou, na sessão ordinária desta quinta-feira (24), as obras de duplicação da rodovia Antonio Heil (SC-486), que liga Itajaí a Brusque, parabenizou o governo do Estado pelo trabalho, mas, em seguida, cobrou o início das obras do trevo de acesso à BR-101, em Itajaí. Segundo o parlamentar, é necessário reconhecer […] 24/09/2020 - 13h19min
Comissões Comissão Mista que discute mudanças na Iresa fecha acordo para PL de consenso Um acordo entre parlamentares membros da Comissão Mista da Assembleia Legislativa que analisa as mudanças na Indenização por Regime de Serviço Público Ativo (Iresa), o adicional de 19,25% pago aos militares do Estado em efetivo serviço ativo, e do governo estadual, em audiência pública virtual e presencial nesta quarta-feira (23), estabeleceu que será encaminhado nesta […] 23/09/2020 - 22h52min
