Legislação Caso do cão Orelha reforça protagonismo do Parlamento catarinense na proteção animal Maus-tratos no litoral elevam debate na Alesc; denúncias em SC crescem 329% em dez anos e estado reforça leis de proteção animal e punição a crimes contra pets. 06/02/2026 - 11h14min
Cultura de paz nas escolas Comitê Integra inicia planejamento para 2026 e anuncia premiação audiovisual para estudantes Edital da premiação deve ser publicado no dia 19 deste mês. 05/02/2026 - 15h07min
Sessão Ordinária Sessão tem anúncio de obras para aumentar a segurança no entorno do Morro dos Cavalos Alesc repercute ordem da ANTT para obras na BR-101; sessão destaca novo consulado italiano em Florianópolis e conclusão de reforma escolar após oito anos em SC. 05/02/2026 - 14h56min
Plenário Aprovado projeto que autoriza o Estado a contratar leitos de UTI para uso emergencial Alesc aprova "Leito Garantido" para rede pública acionar UTIs privadas; medida cria reserva técnica se ocupação atingir 97%, assegurando atendimento em SC. 05/02/2026 - 10h59min
Plenário Projetos voltados ao meio ambiente e à agricultura são aprovados em Plenário Uso de areia de fundição, criação de abelhas-sem-ferrão, classificação do tabaco no campo e controle de árvores invasoras estão entre os temas 05/02/2026 - 10h41min
Plenário Esporte, turismo e segurança pautam deliberações na primeira sessão do ano legislativo Alesc limita atletas de outros estados em jogos da Fesporte, reconhece Balneário Rincão como Capital das Lagoas e autoriza estacionamento em acostamentos em SC. 05/02/2026 - 10h29min
Ordem do Dia Plenário aprova propostas para conscientização de estudantes sobre apostas, IA e cidadania Alesc aprova programa contra vício em apostas nas escolas e diretrizes para uso da IA; Parlamento garante direitos a lactantes e diabéticos em concursos de SC. 04/02/2026 - 21h15min
Mesa Deputado Jair Miotto assume 2ª secretaria da Mesa da Alesc Deputado Marcos da Rosa (União) renunciou ao cargo e assume a Comissão de Prevenção e Combate às Drogas. 04/02/2026 - 20h24min
Sessão Ordinária Morte do cão Orelha e demandas da Costa Esmeralda repercutem na tribuna Sessão debate proteção animal após maus-tratos na Capital, cobra investimentos em energia na AMFRI e discute políticas de prevenção para o Carnaval em SC. 04/02/2026 - 20h17min
Votação Projeto aprovado nesta quarta (4) concede desconto no IPVA para bons motoristas Alesc aprova desconto de 5% no IPVA para bons condutores e pagamento via cartão; pacientes com hipertensão pulmonar são equiparados a pessoas com deficiência. 04/02/2026 - 20h04min
