Institucional Alesc amplia participação cidadã com inauguração do Espaço da Democracia Novo espaço reforça modernização da comunicação dos deputados com a sociedade 04/02/2026 - 18h19min
Plenário Pauta de votação de 2026 inicia com mais de 20 projetos de origem parlamentar Alesc retoma sessões nesta quarta (4) com pauta de 24 projetos parlamentares; temas abrangem saúde, educação, tecnologia e agricultura acumulados de 2025. 03/02/2026 - 21h33min
Plenário Governador aponta avanços do Estado na abertura do ano legislativo Jorginho Mello destaca equilíbrio fiscal e investimentos em rodovias na Mensagem Anual à Alesc; governador projeta início das obras da Via Mar para este ano. 03/02/2026 - 19h12min
Legislação SC institui Política Estadual de Compras Governamentais da Agricultura Familiar Programa Compra Coletiva SC prioriza pequenos produtores rurais e economia solidária no fornecimento de alimentos para escolas, hospitais e presídios do Estado. 02/02/2026 - 14h57min
Legislação Novas leis sancionadas penalizam racismo e brigas generalizadas em eventos esportivos SC cria Cartão Vermelho para o Racismo com expulsão imediata de campo; lei também prevê multas de R$ 50 mil para envolvidos em brigas generalizadas em estádios. 02/02/2026 - 14h50min
Plenário Alesc retoma atividades nesta semana com a apresentação da mensagem anual do Executivo A leitura da mensagem do governo ao parlamento abre, nesta terça-feira (3), os trabalhos do ano legislativo de 2026. 30/01/2026 - 13h16min
Legislação Leis sancionadas valorizam a cultura e impulsionam o turismo em Santa Catarina Novas leis criam as rotas turísticas Caminhos do Santuário e das Oliveiras em SC; normas regulamentam bingos beneficentes e protegem festas como patrimônio. 29/01/2026 - 10h58min
Legislativo Nomeação de novos servidores efetivos na Alesc completa um ano Parlamento empossa 47 analistas aprovados no concurso de 2024; ingresso de novos profissionais busca elevar a eficiência do serviço prestado ao cidadão em SC. 28/01/2026 - 15h02min
Sanção Novas leis estaduais fortalecem atendimento a crianças com câncer e ampliam inclusão Lei Biel garante prioridade no tratamento oncológico pediátrico em SC; sancionadas leis de apoio a mães atípicas, cardápio físico e PcD na publicidade oficial. 28/01/2026 - 10h51min
Legislação Santa Catarina passa a contar com lei que protege cães e gatos comunitários Novas leis em SC criam diretrizes para o cuidado de animais comunitários e proíbem veículos de tração animal em áreas urbanas, ressalvadas atividades rurais. 27/01/2026 - 12h50min
