Investigação CPI faz recomendações para melhorar controle interno e evitar compras fraudulentas Além de aprovar, por unanimidade, o relatório final da investigação da compra dos 200 respiradores artificiais, os membros da comissão parlamentar de inquérito (CPI) apresentaram uma série de recomendações para o Poder Executivo estadual, com o objetivo de fortalecer o controle interno e a fiscalização das compras do Estado e evitar futuras licitações fraudulentas. Com […] 19/08/2020 - 02h55min
Investigação CPI responsabiliza Moisés e mais 13 pessoas no caso dos respiradores A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Respiradores apontou a responsabilidade de 14 pessoas, entre elas o governador Carlos Moisés da Silva (PSL), pelas irregularidades na compra dos 200 respiradores artificiais pela Secretaria de Estado da Saúde (SES) junto à Veigamed, que não foram entregues. As conclusões do relatório final da comissão foram apresentadas em […] 19/08/2020 - 01h15min
Sessão Ordinária R$ 4 mi para cultura e novos tornados no Oeste monopolizam debates A destinação de R$ 4 mi para o setor cultural e os novos tornados que atingiram o Meio Oeste e o Planalto Norte na tarde de sexta-feira e madrugada de sábado (15) monopolizaram os debates na sessão de terça-feira (18) da Assembleia Legislativa. “São R$ 4 mi ao setor cultural como auxílio emergencial na pandemia, […] 18/08/2020 - 21h05min
Comissões CCJ acata PL sobre compras de pescado de pescadores artesanais Por unanimidade de votos, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou, na manhã desta terça-feira (18), parecer pela admissibilidade ao Projeto de Lei (PL) 33/2019, de autoria do deputado João Amin (PP), que visa permitir que restaurantes e estabelecimentos congêneres possam adquirir pescados frescos diretamente dos pescadores artesanais e aquicultores. Conforme a proposta, para […] 18/08/2020 - 16h22min
Comissões Comissão de Saúde debate desafios na gestão da pandemia de Covid-19 As ações da Secretaria de Estado da Saúde no enfrentamento à Covid-19 pautaram reunião da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, realizada por videoconferência, nesta terça-feira (18). O secretário André Motta Ribeiro participou da reunião, proposta pelo deputado Dr. Vicente Caropreso (PSDB), e falou sobre os desafios na organização da rede de saúde para evitar […] 18/08/2020 - 14h49min
Comissões Finanças discute regulamentação de leis sobre benefícios fiscais A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa discutiu, em reunião extraordinária no final da tarde desta segunda-feira (17), a regulamentação de leis que tratam sobre benefícios fiscais, aprovadas pelos deputados em 2019 e 2020. Representantes de federações estaduais ligadas à indústria, ao comércio e à agropecuária (Faesc, Fiesc, Facisc e Fecomércio) participaram do […] 17/08/2020 - 22h42min
Saúde Comissão quer buscar solução para crise das clínicas de hemodiálise A Comissão Especial de Fiscalização e Acompanhamento dos Gastos com a Covid-19 vai intermediar para que a Assembleia Legislativa e a Secretaria de Estado da Saúde busquem uma solução em conjunto para crise das clínicas de hemodiálises. Decisão foi anunciada ao fim da terceira das seis audiências públicas, realizada por videoconferência nesta segunda-feira (17), para […] 17/08/2020 - 21h39min
Saúde Laboratório de Joinville pode fazer testes da Covid-19 O laboratório municipal de Joinville deve ser incorporado à rede que atualmente processa os testes de detecção da Covid-19 e atender a toda a região Nordeste do Estado. O objetivo é acelerar os diagnósticos e agilizar as ações de combate à pandemia, diminuindo a pressão sobre o Laboratório Central (Lacen), hoje o principal responsável pelos […] 17/08/2020 - 19h51min
Cultura Artista Leandro Serpa estreia Galeria Virtual A partir de 17 agosto, no site Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, os visitantes terão acesso à Galeria Virtual, um novo espaço criado para dar continuidade a atividades culturais do parlamento catarinense. Nesta página, os usuários poderão conferir produções institucionais e de artistas que estavam programadas na agenda de 2020. Como o acesso […] 17/08/2020 - 18h04min
Audiência pública UTIs voltadas ao combate à Covid-19 ficarão ativas após a pandemia O resultado inicial das audiências públicas promovidas pela Comissão Especial de Fiscalização e Acompanhamento dos Gastos com a Covid-19 surgiu no primeiro dos seis encontros promovidos pela Assembleia Legislativa, na manhã desta segunda-feira (17). O secretário de Estado da Saúde, Andre Motta Ribeiro, afirmou que o governo catarinense pretende manter as Unidades de Terapia Intensiva […] 17/08/2020 - 16h38min
