Investigação CPI dos Respiradores: relatório final será apresentado nesta terça (18) A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Respiradores fará nesta terça-feira (18), a partir das 17 horas, a reunião para apresentação e votação do relatório final sobre a investigação da compra dos 200 respiradores artificiais pela Secretaria de Estado de Saúde que não foram entregues. O documento, com 115 páginas, trará as conclusões do relator […] 17/08/2020 - 10h56min
Escola do Legislativo Assembleia abre o 5º Congresso Catarinense de Aleitamento Materno “Enquanto houver uma mãe no mundo amamentando, haverá sempre esperança, paz e amor.” A frase da pediatra Keiko Miyazaki Teruya resumiu o espírito presente no primeiro dos quatro dias do 5º Congresso Catarinense de Aleitamento Materno, aberto na tarde desta sexta-feira (14). O evento é uma promoção da Assembleia Legislativa, por meio da Escola do […] 14/08/2020 - 21h09min
Impeachment 1 STF concede liminar à Alesc e processo de impeachment é retomado O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso suspendeu nesta sexta-feira (14) os efeitos da liminar obtida pelo governador Carlos Moisés da Silva (PSL) junto ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) que interrompeu o andamento do processo de impeachment contra o chefe do Executivo estadual, a vice-governadora Daniela Reinehr (sem partido) […] 14/08/2020 - 20h52min
Audiência pública Covid-19: Ciclo de audiências virtuais discute situação nas mesorregiões A Comissão Especial de Fiscalização e Acompanhamento dos Gastos com a Covid-19 realiza a partir da próxima segunda-feira (17) uma série de seis audiências públicas virtuais com as mesorregiões catarinenses para discutir as ações que o Estado tem desenvolvido para o enfrentamento da pandemia. Os encontros ocorrerão por videoconferência e serão realizados a partir do […] 14/08/2020 - 17h12min
Judiciário PLC altera condições para pagamento de precatórios com depósitos judiciais O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) encaminhou para a Assembleia nesta semana um projeto de lei complementar (PLC) que altera condições para o uso dos recursos de depósitos judiciais sob gestão do Poder Judiciário catarinense para o pagamento, por parte do Estado e dos municípios, de precatórios. A medida consta no PLC 16/2020, […] 14/08/2020 - 16h29min
Sessão Ordinária Situação das escolas privadas de educação infantil repercute A questão dos problemas enfrentados pelas escolas privadas de educação infantil durante a pandemia teve destaque no Plenário da Assembleia Legislativa. Na reunião da manhã desta quinta-feira (13) foram debatidas a necessidade de uma linha de crédito para o setor, que enfrenta grave crise, e a retomada do funcionamento de creches e berçários, para garantir […] 13/08/2020 - 14h24min
Frente Parlamentar Grupo quer fortalecer setor de games e jogos eletrônicos em SC Pensar e formatar políticas públicas para incluir os games no centro do debate catarinense e ajudar a fortalecer o setor. Esses são os principais objetivos da Frente Parlamentar dos Games e Jogos Eletrônicos da Assembleia Legislativa, lançada nesta quarta-feira (12). O setor tem se destacado no estado. Santa Catarina é considerada um dos principais polos […] 12/08/2020 - 22h43min
Sessão Ordinária Deputados pedem volta da educação infantil e cobram agilidade no crédito Os parlamentares pediram na sessão de quarta-feira (12) da Assembleia Legislativa o retorno da educação infantil e agilidade na concessão de crédito para mitigar os efeitos da pandemia. “Que o governo entenda a diferença da escola pública e privada, estão protocolados no Comitê Operativo de Emergência (COE) os protocolos que já estão em funcionamento em […] 12/08/2020 - 20h50min
Comunicação Assembleia, ADI e Adjori assinam convênio para levar informação à população A Assembleia Legislativa, a Associação dos Jornais do Interior (Adjori) e a Associação dos Diários do Interior (ADI) assinaram nesta quarta-feira (12) um convênio que vai proporcionar uma ampliação da divulgação das atividades e atos da Alesc e dos parlamentares. O acordo, com validade de cinco anos, prevê a publicação de uma coluna semanal nos […] 12/08/2020 - 20h28min
Votação Plenário aprova uso das sobras de emendas ou convênios pelos municípios O Plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou, na sessão ordinária desta quarta-feira (12), o projeto de lei (PL) que permite às prefeituras utilizarem as eventuais sobras de recursos financeiros das emendas parlamentares destinadas aos municípios ou de quaisquer outros convênios. A matéria teve o voto contrário do deputado Bruno Souza (Novo) e segue […] 12/08/2020 - 19h28min
