Investigação Membros da CPI recebem relatório preliminar nesta quarta (12) Os membros da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Respiradores recebem, na tarde desta quarta-feira (12), o relatório preliminar da investigação sobre a compra dos 200 respiradores artificiais pela Secretaria de Estado da Saúde com pagamento antecipado de R$ 33 milhões, que não foram entregues. A leitura, discussão e votação do relatório final está programada […] 12/08/2020 - 18h40min
História Assembleia Legislativa completa 186 anos nesta quarta-feira (12) A Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina completa nesta quarta-feira (12) 186 anos de criação. Seu surgimento se deu por meio da Lei nº 16, de 12 de agosto de 1834, considerada o embrião dos legislativos estaduais. À época, a Regência Trina Permanente, que governava o Império no intervalo entre a abdicação de Dom […] 12/08/2020 - 18h05min
Bancadas Bancada do Oeste discute isenção do diesel e medidas de saúde A situação da saúde e as medidas para a recuperação da economia do Oeste de Santa Catarina voltaram a serem temas principais de uma reunião ampliada online da Bancada do Oeste da Assembleia Legislativa com empresários da região, na manhã desta quarta-feira (12). Empresários e instituições regionais solicitaram apoio ao Projeto de Lei que tramita […] 12/08/2020 - 17h06min
Segurança Avança PL que retira exigências para empresas de transporte intermunicipal A Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa aprovou, em reunião na tarde desta quarta-feira (12), o parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 386/2019, que reduz as exigências para a renovação do registro de empresas de transporte rodoviário intermunicipal junto ao governo estadual. A matéria segue para análise da Comissão de Transportes e Desenvolvimento […] 12/08/2020 - 16h43min
Finanças Acordo permite pagamento de R$ 20 milhões a consórcios de saúde Os deputados da Comissão de Finanças e Tributação comemoram nesta quarta-feira (12) o acordo fechado pelo secretário de Estado da Secretaria da Fazenda, Paulo Eli, e pela secretária adjunta da Secretaria da Fazenda, Michele Roncalio, para o pagamento de R$ 20 milhões do orçamento do Estado aos 13 consórcios intermunicipais de saúde. O acordo foi […] 12/08/2020 - 15h44min
Finanças Aprovado PL que permite a prefeituras utilizar sobras de recursos em novas obras A Comissão de Finanças e Tributação apresentou, na manhã desta quarta-feira (12), parecer favorável ao Projeto de Lei 262/2020, de autoria dos deputados Marcos Vieira (PSDB) e Mauro de Nadal (MDB), que altera a Lei nº 17.875, de 2019, que "estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício financeiro de 2020", […] 12/08/2020 - 15h28min
Frente Parlamentar Frente dos Games, inédita em SC, será lançada nesta quarta Pensar e formatar políticas públicas para incluir os Games no centro do debate catarinense. O objetivo norteia a criação da Frente Parlamentar dos Games e Jogos Eletrônicos. O deputado Fabiano da Luz (PT) é o coordenador do grupo, que será oficializado em evento virtual nesta quarta-feira, 12 de agosto, às 18h. Com transmissão através das […] 11/08/2020 - 21h42min
Votação Deputados aprovam LDO, mas rejeitam emenda sobre benefícios fiscais Por unanimidade, os deputados aprovaram na sessão desta terça-feira (11) o projeto que estabelece a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de Santa Catarina para 2021. Do texto aprovado na Comissão de Finanças e Tributação, no entanto, foi retirada uma emenda que tratava da convalidação de benefícios fiscais pela Assembleia Legislativa. A matéria passará pela votação […] 11/08/2020 - 20h32min
Sessão Ordinária Pagamento pelos serviços de UTIs e retorno às aulas são destaque na sessão Temas relacionados à pandemia da Covid-19, como o pagamento de serviços efetuados pelas UTIs aos hospitais e a preocupação com a volta das aulas presenciais, pautaram a sessão desta terça-feira (11). Ada de Luca (MDB) criticou decisão do governo de não mais arcar com as despesas relativas às UTIs até o repasse dos recursos devidos […] 11/08/2020 - 20h30min
Comissões CCJ acata propostas para facilitar comércio de produtos artesanais A reunião da manhã desta terça-feira (11) da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) teve como destaque o acatamento, por unanimidade de votos, de dois Projetos de Leis (PLs) voltados a facilitar a comercialização de produtos artesanais no estado. O primeiro deles, o PL 246/2020, de autoria do deputado Luiz Fernando Vampiro (MDB), visa permitir […] 11/08/2020 - 16h02min
