Sessão Ordinária Impeachment divide plenário, enquanto aumento do pedágio na BR-101 une O impeachment do governador e da vice-governadora dividiu os deputados na sessão de quarta-feira (5) da Assembleia Legislativa, enquanto o aumento de 45% no pedágio da BR-101 Norte uniu o Plenário Osni Régis. “A narrativa construída que alega que o governador cometeu crime de responsabilidade é fantasiosa, o governo não decidiu por conta própria, foi […] 05/08/2020 - 20h34min
Comissões Finanças: reunião trata do pagamento de emendas e regulamentação de leis O secretário de Estado da Secretaria da Fazenda, Paulo Eli, e o chefe interino da Casa Civil, Juliano Batalha Chiodelli, estiveram na manhã desta quarta-feira (5) na Assembleia Legislativa, acompanhados de suas equipes técnicas, para falar sobre o pagamento das emendas parlamentares impositivas e do cronograma estabelecido pelo governo para a regulamentação das leis aprovadas […] 05/08/2020 - 17h06min
Finanças Comissão acata novo regramento nos concursos para delegado de polícia A Comissão de Finanças e Tributação apresentou, na manhã desta quarta-feira (5), parecer pela admissibilidade ao Projeto de Lei Complementar (PLC) 30/2019, que visa estabelecer novo regramento na realização de concurso público para ingresso na carreira de delegado de polícia. A proposta, de autoria do governo do estado, estabelece o cargo como privativo a bacharéis […] 05/08/2020 - 17h05min
Comissões Comissão de Saúde debate transferência de serviços pediátricos de hospitais A Comissão de Saúde de Assembleia Legislativa debateu, nesta quarta-feira (5), por videoconferência, a possibilidade de fechamento ou transferência temporária dos serviços de pediatria prestados no Hospital Regional de São José e no Hospital Florianópolis para ampliação dos atendimentos de Covid-19. A reunião contou com a participação dos deputados membros da comissão, de médicos e […] 05/08/2020 - 14h31min
Votação Plenário aprova três projetos de lei e derruba parecer da CCJ Os deputados aprovaram por unanimidade na sessão desta terça-feira (4) três projetos de lei (PL). Um deles institui o Programa de Atenção às Vítimas de Estupro em Santa Catarina. Já outro trata da proibição de perguntas sobre religião e orientação sexual em entrevistas de emprego. As matérias vão passar pela votação da Redação Final, ainda […] 04/08/2020 - 20h41min
Sessão Ordinária Deputados criticam gestão da pandemia e desativação de emergência pediátrica A sessão desta terça-feira (4) da Assembleia Legislativa foi marcada pela crítica dos parlamentares à gestão da pandemia e à desativação da emergência pediátrica do Hospital Regional de São José, na Grande Florianópolis. “A desativação dos serviços certamente trará riscos para desorganização do atendimento pediátrico na região, o Hospital Joana de Gusmão ficará ainda mais […] 04/08/2020 - 20h27min
Impeachment 1 Líderes têm cinco sessões para indicar membros da comissão do impeachment O 1º vice-presidente da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, deputado Mauro de Nadal (MDB), anunciou na sessão desta terça-feira (4) a divisão das vagas na comissão especial que analisará o pedido de impeachment contra o governador Carlos Moisés da Silva (PSL), a vice Daniela Reinehr (sem partido) e o secretário Jorge Eduardo Tasca. Conforme estabelece […] 04/08/2020 - 19h07min
Comissões CCJ dá continuidade a mais três matérias voltadas ao combate à pandemia A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou mais três iniciativas do Parlamento catarinense cujo objetivo é o enfrentamento à pandemia do novo Coronavírus. Com a admissibilidade confirmada na manhã desta terça-feira (4), as matérias passaram para a análise na Comissão de Finanças e Tributação em caráter terminativo. De autoria do deputado Kennedy Nunes (PSD), […] 04/08/2020 - 17h05min
Audiência pública Prefeitos pedem regionalização das ações do combate à Covid-19 Prefeitos catarinenses estão pedindo ao governo do Estado para que as ações de combate ao coronavírus sejam regionalizadas, de forma que as características de cada região e dos municípios sejam levadas em consideração na adoção de ações de enfrentamento da pandemia. Esta foi uma das conclusões da audiência pública virtual promovida nesta segunda-feira (3) pela […] 03/08/2020 - 23h32min
Finanças Consórcios intermunicipais de saúde receberão emenda de R$ 20 milhões Os 15 consórcios intermunicipais de saúde, pela primeira vez em sua história, vão receber R$ 20 milhões do orçamento do Estado para ampliar o acesso aos serviços de alta e média complexidade ambulatorial e hospitalar. A confirmação da liberação dos recursos ocorreu nesta segunda-feira (3), durante reunião extraordinária da Comissão de Finanças e Tributação da […] 03/08/2020 - 23h14min