Plenário Alesc retoma sessões em horários e dias regimentais nesta semana A partir desta semana, a Assembleia Legislativa de Santa Catarina retoma a realização das sessões ordinárias de acordo com os horários e dias definidos pelo seu Regimento Interno, a exemplo do que ocorria antes da decretação do Estado de Calamidade Pública pela pandemia da Covid-19, em março. A medida foi anunciada pelo presidente da Alesc, […] 24/07/2020 - 14h40min
Bancadas Bancada do Oeste debate obras de infraestrutura e turismo para a região Deputados que integram a Bancada do Oeste estiveram reunidos nesta quinta-feira (23), virtualmente, para tratar da situação da BR-163, que liga São Miguel do Oeste a Dionísio Cerqueira, do projeto para construção do anel viário de São Miguel do Oeste, da operacionalização dos aeroportos regionais e do fortalecimento do turismo regional. Os parlamentares defendem que […] 23/07/2020 - 21h07min
Investigação CPI aponta inconsistências em respostas do governador sobre respiradores A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Respiradores considerou que as respostas apresentadas por escrito pelo governador Carlos Moisés da Silva (PSL) aos membros da comissão apresentam inconsistências. O assunto foi discutido em reunião interna da CPI, realizada na manhã desta quinta-feira (23). Conforme o presidente da comissão, deputado Sargento Lima (PSL), durante mais de […] 23/07/2020 - 20h56min
Sessão Ordinária Deputados destacam pagamento de emendas e Fundeb com a marca de SC O pagamento das emendas impositivas até o final de 2020 e a aprovação, pela Câmara dos Deputados, do Novo Fundeb, que incorporou sugestões de fórum promovido pela Alesc, foram destaques na sessão de terça-feira (22) da Assembleia Legislativa. “O pagamento das emendas de 2018 e 2019, estamos falando de R$ 491 mi, quase meio bilhão […] 22/07/2020 - 20h43min
Aprovação Plenário vota proposições sobre transparência nas compras do governo Os deputados discutiram, na sessão da Assembleia Legislativa desta quarta-feira (22), duas proposições sobre condutas nas compras governamentais do Estado. Tratam-se do Projeto de Lei (PL) 90/2019, que foi aprovado, e do veto do Executivo ao PL 132/2020, que foi rejeitado. O PL 132/2020, de autoria do deputado Milton Hobus (PSD), estabelece prazo mínimo de […] 22/07/2020 - 19h40min
Comissões Deputados comemoram o pagamento das emendas impositivas Integrantes da Comissão de Finanças e Tributação repercutiram o anúncio feito pelo governo estadual nesta segunda-feira (21), em reunião extraordinária do colegiado, sobre o pagamento total das emendas impositivas até o fim de 2020. Ao destacar o assunto, a deputada Luciane Carminatti (PT) destacou o empenho do deputado Marcos Vieira (PSDB) para que a distribuição […] 22/07/2020 - 18h52min
Comissões Comissão avalia os 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente Os avanços e desafios do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA/Lei Nº 8.069/90), que completou 30 anos de sua promulgação no dia 13 de julho, foram tema de reunião por videoconferência da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente na tarde desta quarta-feira (22). O encontro contou com a participação da […] 22/07/2020 - 17h43min
Impeachment 1 Alesc dará prosseguimento a pedido de impeachment de governador e vice O presidente da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, deputado Julio Garcia (PSD), acatou parecer da Procuradoria Jurídica do Parlamento estadual e dará prosseguimento ao pedido de impeachment do governador Carlos Moisés da Silva (PSL) e da vice Daniela Reinehr (sem partido) por suposto crime de responsabilidade na concessão de aumento salarial a procuradores do Estado. […] 22/07/2020 - 17h35min
Comissões Comissão de Finanças aprova projetos destinados ao combate do Covid-19 A Comissão de Finanças e Tributação aprovou na manhã desta quarta-feira (22) três projetos ligados ao combate do coronavírus. Em reunião ordinária virtual, os parlamentares votaram positivamente para a abertura de crédito especial em favor do Fundo Estadual de Saúde, pela mudança na programação do plano plurianual (PPA) para o quadriênio 2020-2023 e para estabelecer […] 22/07/2020 - 17h28min
Agricultura Comissão debate prejuízos causados pelo ciclone na agricultura catarinense As perdas ocasionadas pela recente passagem de um ciclone bomba pelo estado e as medidas que estão sendo tomadas pelo governo para recuperar os prejuízos no meio rural foram o foco de uma reunião virtual promovida pela Comissão pela Agricultura e Política Rural na manhã desta-quarta-feira (22). Além dos deputados que integram o colegiado, participaram […] 22/07/2020 - 15h12min
