Investigação CPI dos Respiradores convoca vereador de Florianópolis A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que apura denúncias de irregularidades na compra de 200 respiradores mecânicos pelo governo do Estado fez, nesta terça-feira (21), uma sessão sem ouvida de testemunhas. Os membros da CPI aprovaram dois requerimentos – um deles para a convocação de um vereador de Florianópolis – e definiram o calendário para […] 21/07/2020 - 21h38min
Sessão Ordinária Deputados cobram leitos de UTIs e sobem tom contra governador O avanço da Covid-19 estado afora, com reclames generalizados por mais leitos de UTIs, e a suposta mudança da sede do Detran de Criciúma elevaram o tom das críticas ao governador Carlos Moisés na sessão desta terça-feira (21) da Assembleia Legislativa. “Os prefeitos da Associação dos Municípios da Foz do Rio Itajaí (Amfri) não têm […] 21/07/2020 - 20h26min
Comissões Trabalho aprova projeto que obriga concessionária a fotografar medidor de luz As concessionárias de energia serão obrigadas a disponibilizar a fotografia do equipamento de aferição no momento da leitura do consumo de energia elétrica, correspondente ao período faturado. Essa medida está prevista no Projeto de Lei (PL) 391/2019, de autoria do deputado Kennedy Nunes (PSD), aprovado pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público nesta terça-feira […] 21/07/2020 - 17h19min
Comissões CCJ apresenta parecer pela rejeição de dois vetos do governador a projetos de leis A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou, na manhã desta terça-feira (21), pareceres pela rejeição de duas Mensagens de Veto (MSV) do governo do Estado a projetos de leis anteriormente aprovados na Assembleia Legislativa. A primeira mensagem rejeitada (MSV 448/2020) teve por base o parecer da deputada Ana Campagnolo (PSL) e refere-se ao Projeto […] 21/07/2020 - 15h47min
Reunião Comissão discutirá nova política pública para o transporte de passageiros A Assembleia Legislativa vai criar um grupo de trabalho, reunindo representantes do governo estadual, de empresas de transporte coletivo e sindicato de trabalhadores, para definir políticas públicas para salvaguardar o setor de transportes de passageiros que foram atingidos com as restrições provocadas pela pandemia da Covid-19. A decisão ocorreu na noite desta segunda-feira (20), em […] 21/07/2020 - 00h28min
Audiência pública Audiência pública debate gastos do Estado com a Covid-19 Até agora, Santa Catarina empenhou R$ 278 milhões em despesas para combater a Covid-19, dos quais R$ 162 milhões já foram liquidados. Os números foram apresentados nesta segunda-feira (20), em audiência pública da Comissão Especial que acompanha os gastos do Estado com a pandemia. Por mais de duas horas, prefeitos, Ministério Público Estadual, Federação Catarinense […] 20/07/2020 - 22h54min
Finanças Governo se compromete a pagar todas emendas impositivas até o fim do ano O governo estadual se comprometeu a pagar até o fim do ano o restante dos R$ 494 milhões em emendas parlamentares impositivas, referentes aos orçamentos de 2019 e 2020. O anúncio foi feito no começo da tarde desta segunda-feira (20), em reunião extraordinária da Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, […] 20/07/2020 - 17h28min
Debate Covid: prefeitos das maiores cidades participarão de audiência nesta segunda A comissão especial criada pela Assembleia Legislativa para acompanhar os gastos do Estado no combate ao coronavírus realiza na segunda-feira (20), a partir das 14 horas, a audiência pública para discutir o planejamento do governo estadual no enfrentamento da pandemia nos municípios catarinenses. O encontro será por meio de videoconferência e contará com a participação […] 17/07/2020 - 22h08min
Plenário Sessões vão começar uma hora mais cedo a partir desta semana As sessões ordinárias da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, realizadas às terças e quartas-feiras, terão o início antecipado em uma hora a partir desta semana. Com isso, os trabalhos em plenário começarão já a partir desta terça-feira (21) após as 14 horas. A alteração foi solicitada pelo deputado Kennedy Nunes (PSD) e aprovada pelos líderes […] 17/07/2020 - 17h39min
Sanção Projetos elaborados pelos deputados são transformados em lei Leis originadas de projetos elaborados pelos deputados estaduais entraram em vigor nesta semana. Entre elas, estão a norma que institui o pagamento, por parte do preso ou apenado, pelo uso da tornozeleira eletrônica, e o estabelecimento de multa para o abandono de animais domésticos. Duas das leis surgiram de projetos elaborados pelo deputado Felipe Estevão […] 17/07/2020 - 16h08min
