Saúde Entidade pede cumprimento de lei que garante acesso das doulas a hospitais Representantes da Associação de Doulas de Santa Catarina (Adosc) reivindicaram, junto à Comissão de Saúde da Assembleia, o cumprimento da lei estadual que garante o acesso e o trabalho das profissionais nos hospitais de Santa Catarina. O pedido foi apresentado na manhã desta quarta-feira (29), durante reunião virtual realizada pelo colegiado. Na ocasião, a presidente […] 29/07/2020 - 15h16min
Comissões Finanças aprova projetos relacionados a bens tombados e à Covid-19 A Comissão de Finanças e Tributação (CFT) aprovou, em reunião na manhã desta quarta-feira (29), pareceres favoráveis a dois projetos de lei (PLs). Um deles trata da preferência do Estado à aquisição de bens tombados, e o outro regulamenta a divulgação de boletins epidemiológicos diários e de relatórios de gastos relacionados à pandemia da Covid-19. […] 29/07/2020 - 15h06min
Investigação Relatório final da CPI será apresentado em 20 de agosto O relatório conclusivo da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que apura a compra dos 200 respiradores artificiais pelo governo do Estado será lido no próximo dia 20 de agosto. A data foi definida durante a reunião do colegiado no início da noite desta terça-feira (28), na Assembleia Legislativa de Santa Catarina. O relator, deputado Ivan […] 28/07/2020 - 23h02min
Previdência CCJ aprova reforma da previdência, mas governo retira proposta A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa deu mais um passo, nesta terça-feira (28), para a aprovação da reforma da previdência estadual. O colegiado aprovou dois pareceres do deputado Maurício Eskudlark (PL) favoráveis à tramitação da Proposta de Emenda Constitucional 13/2019 e do Projeto de Lei Complementar (PLC) 33/2019, que mudam o […] 28/07/2020 - 22h14min
Sessão Ordinária Parecer do TCE e paridade entre PM e policiais civis foram destaque na sessão Parecer do Tribunal de Contas do Estado (TCE/SC) no caso dos procuradores e a paridade entre policiais militares e civis na reforma da previdência ganharam destaques da sessão de terça-feira (28) da Assembleia Legislativa. “Não há qualquer deliberação parcial ou final que aponte para existência de nexo de causalidade entre o governador do estado e […] 28/07/2020 - 20h21min
Comissões Estabelecimento atingido por catástrofe poderá ter mais prazo para pagar ICMS A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta terça-feira (28), parecer favorável ao projeto de lei (PL) 289/2019, de autoria do deputado Valdir Cobalchini (MDB), que prorroga em 24 meses o prazo de recolhimento do ICMS devido por estabelecimento que comprovadamente tenha sido atingido por catástrofe climática, incêndio ou qualquer outro evento fortuito que […] 28/07/2020 - 17h49min
Direitos Humanos Programa de atenção às vítimas de estupro segue para votação em plenário Está apto para ir à votação em plenário o Projeto de Lei (PL) 187/2018, que visa instituir no estado um programa de atenção específico para as vítimas de estupro. A condição foi alcançada na manhã desta terça-feira (28), após o recebimento de parecer favorável da Comissão de Direitos Humanos, último colegiado encarregado de analisar a […] 28/07/2020 - 17h21min
Sanção Executivo transforma em lei mais três projetos de autoria dos deputados Já estão em vigor desde a última semana três leis originadas de projetos elaborados pelos deputados estaduais. As normas tratam da legislação do ICMS, da inclusão de autistas e pessoas com TDAH e da proteção aos profissionais da saúde no combate à pandemia da Covid 19, e foram aprovadas pela Assembleia Legislativa em 24 de […] 27/07/2020 - 17h28min
Eventos Evento virtual do TRE visa combater desinformação sobre coronavírus O Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE/SC), por meio de sua Escola Judiciária Eleitoral (Ejesc), em parceria com a Agência Lupa, o Instituto Tecnologia e Equidade (IT&E) e o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), promove nesta terça-feira (28) o encontro virtual denominado “Democracia Digital – Eleições 2020”, com objetivo de conscientizar, educar […] 27/07/2020 - 16h51min
Impeachment 1 Mesa da Assembleia define rito para o trâmite do pedido de impeachment A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Santa Catarina definiu na manhã desta sexta-feira (24) a tramitação do pedido de impeachment do governador Carlos Moisés da Silva (PSL) e da vice-governadora Daniela Reinehr (sem partido), acatado nesta semana pela Presidência da Alesc. O secretário de Estado da Administração, Jorge Eduardo Tasca, também é alvo do […] 24/07/2020 - 17h57min
