Investigação CPI dos Respiradores dedica a semana a trabalhos internos A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Respiradores se dedicará nesta semana a trabalhos internos, sem a realização das reuniões para a tomada de novos depoimentos. O objetivo dos deputados e dos servidores que assessoram os trabalhos da CPI é dar sequência à análise da documentação recebida pela comissão a respeito da compra dos 200 […] 14/07/2020 - 22h12min
Sessão Ordinária Falta de sedativos e falências no ensino infantil repercutem na Assembleia O risco de falta de anestésicos e sedativos para uso em UTIs no estado e a situação do ensino infantil privado, com falências diárias, repercutiram na sessão de terça-feira (14) da Assembleia Legislativa. “A grande preocupação é a falta de medicamentos sedativos e relaxantes em pacientes de UTIs, os hospitais estão cancelando todos os tipos […] 14/07/2020 - 21h27min
Votação Moções relacionadas à UFSC voltam a provocar polêmica em plenário Duas moções, uma de aplauso e outra de repúdio, ambas relacionadas à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), provocaram polêmica entre os deputados, durante a sessão desta terça-feira (14) da Assembleia Legislativa. Na semana passada, a Alesc havia aprovado uma moção de repúdio pela “paralisação total” da universidade, que também causou polêmica. A primeira moção, […] 14/07/2020 - 21h09min
Tramitação CCJ acata proposta de sustação de ato do governo sobre ICMS A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), apresentou, na manhã desta terça-feira (14), parecer favorável à Proposta de Sustação de Ato (PSA) 9/2020, de autoria do deputado Milton Hobus (PSD), que visa tornar inválida uma portaria da Secretaria de Estado da Fazenda relativa à cobrança de ICMS. A norma em questão, nº 344, de 2019, […] 14/07/2020 - 16h22min
Comissões Comissão defende trabalho virtual às pessoas com deficiência na pandemia A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência vai elaborar um documento indicando ao governo estadual que priorize o trabalho virtual às pessoas com deficiências durante o período em que durar a pandemia da Covid-19. A decisão ocorreu nesta segunda-feira (13) na reunião virtual com os membros do Subcomitê regional de enfrentamento à […] 13/07/2020 - 21h32min
Turismo Projeto repassa áreas da Serra do Rio do Rastro à Santur O governo estadual quer doar três terrenos, situados no mirante da Serra do Rio do Rastro, para a Agência de Desenvolvimento do Turismo de Santa Catarina (Santur). A medida consta no Projeto de Lei (PL) 237/2020, de autoria do Poder Executivo, que entrou em tramitação na Assembleia Legislativa nesta semana. A proposta autoriza a desafetação […] 10/07/2020 - 19h17min
Escola do Legislativo Debate destaca o necessário para uma democracia fortalecida e funcional A pesquisadora e líder do Núcleo de Investigações Constitucionais, Eneida Desiree Salgado, que é professora de Direito Constitucional e Eleitoral na Universidade Federal do Paraná (UFPR), e o sociólogo, mestre e doutor em sociologia pelas universidades federais de Santa Catarina (UFSC) e do Paraná (UFPR), Dauto João da Silveira, promoveram na tarde desta quinta-feira (9), […] 09/07/2020 - 20h59min
Finanças Governo pede autorização para abertura de crédito de R$ 75 milhões para Covid O Poder Executivo encaminhou nesta semana para a Assembleia Legislativa de Santa Catarina projeto de lei (PL) com pedido de autorização para abertura de crédito especial em favor do Fundo Estadual da Saúde (FES), no valor de R$ 75 milhões. Os recursos virão do próprio Tesouro Estadual e serão destinados para o enfrentamento da pandemia […] 09/07/2020 - 17h24min
Investigação CPI toma depoimento de empresário do ramo de importação e de auditor O empresário Cauê Lopes Martins foi ouvido na manhã desta quinta-feira (9), como testemunha, na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Respiradores. O depoimento, tomado por videoconferência, não acrescentou novos fatos ao processo. Cauê foi citado em depoimentos como intermediário de fornecedores de respiradores artificiais. Questionado pelos membros da comissão, ele explicou que atua […] 09/07/2020 - 15h19min
Sessão Ordinária Covid lota UTIs e deputados apelam ao governo por mais leitos intensivos Com várias regiões próximas da ocupação total dos leitos de UTI, diversos deputados apelaram ao governo para que agilize a abertura de mais leitos de terapia intensiva na sessão de quarta-feira (8) da Assembleia Legislativa. “Pelo amor de Deus, olha para as regiões Norte e Nordeste do estado, 100% dos leitos ocupados no Hospital São […] 08/07/2020 - 21h21min
