Audiência pública Em audiência, Planalto Norte se posiciona contra exploração do xisto As cerca de 1 mil pessoas que participaram de audiência pública da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, na noite desta quinta-feira (6), em Papanduva, no Planalto Norte, manifestaram-se contra a exploração do xisto na região. O encontro, promovido pela Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia da Alesc, reuniu a população e autoridades de […] 07/06/2019 - 03h43min
Comissões CCJ aprova projetos que aumentam acesso às carreiras da Polícia Militar Dois projetos que ampliam o acesso às carreiras na Polícia Militar de Santa Catarina foram o destaque da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na manhã desta terça-feira (04), na Assembleia Legislativa. As matérias alteram a Lei 587, de 2013, modificando a exigência de altura mínima para os interessados em entrar para a corporação e […] 04/06/2019 - 15h52min
Eventos Seminário em Imbituba aborda a inclusão do autismo e a sua socialização Mais de 400 profissionais das áreas da saúde, educação e assistência social do Sul do Estado prestigiaram nesta sexta-feira (31), em Imbituba, o Seminário Autismo: Intervenção precoce, socialização e inclusão no mercado de trabalho, realizado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e pela Escola do Legislativo Deputado Licio Mauro da Silveira. […] 31/05/2019 - 16h45min
Tribuna Mensagem da Acaert contra as fake news e a favor da reforma da previdência O presidente da Acaert (Associação Catarinense de Rádio e Televisão), Marcelo Corrêa Petrelli, presidente executivo do Grupo RIC em Santa Catarina, leu nesta quinta-feira (30), durante sessão plenária, a mensagem do segmento de comunicação ao Parlamento catarinense. Petrelli fez um relato da importância das emissoras de rádio e televisão para os catarinenses, criticou as fake […] 30/05/2019 - 15h44min
Frente Parlamentar Frente Parlamentar de Apoio ao Comércio Varejista defende a reforma tributária A adoção de medidas que fortaleçam o segmento varejista do Estado, a exemplo de leis que diminuam a carga tributária, por meio da reforma tributária, falta de linhas de microcrédito para pequenos comerciantes e combate a vendas informais nas feiras itinerantes são algumas das bandeiras defendidas pela Frente Parlamentar de Apoio ao Comércio Varejista, lançada […] 29/05/2019 - 21h07min
Frente Parlamentar Frente Parlamentar em Defesa do Norte e Nordeste debate exploração de xisto em SC Os parlamentares que integram a Frente Parlamentar em Defesa do Norte e Nordeste Catarinense se reuniram na manhã desta quarta-feira (29), na Assembleia Legislativa, para debater os pleitos recebidos da Associação dos Municípios do Planalto Norte (Amplanorte). Entre as questões abordadas, ganhou destaque o projeto de instalação na região de empresas interessadas na exploração de […] 29/05/2019 - 14h24min
Comissões Audiências vão discutir suspensão de licenças ambientais e a farra do boi A Comissão de Turismo e Meio Ambiente aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (28), requerimentos do deputado Ivan Naatz (PV) para realização de duas audiências públicas para discutir os reflexos da decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de suspender os licenciamentos ambientais de áreas urbanas consolidadas em Santa Catarina e a farra do boi. A […] 28/05/2019 - 21h51min
Comissões CCJ admite PEC que proíbe a cobrança de pedágio ambiental pelos municípios Após intensos debates, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) admitiu, na manhã desta terça-feira (28), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 1/2019, que altera o artigo 128 da Constituição Estadual com o objetivo de proibir a cobrança de taxa de qualquer natureza que limite o tráfego de pessoas ou de bens. De autoria […] 28/05/2019 - 17h00min
Votação Reforma administrativa é aprovada por unanimidade pela Alesc Por unanimidade, os deputados estaduais catarinenses aprovaram, na tarde desta quarta-feira (22), a proposta de Reforma Administrativa do Poder Executivo, prevista no Projeto de Lei Complementar (PLC) 8/2019. A matéria também teve a Redação Final aprovada e, com isso, segue para a sanção do governador Carlos Moisés da Silva (PSL). A sessão que discutiu e […] 22/05/2019 - 21h29min
Frente Parlamentar Frente parlamentar busca financiamento para políticas de assistência social A Frente Parlamentar em Defesa de Políticas Públicas de Assistência Social foi lançada na manhã desta quarta-feira (22) na Assembleia Legislativa. O grupo terá como missão principal encontrar soluções viáveis para elevar o percentual de orçamento destinado ao setor. De acordo com Solange Bueno, que coordena o Fórum Estadual dos Usuários do Sistema Único de […] 22/05/2019 - 14h52min
