Economia Comissão vai oficializar recebimento de denúncia contra presidente da Celesc A Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia da Assembleia Legislativa aprovou, na tarde desta quarta-feira (10), pareceres favoráveis a quatro projetos de lei (PLs). Os membros do colegiado também nomearam a deputada Luciane Carminatti (PT) para acompanhar e oficializar à Celesc o recebimento de denúncia de irregularidade na indicação do presidente da estatal, […] 10/06/2020 - 21h42min
Sessão Ordinária Deputados destacam queda na receita e depósito da Veigamed para concorrente A queda de 23% da receita estadual em maio e o depósito de R$ 320 mil da Veigamed para a empresa MMJS, concorrente da primeira na dispensa de licitação fraudulenta dos respiradores, ganharam destaque na sessão de quarta-feira (10) da Assembleia Legislativa. “Santa Catarina está pagando um preço altíssimo pelas atitudes erradas do governo, o […] 10/06/2020 - 20h51min
Especial Fazenda apresenta relatório à Comissão Especial O secretário de Estado da Fazenda, Paulo Eli, e a secretária-adjunta da pasta, Michele Roncalio, apresentaram, nesta quarta-feira (10), um balanço da receita e da despesa do Estado no combate à Covid-19 e as ações do governo catarinense para minimizar os impactos econômicos da pandemia. Os dois compareceram à reunião da Comissão Especial de Acompanhamento […] 10/06/2020 - 20h43min
Votação Alesc aprova alteração no Estatuto dos PMs e rejeita moções sobre fundos Os deputados estaduais aprovaram por unanimidade, na sessão desta quarta-feira (10), o aumento nas idades máximas da transferência para a reserva remunerada e para a reforma dos policiais e bombeiros militares do Estado. A medida modifica o Estatuto dos Policiais Militares do Estado de Santa Catarina (Lei 6.218/1983) e consta no PLC 9/2020, de autoria […] 10/06/2020 - 20h23min
Finanças Comissão de Finanças adia apresentação do relatório conclusivo da LDO 2021 O deputado Marcos Vieira (PSDB), relator do Projeto de Lei (PL) 140/2020, de autoria do governo do Estado, que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2021, anunciou que adiou para o dia 17 a apresentação do relatório conclusivo da matéria, em função da identificação de um erro redacional. O anúncio aconteceu na manhã […] 10/06/2020 - 19h03min
Finanças Apesar da queda na arrecadação, SC cumpre obrigações, afirma Paulo Eli Cumprindo determinações legais que estabelecem a prestação de contas sobre o desempenho financeiro do governo, o Secretário de Estado da Fazenda, Paulo Eli, esteve na manhã desta quarta-feira (10) na Comissão de Finanças e Tributação, acompanhado da gestora adjunta da pasta, Michele Patrícia Roncalio, para apresentar os relatórios de gestão fiscal do terceiro quadrimestre de […] 10/06/2020 - 18h24min
Comissões Comissão aprova mudança nos limites para reserva e reforma da PM Dois projetos ligados à Polícia Militar foram aprovados pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público. Em sua reunião ordinária virtual, na manhã desta quarta-feira (10), o colegiado decidiu dar continuidade às propostas que aumentam a idade limite para atuar na corporação e para o ingresso nas carreiras do setor. Relatora do Projeto de Lei […] 10/06/2020 - 17h37min
Investigação CPI: acareação foca no pagamento antecipado pelos respiradores A autorização para o pagamento antecipado pelos 200 respiradores artificiais e a suposta pressão do ex-chefe da Casa Civil nesse processo de compra foram os principais assuntos abordados na acareação promovida nesta terça-feira (9) pela comissão parlamentar de inquérito (CPI) da Assembleia Legislativa que investiga a aquisição desses equipamentos. A reunião começou às 17h40 e […] 10/06/2020 - 04h07min
Sessão Ordinária TCE indica que houve retrocesso no controle interno na gestão Moisés Repercutiu na sessão de terça-feira (9) da Assembleia Legislativa a constatação do Tribunal de Contas do Estado (TCE) de que houve retrocesso no controle interno na gestão do governador Carlos Moisés. “A Diretoria de Atividades Especiais do TCE encontrou indícios que demonstram que a manutenção das duas estruturas (Secretaria de Governança e Transparência e Controladoria-Geral […] 09/06/2020 - 22h22min
Investigação CPI dos Respiradores aprova oitiva do governador Carlos Moisés A comissão parlamentar de inquérito (CPI) da Assembleia Legislativa que investiga a compra de 200 respiradores artificiais pelo governo catarinense aprovou, em reunião na tarde desta terça-feira (9), um requerimento do relator da CPI, deputado Ivan Naatz (PL), solicitando a oitiva do governador Carlos Moisés da Silva (PSL). A aprovação foi por unanimidade. O pedido […] 09/06/2020 - 20h45min
