Comissões CCJ acata alteração nos limites de idade para reserva e reforma dos militares A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), apresentou, na manhã desta terça-feira (9), parecer favorável ao Projeto de Lei Complementar (PLC) 9/2020, do Executivo, que pretende alterar as idades máximas da transferência para a reserva remunerada e para a reforma dos policiais e bombeiros militares do Estado. Conforme a justificativa que acompanha o projeto, o […] 09/06/2020 - 17h17min
Comissões Reunião debate medidas de apoio a produtores de leite no estado A situação atual da cadeia produtiva do leite – produção e industrialização, frente à estiagem e à pandemia de Covid-19 foi tema de reunião da Comissão de Agricultura e Política Rural nesta terça-feira (9). Promovida em formato de videoconferência, a reunião contou com a participação de representantes do setor produtivo, do governo do Estado e […] 09/06/2020 - 15h45min
Investigação CPI dos Respiradores: acareação está confirmada para esta terça (9) ATUALIZAÇÃO ÀS 20H10 – O juiz da Vara Criminal da Região Metropolitana da Comarca de Florianópolis, Elleston Lissandro Canali, manifestou, no começo da noite desta segunda, que não há qualquer impedimento legal para a presença do ex-chefe da Casa Civil, Douglas Borba, na acareação. Com isso, a CPI dos Respiradores vai oficiar à Deic o […] 08/06/2020 - 22h28min
Comissões Secretário Leandro Lima presta contas na Comissão de Segurança Pública Presente na reunião da Comissão de Segurança Pública, nesta segunda-feira (8), o secretário da Administração Prisional e Socioeducativa de Santa Catarina, Leandro Lima, por videoconferência, afirmou que das 75 unidades prisionais no estado 18 não contam com sistema de vídeo-monitoramento, mas que até o final deste ano, com a realização de licitações globais, metade delas […] 08/06/2020 - 22h08min
Reunião Saúde apresenta balanço à Alesc e é cobrada sobre repasses a hospitais A área da saúde em Santa Catarina recebeu 9,9% a mais nos quatro primeiros meses de 2020 com relação aos quatro últimos de 2019. O volume de recursos aplicados passou de R$ 3,86 bilhões no período de setembro a dezembro de 2019 para R$ 4,24 bilhões de janeiro a abril deste ano. Os números foram […] 08/06/2020 - 21h28min
Legislação Lei reconhece transporte coletivo como serviço essencial em SC Foi sancionada nesta semana a lei que reconhece o transporte coletivo urbano e intermunicipal como serviço essencial em Santa Catarina, mesmo em períodos de calamidade, emergência, epidemia ou pandemia (Lei 17.950/2020). A proposta, elaborada pelos deputados Sargento Lima (PSL), Jerry Comper (MDB) e Luiz Fernando Vampiro (MDB), foi aprovada pela Assembleia Legislativa no dia 13 […] 05/06/2020 - 18h34min
Escola do Legislativo Novas ferramentas de comunicação já estão disponíveis A Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira lançou, na tarde desta quinta-feira (4), duas novas ferramentas de comunicação e reforçou o seu canal no Youtube, como forma de ampliar sua missão de qualificação profissional, reflexão democrática, formação para cidadania, além de propiciar processos de criação, sistematização e difusão de conhecimentos técnicos especializados na […] 05/06/2020 - 17h00min
Escola do Legislativo EaD da Escola do Legislativo atrai quase 15 mil desde começo da pandemia Desde que foram decretadas as medidas de enfrentamento à pandemia de Covid-19 em Santa Catarina, especialmente o isolamento social, 14.785 pessoas se inscreveram nos cursos a distância da Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira. Por orientação da presidente da instituição, deputada Marlene Fengler (PSD), as inscrições para os 22 cursos oferecidos na modalidade […] 04/06/2020 - 22h20min
Fotografia FOTO DE QUINTA – Depois da meia-noite Já passava da meia-noite quando o ex-chefe da Casa Civil Douglas Borba foi questionado na CPI dos Respiradores. Na imagem o presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito, Deputado Sargento Lima, ouve o depoimento. A maratona de oitivas durou mais de 10 horas e entrou pela madrugada. Era 1h30 da manhã do dia 3 de junho […] 04/06/2020 - 22h00min
Investigação Empresário afirma à CPI que queria apenas ajudar Santa Catarina Além do secretário de Estado da Saúde, a CPI dos Respiradores ouviu, na reunião desta quinta-feira (4), o empresário Onofre Joaquim Rodrigues Neto, CEO da Exxomed, empresa de São Carlos (SP) que detém no Brasil a licença para a importação do modelo de respiradores comprados pela Secretaria de Estado da Saúde (SES) junto à Veigamed. […] 04/06/2020 - 18h45min
