Institucional COMUNICADO: Assembleia suspende atividades por uma semana A partir desta data (25) e até a próxima segunda-feira (1º), estão suspensas todas as atividades na Assembleia Legislativa de Santa Catarina. Os dois prédios (Palácio Barriga Verde e Unidade Administrativa Deputado Presidente Aldo Schneider) serão fechados para sanitização dos ambientes, em razão de ter sido confirmado um caso de Covid-19 e com suspeita de […] 25/05/2020 - 18h29min
Mobilização Presidente da Alesc prega união para superar crise da Covid-19 O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Julio Garcia (PSD), pregou, nesta quinta-feira (21), união total de esforços para superar as crises de saúde, econômica e social que atingem Santa Catarina e o Brasil. “Essa é uma crise de toda uma geração, nunca vista em tempos modernos e por isso precisamos, acima de tudo, e o […] 22/05/2020 - 17h33min
Escola do Legislativo Debate destaca presença dos parlamentos no enfrentamento da pandemia A deputada Marlene Fengler (PSD) e o professor e doutor em Direito do Estado Marcelo Nerling, da Universidade de São Paulo (USP), promoveram um debate virtual para analisar o impacto da pandemia de Covid-19 nas casas legislativas brasileiras, na tarde desta quinta-feira (21). A live (transmissão ao vivo) foi na página do Facebook da Escola […] 21/05/2020 - 23h01min
Investigação CPI abre nova fase com depoimentos de controlador e servidores da SES A reunião desta quinta-feira (21) marcou o início de uma nova fase nas apurações da comissão parlamentar de inquérito (CPI) da Assembleia Legislativa sobre a compra de 200 respiradores mecânicos pelo governo do Estado. Conforme o deputado Ivan Naatz (PL), as primeiras sessões da CPI tiveram o objetivo de esclarecer como funciona o trâmite de […] 21/05/2020 - 21h21min
Educação Frente discute situação das bolsas de estudo concedidas pelo Estado A Frente Parlamentar em Defesa das Instituições de Ensino Superior da Assembleia Legislativa discutiu, em reunião na tarde desta quinta-feira (21), a situação das bolsas de estudo concedidas pelo governo estadual por meio dos artigos 170 e 171 da Constituição Catarinense, o Programa Uniedu. No encontro, os participantes destacaram a necessidade de alterações na legislação […] 21/05/2020 - 19h53min
Sessão Ordinária Diálogo entre Legislativo e Executivo em debate na Assembleia O diálogo entre os deputados estaduais e o Executivo voltou ao debate parlamentar na sessão de quarta-feira (20) da Assembleia Legislativa. Laércio Schuster (PSB) abriu a sessão ironizando o diálogo e, com um telefone vermelho diante de si, aconselhou o governador a sair do palácio, ao invés de oferecer acesso aos parlamentares de número de […] 20/05/2020 - 22h16min
Manifestação Plenário requer ao governador afastamento do secretário da Saúde O Plenário da Assembleia Legislativa solicitou, na sessão desta quarta-feira (20), o afastamento imediato do secretário de Estado da Saúde, André Mota Ribeiro. Dirigido ao governador Carlos Moisés da Silva, o requerimento, de autoria da comissão especial da Alesc que acompanha os gastos do governo com a pandemia do coronavírus, foi aprovado com 26 votos […] 20/05/2020 - 21h50min
Votação Deputados rejeitam vetos a projetos sobre Badesc e hospitais Os deputados rejeitaram na sessão desta quarta-feira (20) dois vetos do governador Carlos Moisés da Silva (PSL) a projetos de autoria da Assembleia para o enfrentamento da pandemia da Covid-19 no estado. As propostas tratam da disponibilização de recursos para micro e pequenas empresas por meio do Badesc e da suspensão, até 31 de dezembro, […] 20/05/2020 - 21h24min
Comissões Comissão especial pede afastamento do secretário da Saúde A Comissão Especial de Acompanhamento de Gastos Públicos aprovou, nesta quarta-feira (20), dois requerimentos ao governo do Estado: um pede o afastamento imediato do secretário de Estado da Saúde, André Motta Ribeiro; o outro sugere que os R$ 100 milhões que seriam destinados à construção de um hospital de campanha em Itajaí sejam usados para […] 20/05/2020 - 17h23min
Comissões Comissão de Finanças aprova parecer preliminar da LDO 2021 A Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (20), o parecer preliminar do Projeto de Lei (PL) 140/2020, que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que vai nortear a produção do Orçamento Geral do Estado de 2021. O colegiado também aprovou o diligenciamento do PL à Mesa Diretora da […] 20/05/2020 - 16h30min
