Votação Plenário aprova convocação de secretário da Agricultura para tratar sobre a seca O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou na sessão ordinária desta terça-feira (12) a convocação do secretário de Estado de Agricultura, da Pesca e do Desenvolvimento Rural, Ricardo de Gouvea, para que ele possa expor aos deputados as ações que o governo adotou para enfrentar as consequências da seca que atinge o território catarinense. O pedido […] 12/05/2020 - 20h45min
Orçamento Comissão prioriza investigação em licitações que somam mais de R$ 46 mi Os deputados que compõem a comissão especial da Assembleia Legislativa que tem o objetivo de acompanhar a situação fiscal e a execução orçamentária e financeira das medidas relacionadas ao novo coronavírus aprovaram na tarde desta terça-feira (12), por unanimidade, que irão priorizar a análise de 16 processos licitatórios feitos pelo governo estadual até dia 6 […] 12/05/2020 - 18h26min
Comissões CCJ reconhece transporte coletivo como essencial e funcionamento dos CFCs A reunião da manhã desta terça-feira (12) da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) teve como destaque a admissão de dois projetos de leis (PLs) voltados à retomada do funcionamento no estado de novos serviços e atividades atualmente interrompidos em função da Covid-19. O primeiro deles, PL 135/2020, de autoria do deputado Sargento Lima (PSL), […] 12/05/2020 - 16h47min
Presidência Em ofício, empresários de Joinville defendem volta do transporte coletivo O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Julio Garcia (PSD), recebeu, na tarde desta segunda-feira (11), ofício levado em mãos por uma comitiva de empresários joinvilenses favoráveis ao retorno do transporte público coletivo urbano. O serviço está suspenso por tempo indeterminado por determinação do governo do Estado. No documento, o grupo declara “apoio irrestrito” a dois […] 11/05/2020 - 22h59min
Legislativo CPI dos Respiradores vota pedido de acareação entre ex-secretários A primeira reunião de trabalho da comissão parlamentar de inquérito (CPI) da Assembleia Legislativa que vai investigar suposta irregularidades na compra de respiradores artificiais é um dos principais destaques da agenda do Parlamento catarinense nesta terça-feira (12). A comissão se reúne às 17 horas, no Auditório Antonieta de Barros. No encontro, os integrantes da CPI […] 11/05/2020 - 21h52min
Legislação Mais leis para enfrentamento da pandemia em SC já estão em vigor Mais três leis voltadas ao enfrentamento da pandemia da Covid-19 em Santa Catarina entraram em vigor nesta semana. As matérias tratam principalmente da prorrogação de prazos das licenças ambientais e da liberação de recursos para micro e pequenas empresas. A Lei 17.935/2020, em vigor desde terça-feira (5), autoriza o governo estadual a subsidiar a taxa […] 08/05/2020 - 18h20min
Saúde Isenção das contas de água e luz para hospitais depende de sanção do governo Aprovado pela Assembleia Legislativa no dia 29 de abril, o Projeto de Lei (PL) 63/2020, que veda a cobrança de tarifas de água e energia elétrica até o dia 31 de dezembro de 2020 dos hospitais públicos, filantrópicos e clínicas de hemodiálise contratadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS), no Estado de Santa Catarina, aguarda […] 08/05/2020 - 17h10min
Investigação CPI dos Respiradores convoca primeira reunião para terça-feira (12) A comissão parlamentar de inquérito (CPI) da Assembleia Legislativa que investigará supostas irregularidades na compra de 200 respiradores artificiais pelo governo catarinense fará a sua primeira reunião na próxima terça-feira (12), às 17 horas, no Auditório Antonieta de Barros. Os membros da CPI foram convocados para o encontro pelo presidente da comissão, deputado Sargento Lima […] 07/05/2020 - 20h28min
Finanças Proposta da LDO 2021 reduz repasses para Judiciário e Ministério Público Já está sob análise da Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa a proposta para a lei de diretrizes orçamentárias (LDO) do Estado para o ano que vem. A matéria, de autoria do Poder Executivo, deu entrada no Legislativo no dia 22 de abril e deve ser votada em Plenário até o mês de […] 07/05/2020 - 17h36min
Sessão Ordinária Deputados cobram demissão do secretário da Casa Civil A compra com dispensa de licitação de 200 respiradores mecânicos pela Secretaria de Estado da Saúde foi o tema mais abordado pelos deputados na sessão ordinária desta quarta-feira (6). O caso já motivou a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Assembleia Legislativa. Três parlamentares – Ada de Luca (MDB), João Amin (PP) […] 06/05/2020 - 22h18min
