Investigação CPI dos Respiradores ouve dirigente de instituto e servidoras da Defesa Civil Os deputados que integram a comissão parlamentar de inquérito (CPI) encarregada de investigar supostas irregularidades na compra de 200 respiradores mecânicos pela Secretaria de Estado da Saúde, colheram, na tarde desta terça-feira (19), mais três depoimentos. Foram ouvidos João Gilberto Rocha Gonçalez, presidente do Instituto Nacional de Ciências da Saúde; Janine Silveira dos Santos Siqueira, […] 19/05/2020 - 23h32min
Sessão Ordinária Deputados do PSD e PL criticam dispensas de licitação na SC Par Membros das bancadas do PSD e do PL criticaram novamente dispensas de licitações patrocinadas pela SC Par durante a sessão ordinária de terça-feira (19) da Assembleia Legislativa. “O presidente da SC Par era sócio de uma empresa do irmão do secretário do Desenvolvimento Econômico Sustentável e o diretor financeiro é tio do Lucas Esmeraldino, o […] 19/05/2020 - 20h49min
Votação Admitida proposta que retira expressão “orientação sexual” da Constituição O Plenário da Assembleia Legislativa admitiu, em sessão ordinária na tarde desta terça-feira (19), a tramitação de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que retira da Carta Magna catarinense a expressão “orientação sexual” no artigo que trata da organização da educação no estado. A PEC 11/2019, de autoria do deputado Jessé Lopes (PSL) e […] 19/05/2020 - 20h19min
Escola do Legislativo Live debaterá Covid-19 e seu impacto nas casas legislativas brasileiras A Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira promove nesta quinta-feira (21), a partir das 14h, uma live (transmissão ao vivo) em suas páginas no Facebook e no YouTube com a presença do professor e doutor em Direito do Estado, Marcelo Nerling, da Universidade de São Paulo (USP), e a deputada Marlene Fengler (PSD), […] 19/05/2020 - 17h56min
Comissões PEC reduz prazo para resposta a pedidos de informação sobre pandemia A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) acatou, nesta terça-feira (19), a admissibilidade da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 2/2020, que reduz, neste período da pandemia de Covid-19, o prazo para que o governo responda a pedidos de informação relativos ao combate à doença. O prazo de resposta, nestes casos, cai de 30 dias para […] 19/05/2020 - 17h52min
Agricultura Comissão discute fechamento de frigoríficos devido à pandemia da Covid O compromisso que o governo estadual não publicará nenhuma portaria regulamentando o funcionamento de frigoríficos catarinenses durante a pandemia da Covid-19 sem antes dialogar com o setor, e a busca de um maior alinhamento do governador Carlos Moisés da Silva com a agroindústria, foram os principais encaminhamentos da reunião extraordinária, realizada nesta segunda-feira (18), pela […] 18/05/2020 - 21h05min
Investigação CPI dos Respiradores tem cinco depoimentos marcados para esta terça A comissão parlamentar de inquérito (CPI) da Assembleia Legislativa que investiga supostas irregularidades na compra de 200 respiradores artificiais ouvirá mais cinco pessoas na reunião programada para esta terça-feira (19), às 17 horas. Os depoimentos ocorrem no Auditório Antonieta de Barros. Conforme anunciado na última reunião da comissão, realizada na semana passada, estão programadas as […] 18/05/2020 - 19h33min
Tramitação PLC altera idades máximas para reserva e reforma dos militares de SC O Poder Executivo encaminhou na semana passada à Assembleia Legislativa de Santa Catarina o Projeto de Lei Complementar (PLC) 9/2020, que altera as idades máximas da transferência para a reserva remunerada e para a reforma dos policiais e bombeiros militares do Estado. A proposta já está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), sob a […] 18/05/2020 - 16h47min
Cultura Prazo para inscrições de exposições culturais na Alesc termina dia 31 de maio Até o dia 31 de maio, artistas de todo o país podem se inscrever para expor seus trabalhos na Galeria de Artes Ernesto Meyer Filho, no hall do Palácio Barriga Verde, sede da Assembleia Legislativa de Santa Catarina. O Edital de Seleção de Projetos está disponível no site da Alesc e as inscrições são gratuitas. […] 18/05/2020 - 15h19min
Saúde Covid-19: Bancada do Oeste debate situação dos hospitais da região Deputados estaduais integrantes da Bancada do Oeste debateram a situação dos hospitais da região durante reunião virtual nesta sexta-feira (15). Por quase duas horas, os parlamentares ouviram relatos de dirigentes das unidades e do secretário de Estado da Saúde, André Motta Ribeiro. De acordo com o coordenador da bancada, deputado Maurício Eskudlark (PL), há uma […] 15/05/2020 - 17h47min
