Votação Plenário derruba vetos sobre incentivo à cultura e tipo sanguíneo na CNH Os deputados derrubaram dois vetos do Poder Executivo a projetos de autoria parlamentar, na sessão desta quarta-feira (6). Com a decisão, as duas matérias serão transformadas em lei. O veto ao Projeto de Lei (PL) 381/2017, de autoria do ex-deputado Darci de Matos, foi derrubado por 33 votos a três. A proposta concede incentivo fiscal […] 06/05/2020 - 20h52min
Reunião Comissão de Saúde discute situação da Covid nos frigoríficos de SC A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa debateu, em reunião na tarde desta quarta-feira (6), a situação dos frigoríficos catarinenses na prevenção da Covid-19. Participaram do encontro, que foi realizado por videoconferência, representantes de entidades do setor, Ministério Público do Trabalho (MPT), Secretaria de Estado da Saúde e Secretaria de Estado da Agricultura. Segundo o […] 06/05/2020 - 18h26min
Sessão Ordinária Presidente da Alesc faz reflexão sobre o exercício da Política Nesta terça-feira (5), o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Julio Garcia (PSD), fez uma reflexão sobre o verdadeiro significado da Política e sobre a importância do seu exercício. O pronunciamento foi feito na abertura da sessão ordinária que marcou o retorno parcial das atividades presenciais no Parlamento catarinense após o início da pandemia da Covid-19 […] 05/05/2020 - 22h27min
Sessão Ordinária Plenário repercute entrevista de servidora sobre compra de respiradores A sessão ordinária desta terça-feira (5), a primeira presencial da Assembleia Legislativa após o início da pandemia do coronavírus, foi marcada por fortes críticas dos parlamentares ao governo estadual, além do anúncio, por parte do deputado Mauricio Eskudlark (PL), da apresentação de um pedido de afastamento do governador Carlos Moisés da Silva (PSL). Os deputados […] 05/05/2020 - 21h49min
Reunião CPI sobre respiradores é instalada e elege relator e presidente Foi instalada na tarde desta terça-feira (5) a comissão parlamentar de inquérito (CPI) da Assembleia Legislativa de Santa Catarina que vai investigar as supostas irregularidades cometidas na compra de 200 respiradores artificiais pela Secretaria de Estado da Saúde. A data da primeira reunião ordinária do grupo ainda será definida. A CPI foi oficializada pelo Ato […] 05/05/2020 - 20h58min
Comissões Comissão especial aprova medidas para aumentar transparência A Comissão Especial da Assembleia Legislativa que acompanha os gastos públicos com a pandemia de Covid-19 em Santa Catarina aprovou, em reunião na tarde desta terça-feira (5), medidas para aumentar a transparência dos atos do poder Executivo estadual neste assunto e dar mais celeridade às atividades do colegiado. Uma das medidas altera a Instrução Normativa […] 05/05/2020 - 19h16min
Comissões CCJ aprova PLs que tratam de prazos na administração estadual Os membros da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovaram, em reunião na manhã desta terça-feira (5), três propostas que alteram prazos para procedimentos realizados pela administração pública estadual. As matérias tratam de concurso público, apresentação de propostas em licitações e contrato de trabalhos temporários em órgãos da administração pública. O Projeto […] 05/05/2020 - 16h14min
Comissões Comissão aprova parecer que rejeita indicação para a Presidência da Aresc A comissão especial instituída pela Assembleia Legislativa para analisar o nome do novo presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos de Santa Catarina (Aresc) aprovou por unanimidade, na manhã desta terça-feira (5), parecer pela rejeição da indicação do engenheiro civil Marcos de Souza Sabino para o cargo. A decisão final caberá ao Plenário da Alesc, […] 05/05/2020 - 13h25min
Plenário Sessões e reuniões presenciais serão realizadas a partir desta terça (5) Os deputados retomam a partir desta terça-feira (5), de forma presencial, as sessões plenárias e as reuniões das comissões permanentes. Todas as atividades serão realizadas no Plenário Deputado Osni Régis e obedecerão às recomendações das autoridades sanitárias para evitar a disseminação do coronavírus. Desde o dia 20 de março, a Alesc estava com atividades remotas, […] 04/05/2020 - 19h30min
Institucional Assembleia retoma sessões e reuniões presenciais nesta semana Em reunião no fim da tarde deste domingo (3), os líderes das bancadas e dos blocos parlamentares da Assembleia Legislativa, além do presidente da Casa, deputado Julio Garcia (PSD), e do 1º vice-presidente, deputado Mauro de Nadal (MDB), decidiram pela retomada das atividades legislativas presenciais no Parlamento catarinense. As sessões plenárias serão realizadas às terças […] 04/05/2020 - 01h37min
