Escola do Legislativo Escola promove edição online do evento Debates Contemporâneos Com o objetivo de debater sobre o tema “Perspectivas das eleições 2020”, a Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira promove nesta quinta-feira (30) a primeira edição online do “Debates Contemporâneos”. Em virtude da pandemia da Covid-19, o evento será online e transmitido por meio da página da Escola do Legislativo no Facebook. As […] 28/04/2020 - 17h49min
Eleições Prazo para regularizar o título de eleitor termina no dia 6 de maio Os catarinenses que não estão em dia com o título de eleitor têm até a próxima quarta-feira, 6 de maio, para regularizar a situação. Após o prazo, quem estiver com pendências no documento não poderá votar nas eleições municipais desse ano, quando serão eleitos prefeitos e vereadores nos 5.568 municípios do país. Além de ficar […] 28/04/2020 - 17h38min
Comissões CCJ analisa vetos, que já estão prontos para votação em plenário A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa admitiu, em reunião virtual na manhã desta terça-feira (28), oito mensagens de veto (MSV) do governo do Estado a projetos de lei anteriormente aprovados na Assembleia Legislativa. Cinco delas receberam pareceres pela rejeição, e três pela manutenção. As mensagens, acompanhadas pelos pareceres apresentados pela CCJ, […] 28/04/2020 - 16h56min
Legislação Leis garantem empregos de professores ACTs e evitam cortes de serviços Mais dois projetos de lei (PLs) propostos e aprovados pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina são transformados em lei pelo Poder Executivo. Foram publicadas na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) desta segunda-feira (27) e já estão em vigor as leis que garantem o emprego dos professores contratados em caráter temporário (ACTs) e proíbem […] 28/04/2020 - 14h17min
Geral Nota: Alesc alerta sobre golpes que usam nomes de deputados A Assembleia Legislativa alerta a população para um golpe que vem sendo aplicado usando indevidamente o nome de deputados estaduais catarinenses. Conforme já narrado em boletins de ocorrência registrados na Polícia Civil, golpistas – se fazendo passar por assessores de deputados – telefonam para contatos do relacionamento pessoal ou político dos parlamentares convidando para uma […] 28/04/2020 - 14h09min
Veto Treze mensagens de veto estão em tramitação na Assembleia Os deputados devem apreciar nesta terça-feira (28), na sessão virtual, mensagens de veto do governador que estão em tramitação na Assembleia Legislativa. Ao todo, são 13 dessas propostas, sendo três vetos parciais a projetos de origem do Executivo e os demais a propostas elaboradas pelos deputados. Um dos destaques é o Projeto de Lei Complementar […] 27/04/2020 - 20h48min
Sanção Fundo de apoio aos hospitais pode ser usado para compra de equipamentos Hospitais filantrópicos e municipais, além do Cepon e do Hemosc, poderão utilizar os recursos do fundo estadual de apoio, criado em 2016, para a compra de equipamentos, visando ao enfrentamento da pandemia da Covid-19. A medida já está em vigor desde a semana passada e foi possível graças à aprovação, no mês passado, de uma […] 27/04/2020 - 17h37min
Pauta Vetos e projeto sobre empréstimos vão a votação nesta semana Os vetos a matérias de origem parlamentar e o projeto de lei (PL) do Poder Executivo sobre empréstimos a micro e pequenos empresários estarão na pauta de votações da Assembleia Legislativa, na sessão de terça-feira (28). O anúncio foi feito pelo presidente da Alesc, deputado Julio Garcia (PSD), durante a sessão virtual de quarta-feira (22). […] 24/04/2020 - 18h58min
Reunião Deputados regulamentam comissão que acompanhará ações sobre Covid-19 Os deputados estaduais membros da comissão especial para acompanhar a situação fiscal e execução orçamentária e financeira das medidas relacionadas à pandemia do coronavírus (Covid-19) em Santa Catarina aprovaram por unanimidade, nesta sexta-feira (24), em reunião virtual, a instrução normativa que estabelece os procedimentos para a operacionalização dos trabalhos. Os parlamentares também definiram que o […] 24/04/2020 - 17h57min
Sessão Ordinária Deputados cobram informações sobre leitos de UTI para Covid-19 Os deputados estaduais cobraram do governo estadual, na sessão virtual desta quarta-feira (22), mais informações a respeito da disponibilidade de leitos de UTI para o enfrentamento da pandemia do coronavírus em Santa Catarina. Os parlamentares aprovaram nove proposições, entre requerimentos, pedidos de informação e indicações, sobre o assunto. “Tenho dúvida quando o governo anuncia investimentos, […] 22/04/2020 - 21h45min
