Comissões PL prevê juros subsidiados a micro e pequenos no Badesc e BRDE Em sua segunda reunião virtual durante o isolamento social em razão da pandemia mundial causada pela Covid-19, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (14), parecer do deputado Luiz Fernando Vampiro (MDB) ao Projeto de Lei (PL) 102/2020, de autoria do governo do Estado. O PL autoriza o Poder […] 14/04/2020 - 17h08min
Comissões CCJ analisa propostas do Executivo e dos deputados sobre a Covid-19 Treze proposições estão na Ordem do Dia da reunião virtual da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa, que será realizada por meio de videoconferência, nesta terça-feira (14), às 10 horas. Todas as matérias têm relação com a pandemia de coronavírus (Covid-19) em Santa Catarina. Duas propostas são de autoria do Poder Executivo. […] 13/04/2020 - 19h14min
Comunicação TVAL retoma transmissão ao vivo das sessões e reuniões da Alesc A TVAL, emissora de TV da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, retoma nesta semana as transmissões ao vivo das sessões e reuniões virtuais que o Parlamento estadual tem realizado desde o início do isolamento social provocado pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19), em março. A videoconferência entre os deputados e o secretário de Estado da […] 13/04/2020 - 17h59min
Plenário Deputados aprovam proposições para enfrentamento da pandemia Os deputados aprovaram, na sessão virtual desta quarta-feira (8), mais 49 proposições, entre indicações, pedidos de informação e moções referentes ao enfrentamento da pandemia do Covid-19 em Santa Catarina. Foram cinco pedidos de informação direcionados ao governador e a secretários estaduais. Dois deles, de autoria dos deputados João Amin (PP) e Sargento Lima (PSL), requisitam […] 08/04/2020 - 21h17min
Plenário Covid-19: secretário da Saúde será ouvido pela Alesc na próxima terça (14) O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Julio Garcia (PSD), anunciou, durante a sessão virtual desta terça-feira (7), que o secretário de Estado da Saúde, Helton Zeferino, será ouvido pelos deputados na próxima terça-feira (14), às 14 horas. A exemplo de todas as atividades realizadas pela Alesc desde o início da pandemia de Covid-19, o encontro […] 07/04/2020 - 22h03min
Comissões CCJ faz primeira reunião virtual da história A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa fez, nesta terça-feira (7), a primeira reunião virtual de sua história. Todos os nove membros do colegiado participaram de forma remota, incluindo o presidente, deputado Romildo Titon (MDB), direto de sua residência em Campos Novos. A medida faz parte da nova realidade vivida pelo Legislativo […] 07/04/2020 - 17h59min
Institucional TJ, Alesc, MP e TCE anunciam medidas para reduzir custos durante pandemia Os Poderes Judiciário (Tribunal de Justiça -TJ) e Legislativo (Assembleia Legislativa), o Ministério Público Estadual (MPSC) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE-SC) anunciaram nesta segunda-feira (6), em nota oficial conjunta, medidas para reduzirem os custos de seus orçamentos, visando ao enfrentamento da pandemia do novo coronavírus (Covid-19) em Santa Catarina. São nove medidas […] 06/04/2020 - 22h17min
Institucional NOTA OFICIAL CONSIDERANDO que, no dia 11 de março deste ano, a Organização Mundial da Saúde declarou como pandemia de Covid-19 a infecção humana provocada pelo novo coronavírus; CONSIDERANDO a imperiosa necessidade de estabelecer procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação do COVID-19, no âmbito dos Poderes e Órgãos do Estado de […] 06/04/2020 - 21h13min
Posse Ex-prefeito de Brusque Paulo Eccel toma posse como deputado O ex-prefeito de Brusque Paulo Eccel, segundo suplente do PT, tomou posse na Assembleia Legislativa de Santa Catarina, na tarde desta segunda-feira (6). Ele ocupará, por 30 dias, a cadeira do deputado Padre Pedro Baldissera (PT), que segue licenciado por motivos particulares. Em virtude da pandemia do Covid-19, a posse ocorreu sem a presença de […] 06/04/2020 - 18h26min
Institucional Assembleia mantém sessões e reuniões virtuais nesta semana Em função das restrições a aglomerações e a manutenção do distanciamento social, conforme orientação das autoridades sanitárias, a Assembleia Legislativa de Santa Catarina manterá, nesta semana, as sessões deliberativas virtuais, que já ocorrerem desde 20 de março. Também nesta semana, serão retomadas as reuniões da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e da Comissão de […] 03/04/2020 - 17h32min
